TJBA 15/07/2022 -Pág. 920 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Cad 4/ Página 920
Reu: Lourivaldo Carneiro Da Silva
Vitima: Valdelice Carneiro Da Silva
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000066-15.2021.8.05.0090
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IAÇU
AUTOR: Delegacia Territorial de Iaçu-Ba
Advogado(s):
REU: LOURIVALDO CARNEIRO DA SILVA
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc...
Da análise dos autos, infere-se que o acusado encontra-se em local incerto e não sabido, não sendo localizado no endereço aqui
constante.
O acusado foi citado por edital para responder à denúncia por escrito, entretanto não apresentou defesa nem constituiu advogado.
Instado a se manifestar, o representante do Órgão Ministerial requereu a suspensão do processo na forma da Lei, todavia deixou de
se manifestar quanto a necessidade de decretação ou não de prisão do acusado, motivo qual, deixo avaliar esse quesito, sem prejuízo
de apreciação futura.
Assim, na forma do artigo 366 do CPP, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
atentando-se ao quanto indica a súmula 415, do STJ.
Aguarde-se os autos em arquivo provisório, até que o acusado venha aos autos.
Cumpra-se.
IAÇU/BA, 12 de julho de 2022.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Juiz de Direito - Designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
INTIMAÇÃO
0000214-36.2019.8.05.0090 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iaçu
Autoridade: Delegacia De Policia De Iaçu
Terceiro Interessado: Gilberto Fernandes Dias
Terceiro Interessado: Lorena Santos Almeida - Oab N. 49.833
Autor Do Fato: Jorge Nogueira Gomes
Vitima: Gilberto Fernandes Dias
Advogado: Lorena Santos De Almeida (OAB:BA49833)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000214-36.2019.8.05.0090
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IAÇU