TJAM 14/10/2019 -Pág. 47 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XII - Edição 2717
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ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM) e Jefferson Neves de Carvalho
- Processo 0005658-56.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração
Criminal - Quesitos - Embargante : Rony Anderson Gomes de
Amorim - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Primeiro Grau - Relator: João Mauro Bessa
Campos - Processo 0215755-41.2013.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Josemir Fernandes da
Silva
Apelante : Willas da Silva Soares - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: João Mauro
Bessa
ADV/REP.: Robert Lincoln da Costa Areias (8088/AM) e Todos
os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0014513-75.2006.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito Homicídio Qualificado - Recorrente : Marcos de Oliveira Costa Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Antonio Ederval de Lima (1780/AM) e Defensoria
Pública do Estado do Amazonas e Lauro Tavares da Silva Processo 0217123-17.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal Homicídio Qualificado - Apelante : Francisco Wanderley Pereira
Marques Filho-Vulgo Lourinho - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Renata Cintrão Simões de
Oliveira - Processo 0200121-29.2018.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante :
Kenthnuria Paulino Bastos - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Cristine Gama Guimarães (4507/AM) e João
Evangelista Generoso de Araujo (12394/AM) e Simone Martins
Lima (2432/AM) - Processo 0222226-68.2016.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Quesitos - Apelante : Emmanoel Menezes de Souza Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e
Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi Santana
da Câmara - Processo 0200853-50.2018.8.04.0020 - Apelação
Criminal - Suspensão Condicional da Pena - Apelante : J. da S. F. Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Newton Ramon Cordeiro de Lucena (9020/AM) e Todos os
representantes das partes passivas Não informado - Processo
0223503-56.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Apelante : Marcos Saldanha de Oliveira
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e
Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi Santana
da Câmara - Processo 0201879-20.2017.8.04.0020 - Apelação
Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : D. de
S. P. - Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator: João Mauro
Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Diego Luiz Castro Silva (6402/TO) e Elis Helena de Souza Nobile
(4073A/AM) - Processo 0203069-90.2014.8.04.0030 - Apelação
Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : M. G.
dos S. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Bruno de Souza
Cavalcante (2677/AM) - Processo 0204080-82.2017.8.04.0020 Apelação Criminal - Ameaça - Apelante : M. P. do E. do A. - P. G.
- Apelado : L. M. R. C. - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Sérgio Enrique Ochoa Guimarães (7834/AM) e
Rogerio Marques Santos - Processo 0208396-74.2012.8.04.0001
- Apelação Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : Efrain
da Silva Pinheiro - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Waldemir Moraes Torres (11126/AM) e Marcelo
Pinto Ribeiro (1111A/AM) - Processo 0212574-61.2015.8.04.0001 Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : Raimundo Nonato Farias
de Souza - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Valéria Araújo Neves (120303/MG) e Valber Diniz da Silva (4014A/
MP) - Processo 0213404-95.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal
- Roubo Majorado - Apelante : Alef Simpson Ramos - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Diego Américo Costa Silva (5819/AM) e Elis
Helena de Souza Nobile (4073A/AM) - Processo 021407516.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Simples Apelante : Elaine Sarmento da Cruz Bezerra - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Leonardo Figliuolo (3599/AM) e Márcio Fernando Nogueira Borges
ADV/REP.: Leandro Rebelo de Paula (11851/AM) e Vitor
Moreira da Fonsêca - Processo 0225292-95.2012.8.04.0001 Apelação Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : Willison
dos Santos Ferreira - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e João Ribeiro Guimarães
Netto - Processo 0228095-17.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal
- Homicídio Simples - Apelante : José Ramos de Oliveira - Apelado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Larissa Vianez Santanna Figueira Macedo (20/AM) e Laís Rejane
de Carvalho Freitas (M/PE) - Processo 0229787-46.2016.8.04.0001
- Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante
: Maria de Nazaré Alves Soares - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Washington Colares da Silva (3244/AM) e Márcio
Fernando Nogueira Borges Campos - Processo 023713234.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Substituição da Pena Apelante : Rosilene Barroso da Silva - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto
(2814/AM) - Processo 0237527-60.2013.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Walter
Andrade da Rocha Filho
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Apelado : Walter Andrade da Rocha Filho - Relator: João
Mauro Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Reinaldo Alberto Nery de Lima
(2583/AM) - Processo 0240145-07.2015.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Joel
Brayan Lessa da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau - Relator: João Mauro Bessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º