TJAM 22/11/2017 -Pág. 39 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
CÍVEIS
PROCESSO: 0244644-63.2017.8.04.0001
CLASSE: Carta Precatória Cível
ORIGEM: 0705768-63.2013
JUÍZO DEPREC.: Primeira Vara de Família e Sucessões da
Comarca de Boa Vista - RR - Boa Vista-RR
REQUERENTE: Pedro Silva Rodrigues
VARA: Central de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 15:00 horas
Manaus, Ano X - Edição 2274
39
AUTORFATO: Ironildo Pereira Porto
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:41 horas
PROCESSO: 0635614-36.2017.8.04.0001
CLASSE: Termo Circunstanciado
TC: 070/2017 - Manaus
VÍTIMAFATO: A Coletividade
AUTORFATO: Flaviano Menezes Sena
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:43 horas
CRIMINAIS
PROCESSO: 0244645-48.2017.8.04.0001
CLASSE: Carta Precatória Infracional
ORIGEM: 0016230-41.2016
JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da 5 Vara Cível da Comarca
de Santarém - PA - Santarem-PA
ADOLESCENTE: S.C.M.
VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:04 horas
PROCESSO: 0633543-61.2017.8.04.0001
CLASSE: Crimes Ambientais
RP: 050/2017 - Manaus
DENUNCITE: Ministério Público do Estado do Amazonas 49ªprodemaph
ADVOGADO: 143MPAM - Ana Cláudia Abboud Daou
DENUNCIADO: Terra & Mar Mineração Ltda Epp
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:33 horas
PROCESSO: 0633549-68.2017.8.04.0001
CLASSE: Crimes Ambientais
RP: 068/2017 - Manaus
REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas 49ªprodemaph
ADVOGADO: 143MPAM - Ana Cláudia Abboud Daou
REQUERIDO: Josivaldo da Silva Lima
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:34 horas
PROCESSO: 0633550-53.2017.8.04.0001
CLASSE: Crimes Ambientais
RP: 069/2017 - Manaus
REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas 49ªprodemaph
ADVOGADO: 143MPAM - Ana Cláudia Abboud Daou
REQUERIDA: Kátia Regina Nascimento da Silva
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:35 horas
PROCESSO: 0633553-08.2017.8.04.0001
CLASSE: Crimes Ambientais
RP: 070/2017 - Manaus
REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas 49ªprodemaph
ADVOGADO: 143MPAM - Ana Cláudia Abboud Daou
REQUERIDA: Esmerina de Sousa Alves
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:37 horas
PROCESSO: 0633697-79.2017.8.04.0001
CLASSE: Termo Circunstanciado
TC: 0257/2017 - Manaus
VÍTIMAFATO: A Coletividade
AUTORFATO: Cledenildo Soares de Matos
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:39 horas
PROCESSO: 0633710-78.2017.8.04.0001
CLASSE: Termo Circunstanciado
TC: 260/2017 - Manaus
VÍTIMAFATO: A Coletividade
PROCESSO: 0635725-20.2017.8.04.0001
CLASSE: Crimes Ambientais
RP: S/N/2017 - Manaus
DENUNCITE: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
DENUNCIADO: Adelino da Silva
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:44 horas
PROCESSO: 0636446-69.2017.8.04.0001
CLASSE: Termo Circunstanciado
TC: 273/2017 - Manaus
VÍTIMAFATO: A Coletividade
AUTORFATO: Wellington Luiz Oliveira de Abreu
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:46 horas
PROCESSO: 0636448-39.2017.8.04.0001
CLASSE: Termo Circunstanciado
TC: 274/2017 - Manaus
VÍTIMAFATO: A Coletividade
AUTORFATO: Cleudo Charles Lopes da Silva
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:48 horas
PROCESSO: 0636459-68.2017.8.04.0001
CLASSE: Termo Circunstanciado
TC: 0275/2017 - Manaus
VÍTIMAFATO: A Coletividade
AUTORFATO: Maxwell Silva de Souza
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:50 horas
PROCESSO: 0636462-23.2017.8.04.0001
CLASSE: Termo Circunstanciado
TC: 0276/2017 - Manaus
VÍTIMAFATO: A Coletividade
AUTORAFATO: Juvana Lamarão Rodrigues
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:23 horas
PROCESSO: 0637094-49.2017.8.04.0001
CLASSE: Crimes Ambientais
RP: S/N/2017 - Manaus
DENUNCITE: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
DENUNCIADO: T M Tawari Resíduos de Metais Ltda.
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:24 horas
PROCESSO: 0637260-81.2017.8.04.0001
CLASSE: Crimes Ambientais
RP: 2017/57677.53 - Manaus
REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
REQUERIDO: Elinaldo Pereira
VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:27 horas
PROCESSO: 0637261-66.2017.8.04.0001
CLASSE: Crimes Ambientais
RP: 2017/58261.53 - Manaus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º