TJAM 14/06/2022 -Pág. 939 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3342
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intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas
diligências e junte comprovante de recolhimento.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO (OAB
379471/SP), ADV: MARCUS VICTOR GILAVERTE BARONI (OAB 378834/SP) - Processo 0743340-30.2021.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: Aracelia de Melo Soares - RÉU: Banco Panamericano S/A - DECISÃO Defiro o pedido
de produção de prova pericial, requerida pela Demandante à fl. 153. Nomeio o Sr. Hermann Saunders Fernandes, especialista em
perícia grafotécnica e falsidade documental, e-mail: hermannfernandes@live.com; telefone: (92) 99249-8648, para atuar como perito
no feito. Ressalto que a Parte Autora é beneficiária da gratuidade da justiça e, conforme a Portaria n. 1.233/2012 do TJ/AM, o valor
dos honorários periciais será pago pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, razão pela qual ficam arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil
reais). Intime-se o Sr. Perito para informar se aceita o encargo. Desde já, as partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias,
arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do art. 465, § 1º, do NCPC. À
Secretaria para as diligências de praxe.
ADV: MARIANA DENUZZO (OAB 253384/SP), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: DAVID
CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM), ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADV: JENNIFER GUIMARÃES DA
SILVA (OAB 13314/AM), ADV: LAÍSA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 14144/AM), ADV: JÉSSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM) Processo 0746018-18.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Cyntia Valéria Belo Pereira
- REQUERIDO: Serasa Experian S/A - Banco Santander Brasil S/A - Recovery do Brasil Consultoria S/A - Em conformidade com o art.
1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351
do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Ficam, ainda, as partes intimadas para, no mesmo prazo: (a) manifestarem
interesse na autocomposição, apresentando desde logo a proposta de composição consensual; (b) manifestarem quanto ao interesse de
produzir novas provas, especificando, de forma fundamentada, a pertinência da prova testemunhal/deponencial/pericial que pretendem
produzir, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, parágrafo único do CPC.
ADV: LUCAS PINHEIRO CIRIACO (OAB 21182O/MT), ADV: JOSÉ NICEIO FIGUEIREDO CARDOSO (OAB 3188/MT), ADV:
RÉGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA (OAB 3756/MT), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: LUCAS
PINHEIRO CIRIACO (OAB 1476A/AM) - Processo 0748632-30.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos
sócios e administradores - REQUERENTE: Vandervan da Silva Teixeira - REQUERIDO: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte
requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
Ficam, ainda, as partes intimadas para, no mesmo prazo: (a) manifestarem interesse na autocomposição, apresentando desde logo
a proposta de composição consensual; (b) manifestarem quanto ao interesse de produzir novas provas, especificando, de forma
fundamentada, a pertinência da prova testemunhal/deponencial/pericial que pretendem produzir, sob pena de indeferimento, nos termos
do art. 370, parágrafo único do CPC.
ADV: RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO (OAB 6488/AM), ADV: PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO (OAB 8330/AM) - Processo
0751123-73.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0229687-38.2009.8.04.0001) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou
anulação - EMBARGANTE: Norte Editora Ltda - Me (Em Tempo) - EMBARGADO: Datagraf Plotagem e Serviços Gráficos Ltda. - I.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na autocomposição, apresentando desde logo a
proposta de composição consensual. II. Ficam as partes intimadas a fim de que, em igual prazo, se manifestem quanto ao interesse de
produzir novas provas, especificando, de forma fundamentada, a pertinência da prova testemunhal/deponencial/pericial que pretendem
produzir, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, parágrafo único do CPC. Cumpra-se.
ADV: ZARIFE VINHOTE FERREIRA (OAB 14843/AM), ADV: FRANCIELEN DOS SANTOS FORTES (OAB 15071/AM) - Processo
0752446-50.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Fernando dos
Santos Mendes - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado e por nota (NCPC, art. 513, §2º, I), para que, no prazo de 15
dias, efetue o pagamento do valor de R$ 32.411,89 (trinta e dois mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e nove centavos), conforme
cálculos apresentados às fls. 75-81. Conste no expediente a advertência de que, caso não haja cumprimento voluntário da obrigação,
serão acrescidos ao valor da condenação multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários no percentual de 10% (dez por
cento), conforme prevê, art. 523, § 1º, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
Ressalte-se ainda que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para
que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. À Secretaria para
as diligências de praxe.
ADV: SUZANA PINTO LORENZONI (OAB 9155/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: LUÍS FERNANDO
DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 8948/AM) - Processo 0755576-48.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por
Dano Material - REQUERENTE: José Fernandes de Oliveira - REQUERIDO: Itaú Consignado S/A - À Secretaria para proceder à
intimação do Sr. Perito, nos moldes da decisão de fl. 154. Cumpra-se.
ADV: GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB
1456/AM), ADV: ALEXANDRE MATOS DOS SANTOS (OAB 9995/AM) - Processo 0763040-26.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Estilo Novo Empreendimentos Imobiliários e Construções Eireli - REQUERIDO:
Lorena de Alencar R. Cordeiro Me (Bobs Studio 5) e outro - Intimem-se as partes para tomarem ciência de que a audiência de instrução
e julgamento, designada para a data de 16/08/2022, será realizada às 09:30h, na forma virtual (art. 6º da Portaria nº 245/2020-CGJ/
AM), por meio da plataforma Google Meet, ocasião em que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link: meet.google.com/
mgn-fwoe-dxe. A sala de audiência virtual deverá ser acessada na data e horário designados, com tolerância de 15 (quinze) minutos
para ingresso. Incumbe às partes e advogados, por seus próprios meios, realizarem o acesso à sala de audiência virtual. Intime-se.
Cumpra-se.
ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo
0769363-13.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Anderson
Figueiredo de Lima - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho
Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, bem como da PORTARIA
CONJUNTA TJAM / PF-AM Nº 03/2019, de ordem fica designado:1 - A realização de prova pericial médica, com nomeação de perito
do Juízo e ciência à parte Autora dos quesitos unificados no anexo da Recomendação conjunta01/12/2015(http://www.cnj.jus.br/buscaatos-adm?documento=3060)2 A nomeação do perito médico abaixo indicado, especialista em medicina do trabalho, momento em que
faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos, sem prejuízo da apresentação dos respectivos quesitos, tudo no prazo de 15
(quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.3 Perícia médica designada para o dia 23/08/2022, a
partir das 08:00 hs., no endereço abaixo indicado.4 Dispensa-se a audiência de conciliação, de forma a tornar mais célere a prestação
jurisdicional. Contar-se- á o prazo para contestação de 30 dias a partir da intimação da juntada do laudo pericial. Nesse mesmo prazo,
o INSS deve providenciar o depósito dos honorários periciais no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).5- A intimação da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º