TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
SERVIDOR
MANUEL INACIO CERQUEIRA SUZART
MARCELO CASTRO FIGUEREDO
MARIA LENILDA CORDEIRO DE ALMEIDA
TIAGO PASCOAL DOS SANTOS
Cad. 1 / Página 12
CADASTRO
808.949-3
802.373-5
802.242-9
900.749-0
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Tabela de Lotação de Pessoal - TLP, em consonância com as disposições da Resolução CNJ n. 219, de
26 de abril de 2016,
DECIDE
Designar a servidora ERIKHA DANICKI ANDRE VARGAS, cadastro 970.217-2, para ter exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Porto Seguro.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta
do processo TJ-ADM-2022/68844,
CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos do Decreto Judiciário n. 412, de 24 de maio de 2022,
DECIDE
Designar a servidora CRISTIANE FONSECA DE ANDRADE, cadastro 809.244-3, para exercer a Função Gratificada de
Assessoramento Administrativo, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Juiz Convocado Josevando Souza Andrade.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
DECIDE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) na vaga para pessoa com deficiência na Seleção Pública
para a formação de cadastro de reserva - Edital nº 01/2019/TJBA - para exercer a função de Juiz Leigo, em razão de premente
interesse público, na Comarca de Conceição do Coité.
NOME
ABRAAO CICERO CARNEIRO
NOTA
64,30
CLASSIFICAÇÃO
1°
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente