Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: SUDJANE DA LUZ RODRIGUES (OAB 6718/
AM), GLÁUCIO NUNES DA LUZ (OAB 6326/AM) - Processo
0617069-54.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: CREDFAZ- CEC
SERV SECRETARIA FAZ ESTADO AMAZONAS MANAUS EXECUTADO: Waldemiro Bernardo Ramos Filho - Tendo em
vista a Portaria nº 11/2015 de 03/07/2015, intime-se a autora para
que proceda ao recolhimento das custas de diligências de Oficial
de Justiça previstas no Provimento nº 250/2015- CGJ/AM, na conta
corrente 57.204-7, Ag. 3.739-7, do Banco Bradesco S/A, em nome
do SINDOJUS-AM- Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores
do Estado do Amazonas. Após, em caso de pagamento, determino
a expedição do mandado de citação e penhora.
ADV: ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO (OAB 6142/
AM), ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 118432/
MG), ANA ALICE SANTOS VASCONCELOS (OAB 5029/AM),
BARBARO DE CASTRO SILVA (OAB 135250/MG), LUÍS PHILLIP
DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG), GUILHERME VILELA DE
PAULA (OAB 69306/MG), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB
1010/AM), MONICA NAZARÉ PICANÇO DIAS BONOLO (OAB
6929/AM), PAULO ANTÔNIO DA SILVA PASSOS (OAB 32194/
MG), OTÁVIO VIEIRA TOSTES (OAB 118304/MG), NÍVEA DA
SILVA CORADO (OAB 5490/AM), NEIVA EVANGELISTA BARBOZA
(OAB 3187/AM), PRISCILA SOARES FEITOZA (OAB 4656/AM),
MARCELA PAGANI (OAB 81192/MG), LUÍS PHILLIP DE LANA
FOUREAUX (OAB 1011/AM), LUCIANA CRISTINA RODRIGUES
(OAB 3671/AM), FRANCISCO DOS SANTOS SILVA (OAB 3458/
AM), LUCAS TADEU SIMÕES (OAB 143530/MG), LUANA OTONI
DE PAULA (OAB 115351/MG), RACHEL TÁVORA DE QUEIROZ
(OAB 83351/MG), RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES
(OAB 1137/AM), RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES
FILHO (OAB 5505/AM), RIULNA VENTURA MULLER (OAB 6654/
AM), ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), SAMIRA CAMINHA
(OAB 5267/AM), VANYLTON BEZERRA DOS SANTOS (OAB
7719/AM), VINÍCIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO (OAB
131531/MG), WALLESTEIN MONTEIRO DE SOUZA (OAB 4907/
AM), GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS (OAB 110240/
MG), EDUARDO SIMÕES PASSOS (OAB 4906/AM), LEANDRO
RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 43012/MG), ISABELA
MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), JAIR
ALVES CORRÊA (OAB 5317/AM), FERNANDA SOARES DE
CASTRO VEADO (OAB 107172/MG), FILIPE DE FILIPPO (OAB
73668/MG), KEULISON DA SILVA RAMOS (OAB 8581/AM), ELISA
TEIXEIRA DE FARIA (OAB 77508/MG), HELLOM LOPES ARAÚJO
(OAB 105320/MG), GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES
(OAB 64601/MG), GUSTAVO AMORIM CORRÊA (OAB 5071/AM),
FERNANDA SILVEIRA (OAB 127076/MG), FÁBIO NOGUEIRA
CORRÊA (OAB 5674/AM), FABIANO DA SILVA MACIEL (OAB
5005/AM) - Processo 0617373-19.2014.8.04.0001 - Monitória Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A - REQUERIDA: Maria Themis Alves Borges I. Intime-se o Autor para dar prosseguimento ao feito, requerendo
o que entender de direito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Cumpra-se. Manaus (AM), 13 de julho de 2015.
ADV: GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA (OAB 419A/
AM) - Processo 0618489-26.2015.8.04.0001 - Procedimento
Ordinário - Energia Elétrica - REQUERENTE: Prefixo Modas
LTDA - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
- Ex positis, DEFIRO a Inversão do Ônus da Prova, nos termos do
art. 6º, inc. VIII, do CDC. Cite-se a Requerida, via Correio, para
responder aos termos da presente ação, no prazo de lei, devendo
constar na carta as advertências de praxe. Cumpra-se. Manaus
(AM), 13 de julho de 2015.
ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 30820/RS),
ELAINE BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 336A/AM), MARIANE
CARDOSO MACAREVICH (OAB 30264/RS), SABRINA CAMARGO
DE OLIVEIRA (OAB 55893/RS), ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 921A/AM), ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/
SP), JOSÉ EDUARDO SILVA DE SALES (OAB 7700/AM) Processo 0618530-27.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
Manaus, Ano VIII - Edição 1727
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Banco Bradesco S/A - REQUERIDO: MARCELO SALES DA
SILVA - Compulsando os autos, verifico que até a presente data
o Banco autor não cumpriu a Decisão de fl. 101, ou seja, não
procedeu a transferência da Jurisdição do bem. Posto isso, defiro o
pedido de fl. 136 e determino com a máxima urgência a intimação
do autor, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 05 dias,
proceda a transferência do bem objeto da lide para o Estado do
Amazonas em favor do Requerido, consoante já determinado na
Decisão de fl. 101, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (um mil
reais) até o limite de 30 dias.
ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP),
RODRIGO SANCHES PAIVA (OAB 220343/SP), ANDRÉ JOSÉ
DE OLIVEIRA JESUS (OAB 224105/SP) - Processo 061894374.2013.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Administradora de
Consórcio Nacional Honda Ltda. - REQUERIDA: LUCIA VAZ
SOARES NASCIMENTO - Tendo em vista a Portaria nº 11/2015
de 03/07/2015, intime-se o autor para que proceda ao recolhimento
das custas de diligências de Oficial de Justiça previstas no
Provimento nº 250/2015- CGJ/AM, na conta corrente 57.204-7,
Ag. 3.739-7, do Banco Bradesco S/A, em nome do SINDOJUSAM- Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do
Amazonas. Após o referido pagamento, determino a expedição de
novo mandado de citação, consoante requerido ás fls. 67/69.
ADV: VICENTE EMANUEL ALMEIDA DE PAULA (OAB 8569/
AM), LUCAS CEZAR JOSÉ FIGUEIREDO BANDIERA (OAB 8798/
AM), ANDRÉ LIMA DE LIMA (OAB 6672/AM), JORGE RICARDO
CASTRO DA SILVA (OAB 6584/AM) - Processo 062003383.2014.8.04.0001 - Monitória - Compra e Venda - REQUERENTE:
LUIZ G.G DE SOUZA (IMPORTADORA SÃO LUIZ) - REQUERIDO:
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI BUMBÁ CORRE
CAMPO - I. Em Juízo prévio de admissibilidade, em face do
recurso de Apelação interposto, declaro tempestivo o recurso
proposto e lançado o preparo do recurso. Ainda considerando o
disposto na Caput do art. 518 e Caput do art. 520 do CPC, RECEBO
a Apelação de fls. 81/98, no duplo efeito e determino a vista ao
Apelado para apresentar resposta no prazo de 15 dias. II. Com ou
sem manifestação, subam os autos para a Superior Instância, com
os nossos cumprimentos. Cumpra-se. Manaus (AM), 08 de julho
de 2015.
ADV: PRYSCILA DUARTE NUNES (OAB 9068/AM), LUIZ
JOSÉ LOPES PESSÔA (OAB 1075/AM) - Processo 062068078.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A REQUERIDO: ERNALDO SILVA SOUZA - I. Intime-se o Autor
para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de fls.
61/62, no prazo de Lei. Cumpra-se. Manaus (AM), 13 de julho de
2015.
ADV: KÁREN MACÊDO DE CASTRO (OAB 321-ARR) Processo 0621097-94.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário
- Compra e Venda - REQUERENTE: ASATUR TRANSPORTE
LTDA - REQUERIDO: S/A BITAR IRMÃOS - I. Acautelo-me
na concessão da liminar pretendida. II. Cite-se a Requerida, via
Correio, para responder aos termos da presente ação, no prazo de
lei, devendo constar na carta as advertências de praxe. Cumprase. Manaus (AM), 14 de julho de 2015.
ADV: RAFAEL DA CRUZ LAURIA (OAB 5716/AM), MARCO
ANTÔNIO OLIVERA DE ARAÚJO (OAB 8960/AM) - Processo
0621255-52.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização
por Dano Material - REQUERENTE: Marcio Andrey S Rodrigues
- REQUERIDO: Direcional Rubi Empreendimentos Imobiliario
LTDA representada por sua sócia Direcional Engenharia S/A
- Ex positis, DEFIRO a Inversão do Ônus da Prova, nos termos
do art. 6º, inc. VIII, do CDC. Defiro ainda o pedido de Justiça
Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50 e suas alterações. Cite-se
a Requerida, via Correio, para responder aos termos da presente
ação, no prazo de lei, devendo constar na carta as advertências de
praxe. Cumpra-se. Manaus (AM), 14 de julho de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º