TJAM 12/11/2020 -Pág. 174 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2968
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01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que
lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do
mesmo ato.
ADV: ROSEANE LIMA DOS ANJOS (OAB 10862/AM), ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN (OAB 4857/AM), ADV: CÉSAR
AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM), ADV: ROBERTO CÉSAR DINIZ CABRERA (OAB 6071/AM), ADV: JOSÉ
AUGUSTO CELESTINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 3597/AM), ADV: BRUNO INFANTE FONSECA (OAB 1945E/AM) - Processo
0364274-65.2007.8.04.0001 (001.07.364274-7) - Monitória - REQUERENTE: Brumed Representações Médicas - Diante da inércia do
Estado do Amazonas em dar cumprimento ao despacho de fl. 309, determino o bloqueio da quantia requisitada diretamente das suas
contas, o qual deverá se abatido no orçamento a ser destacado nos repasses a serem entregues à Fundação Hospital Adriano Jorge.
Ademais, expeça-se o respectivo precatório. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM), ADV: PAULO JOSÉ PEREIRA TRINDADE JÚNIOR (OAB 4992/AM) - Processo
0600497-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: FRANCISCO ALBERTO MATTOS
BARBOSA - Fica intimado(a) o(a) credor(a) para apresentar nos autos em pdf, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos necessários à
instrução da requisição de precatório, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 1.993, de 30 de setembro de 2020. Fica também intimado
o credor para no mesmo prazo apresentar a cópia da OAB e NIT/PIS-PASEP do advogado, documentos necessários à instrução da
requisição de pequeno valor.
ADV: MARIA ESTER COELHO TOSTA (OAB 9677/AM) - Processo 0603434-98.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Nazionezia dos Santos Simão - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do
art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados
nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0608318-39.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Laura Vicunã de Souza Evangelista
- ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do
retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: ANTONIO JOSE TAVARES BARBOSA (OAB 10068/AM), ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM), ADV:
GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0609215-67.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por
Dano Material - REQUERENTE: Nicolau Edson da Costa Almeida - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato
Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para
requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do
inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: JOSENY GUSMÃO DA SILVA (OAB 8783/AM), ADV: JANIETE DA SILVA MONTEIRO (OAB 10084/AM), ADV: SELMA MARA
SANTANA MOTA (OAB 5524/AM) - Processo 0610412-57.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias
- REQUERENTE: Elielza Pedraça de Brito Araujo - REQUERIDO: Fernando Santos de Araújo - Allan Gabriel Ramos de Araujo e outros
- ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do
retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: DANIELLA KARINA KANDA REBELLO (OAB 6576/AM), ADV: DANIEL HICLEI OLIVEIRA SANTOS (OAB 6577/AM) - Processo
0611033-54.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: William
Feijó Rodrigues - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes
intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo
de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: JANDERLI CAVALCANTE COSTA (OAB 12550/AM), ADV: PHILIPE JOSÉ LIMA DE LIMA (OAB 9039/AM), ADV: VASCO
PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP), ADV: AMÉRICO GORAYEB NETO (OAB 3923/AM) - Processo 0613958-57.2016.8.04.0001 Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ANA CÉLIA PARÁ MELO - Diante do comprovante de
pagamento de fl. 470, fica a autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os seus dados bancários para a expedição do
alvará eletrônico de transferência.
ADV: KELMA SOUZA LIMA (OAB 5470/AM), ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) - Processo
0618336-22.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Denildo
Correa Amoedo - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam
as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer
de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo
ato.
ADV: CLÁUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO (OAB 9886/AM), ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO (OAB
2039/AM) - Processo 0620896-68.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: José Silva Guedes
- ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do
retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: EVELYN CAMPELO LOUREIRO (OAB 5298/AM), ADV: MÔNICA ANTONY DE QUEIROZ MELO (OAB 2043/AM) - Processo
0623093-59.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Alcileide Carvalho de Almeida
- ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do
retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM), ADV: CAROLINA GOMES MAR (OAB 8627/AM) - Processo
0632693-07.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Elielcio George Catete Chaves - ATO
ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XV, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) executado(a) intimado(a) para,
no prazo legal, querendo, apresentar impugnação ao Cumprimento de Sentença.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0646007-15.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Erivelton de Oliveira Hermes - Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do art.
98 e seguintes do CPC. Na esteira da celeridade processual, deixo de pautar audiência de conciliação. Cite-se o requerido. Intime-se.
Cumpra-se.
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0653450-85.2018.8.04.0001 (apensado ao processo
0613951-94.2018.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Nomeação - REQUERENTE: Joyce Rosa da Silva - ATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º