TJAM 30/01/2023 -Pág. 745 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3490
745
SUMÁRIO
4ª VARA CRIMINAL
5ª VARA CRIMINAL
6ª VARA CRIMINAL
8ª VARA CRIMINAL
10ª VARA CRIMINAL
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS
AUDITORIA MILITAR
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
1ª VARA DE FAMÍLIA
2ª VARA DE FAMÍLIA
4ª VARA DE FAMÍLIA
6ª VARA DE FAMÍLIA
7ª VARA DE FAMÍLIA
8ª VARA DE FAMÍLIA
VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO
VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS
1ª Unidade do Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
2ª Unidade do Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
SEÇÃO VII
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
SEÇÃO VIII
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - CAPITAL
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
383
386
386
393
395
396
398
398
399
402
418
423
423
426
434
444
444
447
451
453
455
457
459
459
461
464
467
469
472
472
473
473
477
502
510
510
510
520
525
532
543
556
572
583
594
604
629
630
639
650
657
675
705
707
715
725
730
741
741
742