Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3399
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PROCESSOS VIRTUAIS E COM JULGAMENTOS ADIADOS OU SUSPENSOS NA SESSÃO DO DIA 14/09/2022.
01. 4008354-26.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Juíza Prolatora: Dra. Etelvina Lobo Braga
Agravante: Fernanda Bulcão Rabelo Cavalcante.
Advogado: Dr. Solon Angelim de Alencar Ferreira (3338/AM).
Agravado: Estado do Amazonas.
Procuradora do Estado: Dra. Gabriela Muniz de Moura (14809/MA).
Agravadas: Natasha Yukie Hara de Oliveira; Thelcyanne de Carvalho Nunes Dias e Larissa Vianez Santanna Figueira Macedo
Advogado: Dr. Rubenito Cardoso da Silva Júnior (4947/AM).
Agravada: Élida de Lima Reis.
Advogada: Dra. Karla Liliany Bezerra Tavares (7450/AM).
Agravada: Glaucia de Oliveira Bezerra e Silva.
Advogado: Dr. Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (7391/AM).
Agravada: Helga Oliveira da Costa,.
Advogado: Dr. William Daniel Brasil David (6796/AM).
Agravado: Micael Pinheiro Neves Silva.
Advogado: Dr. Ademário do Rosário Azevedo (2926/AM).
Agravado: Thiago Araújo Rezende Mendes.
Advogado: Dr. Thiago Araújo Rezende Mendes (5804/PI).
Agravado: Aldenor de Souza Rabelo.
Advogado: Dr. Aldenor de Souza Rabelo (8030/AM).
Agravado: Gustavo Medeiros Soares Esteves,.
Advogado: Dr. Gustavo Medeiros Soares Esteves, (111289/RJ).
Agravado: Maurício de Jesus Nunes da Silva,.
Advogado: Dr. Maurício de Jesus Nunes da Silva, (12986/PA).
Agravada: Andréa Barros Bandeira de Melo.
Advogado: Dr. Edson de Moura Pinto Filho (5609/AM).
Agravado: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira,.
Advogado: Dr. Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, (27160/PE).
Agravado: José Faustino Macêdo de Souza Ferreira,.
Advogado: Dr. José Faustino Macêdo de Souza Ferreira (27347/PE).
Agravado: Thiago Alencar Alves Pereira Advogado: Dr. Thiago Alencar Alves Pereira, (27052D/PE).
Agravado: Dr. Romero Duarte Suassuna Cavalcanti,.
Advogado: Dr. Romero Duarte Suassuna Cavalcanti, (25926/PE).
Agravado: Ricardo Agra Villarim.
Advogado: Dr. Ricardo Agra Villarim (13417/PB).
Agravado: Jefferson de Paula Viana Filho.
Advogado: Dr. Jefferson de Paula Viana Filho (771A/AM).
Agravada: Caroline Ferreira Ferrari.
Advogada: Dra. Caroline Ferreira Ferrari (767A/AM).
Agravada: Natália Aguiar Parente Advogada: Dra.Natália Aguiar Parente (22837/CE).
Agravado: Rafael Lins Bertazzo.
Advogado: Dr. Rafael Lins Bertazzo (7213/AM).
Agravado: Ticiano Alves e Silva.
Advogado: Dr. Ticiano Alves e Silva (764A/AM).
Agravada: Ivânia Lucia Silva Costa.
Advogada: Dra. Ivânia Lucia Silva Costa (7530/AM).
Agravado: Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM.
Advogado: Dr. Aldenor de Souza Rabelo (8030/AM).
Agravado: Elias Cruz Lima Junior.
Advogada: Dra. Jeanne Correa de Oliveira (7327/AM).
Agravados: Eugênio Augusto Carvalho Seelig; Vanessa Lima do Nascimento; Marcelo Pires Soares; Lorena Silva de Albuqueque e
Thalita Lopes Motta.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator: Exmo. Sr. Des. Cezar Luiz Bandiera
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Suzete Maria dos Santos
Julgamento adiado: conforme deferido pelo Relator.
02. 4008373-32.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Agravante: Andréa Barros Bandeira de Melo.
Advogado: Dr. Fábio Nunes Bandeira de Melo (4331/AM).
Agravado: Estado do Amazonas.
Procuradora do Estado: Dra. Gabriela Muniz de Moura (13186/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator: Exmo. Sr. Des. Cezar Luiz Bandiera
Julgamento adiado: conforme deferido pelo Relator.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho
03. 0604111-21.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública/AM
Impetrante: Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º