TJBA 04/10/2022 -Pág. 6077 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Cad 2/ Página 6077
Advogado: Antonio Vinicius Santos De Oliveira (OAB:BA32830)
Requerente: Maria D Ajuda Gondim Silva
Advogado: Antonio Vinicius Santos De Oliveira (OAB:BA32830)
Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 0501219-69.2016.8.05.0113
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA GONDIM e outros
Advogado(s): ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA32830)
Advogado(s):
DESPACHO
Digam os interessados, em quinze dias, sobre as informações prestadas pelo Banco do Brasil S/A.
ITABUNA/BA, 21 de setembro de 2022.
ALYSSON FLORIANO
Juiz de Direito
B.F.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8004240-32.2020.8.05.0113 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Jose Ribeiro Dos Santos
Advogado: Joaquim Junio Santos Quintino (OAB:BA66384)
Requerido: Marilene Cunha De Jesus
Advogado: Geovano Cruz Santos (OAB:BA63612)
Advogado: Jose Candido De Santana Neto (OAB:BA53661)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8004240-32.2020.8.05.0113
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
REQUERENTE: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): JOAQUIM JUNIO SANTOS QUINTINO (OAB:BA66384)
REQUERIDO: MARILENE CUNHA DE JESUS
Advogado(s): JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO registrado(a) civilmente como JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO
(OAB:BA53661)
DESPACHO
1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, ajuizada por José Ribeiro
dos Santos em face de Marilene Cunha de Jesus, devidamente qualificados.
2. Consta na inicial, in verbis:
O Sr. José Ribeiro conviveu em regime de união estável com a Sra. Marilene Cunha por 16 (dezesseis) anos, ressaltando que
durante esse período houve “término” e “volta” do relacionamento, ou seja, não era contínua a relação marital. Da relação não
adveio filhos.
Devido a problemas de saúde do autor a sua ex. companheira não o aceitou mais como companheiro e o expulsou de casa, restringindo o autor de entrar em suas casas, uma vez que a requerida trocou todas as fechaduras das residências. Foi registrado
boletim de ocorrência policial, conforme segue anexo, relatando a situação do impedimento do requerente em ter acesso as suas
residências, bem como a ameaça realizada pela requerida.
Da união estável surgiu o seguinte patrimônio:
01 (um) terreno, que hoje é um imóvel localizado na rua Colatina, possuindo o número 253, Bairro Santa Clara, Itabuna – BA,
onde construiu primeiro a residência térreo e em seguida construiu o 1º andar.