TJBA 08/04/2022 -Pág. 1272 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Cad 4/ Página 1272
AUTOR: VIVIANE SOUZA DA SILVA
Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497), ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (OAB:BA31185)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI
Advogado(s): BRUNA LEITE DUARTE (OAB:BA55758)
DESPACHO
De fato, a causa suporta o julgamento no estado em que se encontra, pois a questão é essencialmente de direito e a matéria de fato
está provada, o quanto basta, pelas peças documentais, não se fazendo necessária a produção de outras provas em audiência.
Sendo assim, voltem-me conclusos para julgamento.
Jaguarari/BA, 6 de abril de 2022.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8000621-79.2021.8.05.0139 Petição Cível
Jurisdição: Jaguarari
Requerente: Maria Barbosa De Andrade
Advogado: Fernando Antonio Maciel Dultra Sobrinho (OAB:BA47963)
Requerido: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda
Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000621-79.2021.8.05.0139
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
REQUERENTE: MARIA BARBOSA DE ANDRADE
Advogado(s): FERNANDO ANTONIO MACIEL DULTRA SOBRINHO (OAB:BA47963)
REQUERIDO: UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s): ANDERSON DO MONTE GURGEL (OAB:PE33218)
DESPACHO
Inicialmente, registro ciência sobre a decisão de ID 161910870, que negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 801741862.2021.8.05.0000, mantendo-se, na íntegra, a decisão agravada.
No mais, dando-se prosseguimento ao feito, passo a proferir seguinte despacho:
Digam as partes, no prazo de 10 dias, se têm outras provas a produzir além das já constantes nos autos, especificando-as.
Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.
Jaguarari/BA, 7 de abril de 2022.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8001017-56.2021.8.05.0139 Ação Civil Pública
Jurisdição: Jaguarari
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Municipio De Jaguarari
Advogado: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758)
Reu: Mineracao Jaguarari Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001017-56.2021.8.05.0139