Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3125
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2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2021
ADV: ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO (OAB 11737/AM), ADV: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 10004/AM), ADV:
VICTÓRIA GUIMARÃES DE MELO CARDOSO (OAB 14813/AM), ADV: ELAISE MOSS PORTELA (OAB 7689/AM), ADV: PEDRO
CÂMARA JÚNIOR (OAB 2834/AM) - Processo 0015454-70.1998.8.04.0012 (012.98.015454-2) - Processo de Execução - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalhos Médico Ltda - Defiro a petição de fl. 509.
Tendo em vista que o valor do crédito relativo à verba honorários supera aquele estabelecido pelo Município de São Paulo de Olivença
como de pequeno valor, expeça-se a respectiva requisição de precatório. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: LARYSSA MAYNÁ NUNES MARQUES (OAB 14485/AM) - Processo 0605036-51.2021.8.04.0001 - Desapropriação Desapropriação Indireta - REQUERENTE: Eliana Coelho dos Santos Barbosa - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art.
1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar
réplica à contestação. Manaus, 07 de julho de 2021. KATHLEENN MENDONÇA DA CRUZ FELIPE Estagiário(a)
ADV: MARIO FERNANDES DA COSTA JUNIOR (OAB 2605/AM), ADV: KETLEN ANNE PONTES PINA (OAB 4818/AM), ADV:
CAROLINE PEREIRA DA COSTA (OAB 5249/AM) - Processo 0608772-82.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Classificação e/
ou Preterição - REQUERENTE: FRANCISCO JUNIOR DE PAULA FREITAS - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII, do art. 1º,
do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar
Contrarrazões ao recurso de Apelação. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será remetido ao Tribunal de Justiça
(art. 1.010, §§ 1º. 2º e 3º). Manaus, 07 de julho de 2021. Érica Peres de Souza Assistente Judiciário
ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0611621-22.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção / Ascensão - REQUERENTE: M.S.Q. - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º
01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Manaus, 07
de julho de 2021. KATHLEENN MENDONÇA DA CRUZ FELIPE Estagiário(a)
ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA VIANA (OAB 12177/AM), ADV: ENEIAS DE PAULA BEZERRA (FALECIDO) (OAB 2354/AM)
- Processo 0611675-27.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Valdean
Nascimento Cordeiro - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XV, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a)
executado(a) intimado(a) para, no prazo legal, querendo, apresentar impugnação ao Cumprimento de Sentença.
ADV: CAROLINE ARAUJO DE ANDRADE (OAB 12042/AM) - Processo 0611789-24.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas - REQUERENTE: Charles Cássio, registrado civilmente como Charles Cassio Andrade de Matos - ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Manaus, 07 de julho de 2021. KATHLEENN MENDONÇA DA CRUZ FELIPE
Estagiário(a)
ADV: DINA FLÁVIA FREITAS DA SILVA (OAB 8182/AM) - Processo 0612003-15.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Aposentadoria - REQUERENTE: P.M. - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª
VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Manaus, 07 de julho
de 2021. KATHLEENN MENDONÇA DA CRUZ FELIPE Estagiário(a)
ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM) - Processo 0612069-63.2019.8.04.0001 - Cumprimento de
sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcelo Amorim Carneiro - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII,
do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será remetido ao Tribunal
de Justiça (art. 1.010, §§ 1º. 2º e 3º). Manaus, 07 de julho de 2021. Érica Peres de Souza Assistente Judiciário
ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0612182-46.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Promoção - REQUERENTE: Raimundo Nonato Lima dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato
Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à
contestação. Manaus, 07 de julho de 2021. KATHLEENN MENDONÇA DA CRUZ FELIPE Estagiário(a)
ADV: CAROLINE ARAUJO DE ANDRADE (OAB 12042/AM) - Processo 0613167-15.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas - REQUERENTE: Jesmey Bruno Pereira - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato Normativo
Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.
Manaus, 07 de julho de 2021. KATHLEENN MENDONÇA DA CRUZ FELIPE Estagiário(a)
ADV: JAQUELINE MARQUES FERREIRA (OAB 349812/SP) - Processo 0613931-98.2021.8.04.0001 - Tutela Antecipada Antecedente
- COVID-19 - REQUERENTE: Gr - Garantia Real Segurança Ltda e outro - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do
Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica
à contestação. Manaus, 07 de julho de 2021. KATHLEENN MENDONÇA DA CRUZ FELIPE Estagiário(a)
ADV: CAROLINE ARAUJO DE ANDRADE (OAB 12042/AM) - Processo 0613951-89.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - REQUERENTE: Antônio Carlos de Almeida Pires - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato
Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à
contestação. Manaus, 07 de julho de 2021. KATHLEENN MENDONÇA DA CRUZ FELIPE Estagiário(a)
ADV: CAROLINE ARAUJO DE ANDRADE (OAB 12042/AM) - Processo 0614912-30.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - REQUERENTE: Renan Rodrigues da Silva - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato
Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à
contestação. Manaus, 07 de julho de 2021. KATHLEENN MENDONÇA DA CRUZ FELIPE Estagiário(a)
ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM) - Processo 0615057-33.2014.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: VALDIRA DE CARVALHO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso
XV, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) executado(a) intimado(a) para, no prazo legal, querendo, apresentar
impugnação ao Cumprimento de Sentença.
ADV: KARLA LILIANY BEZERRA TAVARES (OAB 7450/AM), ADV: IRAN HUDSON MENEZES DE CARVALHO (OAB 7488/AM) Processo 0615278-11.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Pamela Castro
de Melo - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes
intimadas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão baixados e
arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0615445-86.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Abraao Gomes Batista - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º