TJBA 21/10/2022 -Pág. 6947 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
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2. Arquivem-se os autos com baixa.
3. Cumpra-se.
Itabuna (Ba), 26 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
0500782-91.2017.8.05.0113 Anulação E Substituição De Títulos Ao Portador
Jurisdição: Itabuna
Autor: Tatiana Sueli Bomfim Silva
Advogado: Ubirajara Oliveira Silva (OAB:BA16848)
Reu: Lider Locadora De Veiculos Ltda - Me
Advogado: Vinicius Briglia Pinto (OAB:BA16719)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Processo: [Cheque] 0500782-91.2017.8.05.0113
Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Requerente: TATIANA SUELI BOMFIM SILVA
Advogado(s) do reclamante: UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA
Requerido: LIDER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME
Advogado(s) do reclamado: VINICIUS BRIGLIA PINTO
D E S PAC H O
01. Intime-se o devedor/executado, através de seu(s) advogado(s), ou não tendo, pessoalmente, para pagar o débito, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10%
(dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC).
02. Findo o prazo para cumprimento espontâneo pelo devedor, advirta-se que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que
apresente impugnação ao cumprimento de sentença.
03. Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas processuais respectivas (STJ. REsp 1361811/RS).
Itabuna (Ba), 26 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
0503506-68.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Maria Rosana Cirino Da Cruz
Advogado: Yasmine Rodrigues Santos Macedo (OAB:BA41004)
Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E)
Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias, Crm 12318-ba
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Processo: [Auxílio-Doença Previdenciário] 0503506-68.2017.8.05.0113
Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Requerente: MARIA ROSANA CIRINO DA CRUZ
Advogado(s) do reclamante: YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO, JUREMA CINTRA BARRETO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS