Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3368
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ADV: LUCIANO DA SILVA ROCHA (OAB 9788/AM) - Processo 0714361-24.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Agnaldo Cardoso Ferreira - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 10 (dez)
dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando o comprovante de residência em nome do Autor, com data recente, ou
sendo comprovante em nome de terceiro, deve apresentar o a declaração subscrita pela pessoa indicada no comprovante, de que a
parte autora reside no imóvel, acompanhada de cópia de documento de identidade do declarante, sob pena de indeferimento da petição
inicial, na forma do artigo 321, caput, e parágrafo único, do CPC.
ADV: JEFFERSON BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 154/AM), ADV: JEFFERSON CRISTOPHE DE
LIMA BOTELHO (OAB 4315/AM) - Processo 0715589-34.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking REQUERENTE: Shirley Cristina de Paula Rodrigues - REQUERIDO: Latam Linhas Aéreas S/A - Processo n°:0715589-34.2022.8.04.0001
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível/PROC Requerente:Shirley Cristina de Paula Rodrigues Requerido:Latam Linhas Aéreas
S/A De ordem, expeço o presente ato de citação e intimação, com a finalidade de comunicar que a parte Requerente Shirley Cristina de
Paula Rodrigues registrou o presente processo contra a parte requerida Latam Linhas Aéreas S/A. Outrossim, primando pelos princípios
da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que
a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo FICA CITADO E INTIMADO O RÉU PARA APRESENTAR SUA
CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa. No mesmo prazo, pode
pugnar pelo julgamento antecipado da lide. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada,
de forma inequívoca, por autor e réu, para que seja incluída em pauta. Intime-se a parte requerente para, em quinze dias, especificar
se deseja a produção de prova em audiência, justificando, salvo se já houver dispensado na peça inicial. A ré deverá manifestar-se
especificamente na contestação. Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos
à sentença. Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova, cabendo ao réu a efetiva
demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII do CDC. Manaus, 20 de julho de 2022 Glausivan da Silva
Almeida Estagiário(a) M011632
ADV: ALDINEI FERNANDES DE AZEVEDO (OAB 10642/AM) - Processo 0717178-61.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Josiel Pinheiro de Oliveira - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 10 (dez) dias,
emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando o comprovante de residência legível em nome do Autor, com data recente,
ou sendo comprovante em nome de terceiro, deve apresentar o a declaração subscrita pela pessoa indicada no comprovante, de que a
parte autora reside no imóvel, acompanhada de cópia de documento de identidade do declarante, sob pena de indeferimento da petição
inicial, na forma do artigo 321, caput, e parágrafo único, do CPC.
ADV: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA BOTELHO (OAB 4315/AM), ADV: JEFFERSON BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 154/AM) - Processo 0717587-37.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas REQUERENTE: Arleize Oliveira Araújo - REQUERIDO: Banco Bradesco Cartões S/A - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 10
(dez) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando o comprovante de residência em nome do Autor, com data recente,
ou sendo comprovante em nome de terceiro, deve apresentar o a declaração subscrita pela pessoa indicada no comprovante, de que a
parte autora reside no imóvel, acompanhada de cópia de documento de identidade do declarante, sob pena de indeferimento da petição
inicial, na forma do artigo 321, caput, e parágrafo único, do CPC.
ADV: JORGE SECAF NETO (OAB 1167/AM) - Processo 0718486-35.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Elias da Silva Santos - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 10 (dez) dias,
emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando o comprovante de residência em nome do Autor, com data recente, ou sendo
comprovante em nome de terceiro, deve apresentar o a declaração subscrita pela pessoa indicada no comprovante, de que a parte
autora reside no imóvel, acompanhada de cópia de documento de identidade do declarante, sob pena de indeferimento da petição
inicial, na forma do artigo 321, caput, e parágrafo único, do CPC.
Aldinei Fernandes de Azevedo (OAB 10642/AM)
Almir da Cruz Barros (OAB 3660/AM)
Ana Paula Benevides de Araújo (OAB 10188/AM)
Caio José Macedo Ramalho (OAB 13051/AM)
Cris Rodrigues Florêncio Pereira (OAB 5316/AM)
Daniel Constantino Monteiro (OAB 15431/AM)
Eckner da Silva Falcão (OAB 12195/AM)
Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)
Gabriel Alexandre Santos de Souza (OAB 16969/AM)
Jefferson Botelho Sociedade Individual de Advocacia (OAB 154/AM)
Jefferson Cristophe de Lima Botelho (OAB 4315/AM)
Jorge Secaf Neto (OAB 1167/AM)
José Alberto Maciel Dantas (OAB 3311/AM)
Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)
Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1079A/SE)
Luciano da Silva Rocha (OAB 9788/AM)
Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF)
Raquel Pinto Valente (OAB 6771/AM)
Yan Barros Tavares (OAB 14394/AM)
18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2022
ADV: LUCIANA RODRIGUES PINTO (OAB 9164/AM) - Processo 0634715-96.2021.8.04.0001 - Petição Criminal - Difamação REQUERENTE: Kathelen de Souza Peres - REQUERIDO: Altamiro Lelhys Auzier Junior e outro - De ordem da MMª. Juíza de Direito
deste Juizado, Drª. Themis Catunda de Souza Lourenço, designei audiência abaixo: Tipo de Audiência: Transação Penal Data da
Audiência: 14/09/2022, às 09:00h. INTIMAR autor(s), vítima(s), bem o Ministério Público Estadual, para que tome ciência da audiência
designada nos autos do processo em epígrafe. Atenciosamente,
Luciana Rodrigues Pinto (OAB 9164/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º