TJBA 29/09/2022 -Pág. 6104 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0500976-79.2019.8.05.0256
Classe: Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Autor: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Réu: REU: ALISSON SANTOS LIMA e outros (3)
De ordem do Exmo Juiz de Direito Substituto Argenildo Fernandes dos Santos, intimar a Defensoria Pública para promover a
defesa prévia em face Kaio Reis de Jesus no prazo de lei.
Teixeira de Freitas, 28 de setembro de 2022.
Joab dos Santos Souza
Técnico Judiciário
EDITAIS
1ª Vara Criminal
Rua Presidente Getulio Vargas, n° 1.885, Bela Vista - CEP 45997-000, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - E-mail:
tfreitas1vcriminal@tjba.jus.br
tfreitas1vcriminal@tjba.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:0501176-86.2019.8.05.0256
Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu:JEOVANIO ANDRE PEREIRA e outro
Prazo:15
Citando(a)(s): JEOVANIO ANDRE PEREIRA, Solteiro, brasileiro, natural de Itamaraju-BA, nascido em 22/03/1947, filho de Clemência André Pereira, e WESLEY PEREIRA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Teixeira de Freitas/BA, nascido em 19/07/1999,
filho de Arivaldo Souza Pereira e Etelvina Pereira Silva. POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos da Ação
Penal epigrafada, que lhe(s) move o Ministério Público, por infrações penais do art. 33, caput , da Lei 11.343/06 e do art. 12 da
Lei 10.826/03, bem como CITADA(AS) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez)
dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP, tudo sob pena de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretada a prisão preventiva
do(a)(s) acusado(a)(s), nos termos do disposto no art. 312 do CPP. FAZ SABER, por fim, que este Juízo tem sua sede no Fórum
da Comarca de Teixeira de Freitas, Bahia, 1ª Vara Criminal, no endereço Avenida Getúlio Vargas, 1.885, Bela Vista, nesta cidade,
telefone (73) 3291-5373. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar
o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.
Teixeira de Freitas, 01 de setembro de 2022.
William Bossaneli Araújo
Juiz de Direito
Tatiana Mara Dias Freitas
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Teixeira de Freitas-BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Presidente Getulio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45997-000, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA
[Citação]
8012634-16.2022.8.05.0256
USUCAPIÃO (49)
AUTOR: MARIA LETICIA DA ROCHA MONTEIROMARIA LETICIA DA ROCHA MONTEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
Citando(a)(s): Interessados incertos ou desconhecidos (arts. 246, § 3º, e art. 259, I, ambos do CPC) Descrição do(s) bem(ns): o
imóvel é situado na Rua Quintino Lima, 149, Bairro Santa Rosa de Lima, Teixeira de Freitas – Ba, perfazendo uma área total de
720m2; no Município de Teixeira de Freitas. Prazo fixado para resposta: 30 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificado(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), confrontante(s)
e aos eventuais interessados que, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado,
bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do
prazo deste Edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor do art.344 do CPC. e para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente
Edital, o qual será fixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma Lei. Eu, Ivone Amaral Gomes dos Santos, o digitei
e assino de ordem. Teixeira de Freitas, 27 de setembro de 2022.
IVONE AMARAL GOMES DOS SANTOS
Técnico Judiciário