TJAM 12/03/2015 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0239456-31.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crian-ças e Adolescentes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: M. R. M.
Defensora: Valéria Araújo Neves (OAB: 120303/MG)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotor: Valber Diniz da Silva (OAB: 3009/AM)
Processo: 0239494-82.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
Advogado: Eloi Pinto de Andrede Junior (OAB: 3840/AM)
Advogado: Eugênio F. Pinto de Andrade (OAB: 3424/AM)
Apelado: A. V. Marinho Stacciarini
Advogado: Heraldo Mousinho Barreto (OAB: 4204/AM)
Processo: 0244157-40.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara
Cível
Apelante: Centro Automotivo Pit Stop Ltda. - ME
Advogado: Érico de Oliveira Gonçalo (OAB: 5165/AM)
Advogado: José Atanazio de Melo Filho (OAB: 4897/AM)
Apelado: Osmar Marques Vital
Advogado: Nilson Ribeiro (OAB: 412/AM)
Processo: 0247397-03.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: Habitec - Habitação, Empreendimento e Cosntruções
Ltda
Advogado: Arnoldo Bentes Coimbra (OAB: 345/AM)
Advogado: Daniel Santos de Andrade (OAB: 6733/AM)
Apelada: Ana Nilda Alves Rodrigues
Advogado: Paula Regina da Silva Melo (OAB: 7490/AM)
Advogada: Patricia da Silva Melo (OAB: 8172/AM)
Processo: 0247400-89.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível
Apelante: Marivaldo Couteiro de Oliveira Filho
Advogado: Rodrigo Silva Ribeiro (OAB: 5204/AM)
Advogado: José Francisco Lima Pessoa (OAB: 1897/AM)
Advogado: Thiago Rodrigues Abreu (OAB: 7113/AM)
Advogado: Luiz Roberto Stamatis de Arruda Sampaio (OAB:
50881/SP)
Advogado: Rosana Malatesta Pereira (OAB: 96368/SP)
Advogado: Edson Luiz Vianna (OAB: 149567/SP)
Apelantes: Mônica Ketlem Silva de Oliveira e outros
Apelado: Cta - Cleiton Táxi Aéreo Ltda
Advogado: Karla Freixo Braga (OAB: 3775/AM)
Advogado: Lino Jose de Souza Chixaro (OAB: 1567/AM)
Advogado: Rodrigo Castro Vaz (OAB: 6719/AM)
Advogado: Luiz Felipe da Camara Pinto (OAB: 7101/AM)
Processo: 0247403-44.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelantes: Israel Arcangelo Gomes de Souza e outros
Advogado: José Francisco Lima Pessoa (OAB: 1897/AM)
Apelante: Cta - Cleiton Táxi Aéreo Ltda
Apelado: Cta - Cleiton Táxi Aéreo Ltda
Advogado: Luiz Felipe da Camara Pinto (OAB: 7101/AM)
Advogado: Bianca de P. Guimarães Duarte (OAB: 138065/RJ)
Advogado: Raineri Ramos Ramalho de Castro (OAB: 7598/
AM)
Apelados: J. V. C. Aerotáxi Ltda e outro
Apelado: Israel Arcangelo Gomes de Souza
Apelado: Elias Veneza da Silva Pacheco
Apelado: Elzimar Pacheco Braga
Apelada: Elzilene Pacheco Braga
Manaus, Ano VII - Edição 1643
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Processo: 0248994-07.2011.8.04.0001 - Reexame Necessário.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Cláu-dio César Ramalheira Roessing. Câmara: Câmaras
Reunidas
Impetrante: Mackson Pereira de Oliveira
Advogado: Bruno Calheiro de Oliveira (OAB: 5986/AM)
Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual / Am
Impetrado: Reitor da Universidade Estadual do Amazonas
Procurador: Rafael Lins Bertazzo (OAB: 7213/AM)
Processo: 0249286-84.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Raimundo Muca da Conceição
Advogado: João Bosco Lopes Maia Júnior (OAB: 8107/AM)
Advogado: Andressa Pimenta Leão Bandeira de Melo (OAB:
9597/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos (OAB: 3017/
AM)
Processo: 0250018-70.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo
Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: A. Martins Construções Ltda.
Advogada: Denise Moura Macedo da Silva (OAB: 4464/AM)
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM)
Advogado: Deborah Moreira da Costa (OAB: 4956/AM)
Apelada: Patrícia da Silva Caldas
Advogado: Robert Merril York Jr. (OAB: 4416/AM)
Advogado: Hugo Fernandes Levy Neto (OAB: 4366/AM)
Processo: 0252015-25.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crian-ças e Adolescentes. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: Aldith Soares Lima
Defensora: Valéria Araújo Neves (OAB: 120303/MG)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Francisco Lazaro de Moraes Campos
Processo: 0252210-68.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 9ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: P. F. P.
Defensor: Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (OAB: 127956/
AM)
Apelado: D. P. da C.
Processo: 0252674-29.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Cláudio César
Rama-lheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: A. C. V. da C.
Defensor: Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (OAB: 3135/AM)
Apelado: J. da S. D.
Advogada: Cleone Maria Santos Carvalho Grana (OAB: 3507/
AM)
Processo: 0255661-09.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Wellington
José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: Fabrício Nascimento dos Santos
Defensor: Elias Cruz Lima Junior (OAB: 6947/AM)
Apelado: O Estado Amazonas
Procurador: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0261416-09.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: Domingos Jorge
Cha-lub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM)
Apelado: Estado do Amazonas
Procurador: Thiago Araújo Rezende Mendes (OAB: 819A/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º