TJAM 08/09/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3397
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Nº 4006034-66.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV
- Agravante: Estado do Amazonas - Agravado: Rodrigo Fernandes Moraes Luz - - ‘Fica a parte Agravada intimada, na pessoa de
seu Advogado: Dr. Rodrigo Fernandes Moraes Luz (123101/MG), para responder na forma do art. 1.019, do CPC. Em 30/08/2022.
Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha-Relatora.’ - Advs: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM) - Ana Clara
Soares Chaves (OAB: 181110/MG) - Leonardo José Melo Brandão (OAB: 53684/MG) - Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/
AM) - Rodrigo Fernandes Moraes Luz (OAB: 123101/MG) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4006342-05.2022.8.04.0000 - Reclamação Cível - Manaus - Reclamante: Smarthouse Amazonas –spe Ltda - Reclamado: Juizo
de direito da 3º Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado do Amazonas - - ‘. Fica a parte Reclamante intimada, na pessoa
de seus Advogados: Dr. Rafael de Lacerda Campos (74828/MG), Dr. Daniel Jardim Sena (112797/MG), Dra. Fabiana Diniz Alves (98771/
MG), para tomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 160-163, dos autos acima referidos. Em 30/08/2022. Desembargadora Mirza
Telma de Oliveira Cunha-Relatora.’ - Advs: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG) Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4006396-68.2022.8.04.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Manaus - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções
Penais de Manaus/AM - Impetrante: Wendel Domingos Rodrigues - - ‘Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr.
Marcelo Rodrigues dos Santos (3181/AM), para, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando despacho de fls. 140, manifestar-se acerca
da inadequação da via eleita, na forma do art. 9º e 10, do CPC, máxime efetivação do contraditório substancial e a incidência do princípio
da não surpresa. Em 30/08/2022. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles-Relatora.’ - Advs: Marcelo Rodrigues dos Santos (OAB:
3181/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4008354-26.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Fernanda Bulcão Rabelo Cavalcante - Agravado:
O Estado do Amazonas - Agravada: Natasha Yukie Hara de Oliveira - Agravada: Thelcyanne de Carvalho Nunes Dias - Agravado:
Larissa Vianez Santanna Figueira Macedo - Agravado: Élida de Lima Reis - Agravada: Glaucia de Oliveira Bezerra e Silva - Agravado:
Helga Oliveira da Costa, - Agravado: Micael Pinheiro Neves Silva - Agravado: Thiago Araújo Rezende Mendes - Agravado: Aldenor
de Souza Rabelo - Agravado: Gustavo Medeiros Soares Esteves, - Agravado: Maurício de Jesus Nunes da Silva, - Agravado: Andréa
Barros Bandeira de Melo - Agravado: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, - Agravado: José Faustino Macêdo de Souza Ferreira, Agravado: Thiago Alencar Alves Pereira - Agravado: Romero Duarte Suassuna Cavalcanti, - Agravado: Ricardo Agra Villarim - Agravado:
Jefferson de Paula Viana Filho - Agravada: Caroline Ferreira Ferrari - Agravada: Natália Aguiar Parente - Agravado: Rafael Lins Bertazzo
- Agravado: Ticiano Alves e Silva - Agravada: Ivânia Lucia Silva Costa - Agravado: Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas
- APEAM - Agravado: Elias Cruz Lima Junior - Agravado: Eugênio Augusto Carvalho Seelig - Agravado: Vanessa Lima do Nascimento Agravado: Marcelo Pires Soares - Agravado: Lorena Silva de Albuqueque, - Agravado: Thalita Lopes Motta - - ‘Fica a parte Agravante
intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Solon Angelim de Alencar Ferreira (3338/AM), para tomar ciência do inteiro teor do Despacho
de fl. 230, dos autos acima referidos. Em 30/08/2022. Desembargador Cezar Luiz Bandiera-Relator.’ - Advs: Solon Angelim de Alencar
Ferreira (OAB: 3338/AM) - Gabriela Muniz de Moura (OAB: 14809/MA) - Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB: 4947/AM) - Karla
Liliany Bezerra Tavares (OAB: 7450/AM) - Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (OAB: 7391/AM) - William Daniel Brasil David (OAB:
6796/AM) - Ademário do Rosário Azevedo (OAB: 2926/AM) - THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, (OAB: 5804/PI) - Aldenor de
Souza Rabelo (OAB: 8030/AM) - Gustavo Medeiros Soares Esteves, (OAB: 111289/RJ) - Maurício de Jesus Nunes da Silva, (OAB:
12986/PA) - Edson de Moura Pinto Filho (OAB: 5609/AM) - Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, (OAB: 27160/PE) - José Faustino
Macêdo de Souza Ferreira (OAB: 27347/PE) - Thiago Alencar Alves Pereira, (OAB: 27052D/PE) - Romero Duarte Suassuna Cavalcanti,
(OAB: 25926/PE) - Ricardo Agra Villarim (OAB: 13417/PB) - Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 771A/AM) - Caroline Ferreira Ferrari
(OAB: 767A/AM) - Natália Aguiar Parente (OAB: 22837/CE) - Rafael Lins Bertazzo (OAB: 7213/AM) - Ticiano Alves e Silva (OAB: 764A/
AM) - Ivânia Lucia Silva Costa (OAB: 7530/AM) - Jeanne Correa de Oliveira (OAB: 7327/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo, faço público que,
de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades
legais, os seguintes processos:
Ação Rescisória nº 4000011-07.2022.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Autor : Município de Rio Preto da Eva.
Procurador : Syrslane Ferreira Navegante Santos (OAB: 5154/AM).
Réu : Aparecido Emanuel Filho Lopes da Costa.
Advogado : Luiz Carlos Pantoja (OAB: 913/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Pedro Bezerra Filho.
Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Revisor: Revisor do
processo Não informado
Agravo Interno Cível nº 0000209-15.2022.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Agravante : Jefeson Batista da Silva.
Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (OAB: 21519/MT).
Agravado : Juízo de Direito da 2a Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.
Beneficiar : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A).
Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Karla Fregapani Leite.
Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Anselmo Chíxaro. Revisor: Revisor do processo Não informado
Embargos de Declaração Cível nº 0003946-26.2022.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Embargante : O Estado do Amazonas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º