TJBA 16/05/2022 -Pág. 1620 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
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ADV: ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB 34090/BA), ADRIANA ARAÚJO TAVARES (OAB 30853/BA) - Processo 032550548.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTOR: Valdemir da Conceicao Aragao - RÉU: Bartolomeu
Rangel Silva - Vistos, etc... Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito
de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I,
do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º,
do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas,
podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art.
370, também do NCPC, anuncio o julgamento conforme o estado do processo. Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem
os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 02 de maio de 2022. Fábio Alexsandro
Costa Bastos Juiz de Direito Titular.
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA), CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA) - Processo
0351276-28.2013.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: Maria Sonia da
Silva Bomfim - RÉU: Banco do Brasil SA - Vistos, etc... Intime-se a parte autora, por defensor, para manifestar-se sobre a proposta de acordo (fls. 519/521) anunciada pela parte demandada. P.I. Salvador (BA), 02 de maio de 2022. Fábio Alexsandro Costa
Bastos Juiz de Direito Titular
ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO (OAB 6610/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA)
- Processo 0367634-05.2012.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Sebastiao Martins de Souza - RÉU: Banco Gmac SA - Vistos, etc... Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento
de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento
igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o
destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos
do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento conforme o estado do processo. Decorridos 10 dias
sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 02 de maio
de 2022. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular.
ADV: CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (OAB 28497/BA), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA), SAMMYRA
MARIA REIS PASTOR (OAB 27877/BA), PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA) - Processo 039250650.2013.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR: Gerson Batista de Lima - RÉU: ‘Seguradora Lider dos Consorcios
de Seguro Dpvat - 1-R.H; 2-Certifique-se nos autos acerca do quanto alegado na petição de fls. 3-Cumpra-se. 4-P.I. Salvador
(BA), 30 de abril de 2022 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
ADV: ANTÔNIO JOSÉ SOUZA BASTOS (OAB 28226/BA) - Processo 0505631-03.2018.8.05.0039 - Procedimento Comum Perdas e Danos - AUTOR: AILTON ROGÉRIO SANTOS DOS SANTOS - RÉU: FACNORTE – FACULDADE DO NORTE DO
PARANÁ - INSTITUTO BIOEDUCAÇÃO - IBEA - UNIVERSIDADE GAMA FILHO - Vistos, etc... Tendo em vista o declínio da
competência desta demanda para esta 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, intimem-se as partes, por
seus patronos, para que tomem ciência da referida redistribuição e requeiram o que entenderem pertinentes ao feito. P.I. Salvador (BA), 29 de abril de 2022. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (OAB 23996/BA), LARISSA
SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), ANDRÉA MAGALHÃES CHAGAS (OAB 58803/BA) - Processo 0514092-44.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: JOANE ANJOS DOS SANTOS - REQUERIDO: VIA VAREJO S A (Casas Bahia)
- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - USS SOLUÇÕES GERENCIADAS LTDA - BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO - Vistos,
etc... Intime-se a parte autora, através da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, para manifestar-se sobre a proposta de
acordo (fls. 685/687) anunciada pela parte demandada. P.I. Salvador (BA), 02 de maio de 2022. Fábio Alexsandro Costa Bastos
Juiz de Direito Titular
ADV: DÉBORA LIMA SACRAMENTO (OAB 25528/BA), LUIS FERNANDO LEAL SILVA (OAB 31068/BA), FLÁVIO BATISTA
NERY (OAB 29828/BA), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB 33178/BA), LÍCIA VELOSO DA SILVA (OAB 33563/BA), ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB 9332/BA) - Processo 0517255-42.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Moral - AUTORA: MARIA DE LOURDES DA SILVA TRINDADE - RÉU: VIAÇÃO SOL DE ABRANTES-VSA - Vistos,
etc... Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração
razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em
observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil
em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o
pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio
o julgamento conforme o estado do processo. Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 02 de maio de 2022. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular.
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), EDSON MUNIZ FERREIRA NETO (OAB 45601/BA), ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES (OAB 39066/BA), ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 26981/BA), 3 DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0540785-07.2015.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de