TJAM 26/01/2023 -Pág. 848 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3488
848
SUMÁRIO
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO
CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS
1ª VARA CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL
4ª VARA CRIMINAL
5ª VARA CRIMINAL
6ª VARA CRIMINAL
8ª VARA CRIMINAL
10ª VARA CRIMINAL
11ª VARA CRIMINAL
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
AUDITORIA MILITAR
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
1ª VARA DE FAMÍLIA
2ª VARA DE FAMÍLIA
4ª VARA DE FAMÍLIA
6ª VARA DE FAMÍLIA
7ª VARA DE FAMÍLIA
VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS
1ª Unidade do Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
2ª Unidade do Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
SEÇÃO VII
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
VARA INFRACIONAL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
SEÇÃO VIII
TURMA RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - CAPITAL
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
19ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
397
404
407
410
415
415
416
417
419
419
421
423
423
425
427
428
428
440
443
444
446
454
460
461
470
473
476
477
477
477
482
483
484
484
484
484
486
487
488
499
502
502
502
563
563
574
583
597
601
638
641
656
663
702
713
715
726
731
736
755
777
780
794
813
824
843
844
845
846