TJBA 06/12/2022 -Pág. 2052 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Advogado: Eduardo Silva Santos (OAB:BA32473)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8035417-88.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
REU: VITOR CERQUEIRA DA CRUZ BITTENCOURT
Advogado(s) do reclamado: ANETE OLIVEIRA GOMES, EDUARDO SILVA SANTOS
DECISÃO
Vistos, etc.
1- Sentença no ID 285257288.
2- Sentença publicada.
3- Ministério Público intimado da sentença.
4- Defesa intimada da sentença.
5- Cobre-se o cumprimento do mandado de intimação em face do réu.
6- Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu, eis que tempestivo, em seu efeito devolutivo.
7- Intime-se o Ministério Público para que apresente as suas contrarrazões.
8- Após, subam os autos para Superior Instância.
Salvador, 01 de dezembro de 2022.
Rosemunda Souza Barreto Valente
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8012863-62.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Anderson De Jesus Menezes
Advogado: Henrique Paulo Pinheiro Dias (OAB:BA57632)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8012863-62.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
REU: ANDERSON DE JESUS MENEZES
Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS
DECISÃO
Aguarde-se a audiência designada.
Salvador, 1 de dezembro de 2022.
Rosemunda Souza Barreto Valente
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8023115-27.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Marcus Vinicius Da Conceição De Souza
Advogado: Rui Souza Nunes (OAB:BA8429)
Cad 2/ Página 2052