TJBA 24/01/2023 -Pág. 33 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
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Cadastro/Nom
9702997 - PAULO ROBERTO ALMEIDA BARRETO JUNIOR
Cargo/Função:
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
Motivo:
COMITIVA OFICIAL
Detalhamento:
Cobertura jornalística com gravação de imagens, registro fotográfico e preparativos para a
Cerimônia de Instalação da Vara de Fazenda Pública e Inauguração da Sala Passiva de Videoconferência, assim como a
Solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso-Bahia.
Período(s):
De 25/01/2023 07:00 a 28/01/2023
DESTINO(S):
PAULO AFONSO
Cadastro/Nom
1002970 - CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Cargo/Função:
DESEMBARGADOR
Motivo:
COMITIVA OFICIAL
Detalhamento:
Acompanhamento da comitiva do Presidente Nilson Castelo Branco e Desembargadores, em
virtude da instalação da Vara de Fazenda Pública e inauguração da Sala Passiva de Videoconferência da Comarca, assim
como Solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso/Ba.
Período(s):
De 26/01/2023 10:40 a 28/01/2023
DESTINO(S):
PAULO AFONSO
Cadastro/Nom
9017950 - FRANCO BAHIA KARAOGLAN MENDES BORGES LIMA
Cargo/Função:
SECRETARIO - GERAL DA PRESIDENCIA - LEI 13968 14/06/2018
Motivo:
COMITIVA OFICIAL
Detalhamento:
INTEGRAR COMITIVA DO PRESIDENTE À COMARCA DE PAULO AFONSO, EM VIRTUDE DE
INSTALAÇÃO DE VARA DE FAZENDA PÚBLICA E SALA PASSIVA DE VIDEOMONITORAMENTO
Período(s):
De 26/01/2023 08:00 a 28/01/2023
DESTINO(S):
PAULO AFONSO
Cadastro/Nom
9687424 - JOSE MAURICIO ARGOLLO FARIAS
Cargo/Função:
CHEFE DE SERVIÇO - LEI 5516 DE 17/11/1989
Motivo:
INSPEÇÃO
Detalhamento:
Inspeção nos Fóruns de Terra Nova, Santo Amaro e Amelia Rodrigues
Período(s):
De 13/01/2023 08:00 a 13/01/2023
DESTINO(S):
AMELIA RODRIGUES, SANTO AMARO, TERRA NOVA
Cadastro/Nom
9692622 - ALEXANDRO CONCEICAO LIMA
Cargo/Função:
CHEFE DE SEÇÃO - LEI Nº 11.916 DE 27/05/2010
Motivo:
ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019
Detalhamento:
COMITIVA OFICIAL PARA A COMARCA DE PAULO AFONSO
Período(s):
De 25/01/2023 07:00 a 28/01/2023
DESTINO(S):
PAULO AFONSO
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 152/22-AS
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e CS BRASIL FROTAS S.A.,
inscrito no CNPJ/MF de nº 27.595.780/0001-16. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente aditivo ficam alterados os
parâmetros iniciais, com prorrogação do prazo de entrega dos automóveis. a) Entrega Toyota Yaris cor branca: 11 (onze)
unidades até 24/12/2022. b) Entrega Toyota Yaris cor preta: 12 (doze) unidades até 20/2/2023. c) Entrega caminhão toco
Atego 1719: 5 (cinco) unidades até 24/12/2022. PA n° 2022/4114 foi 15/12/2022. PA nº TJ-ADM-2022/04114. Data: 23/01/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-DL
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e MOSAICO ATELIER DE ARTE
E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.066.977/0001-74. Objeto: Fornecimento de 30 (trinta) unidades de
troféus e 80 (oitenta) unidades de displays de mesa. Prazo de entrega; 15 (quinze) dias úteis. Valor: R$.6.152,00 (seis mil,
cento e cinquenta e dois reais) que será atendido, no presente exercício, pela Unidade Orçamentária 04.601, Unidade
Gestora 0003, Atividade/Projeto 2030, Elemento de Despesa 33.90.30, Subelemento 30.32 e Fonte 113/120/313/320, consoante
processo PA nº TJ-ADM-2022/66883. Data: 23/01/2023.
ADITAMENTO DE CONTRATO N° 02/2023-AS
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e PLANTAFÉRTIL SAÚDE
AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF de nº 42.071.167/0001-93. Objeto: A vigência do contrato original n° 01/22-S, fica
prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. O valor global é de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) que será
atendida, no presente exercício, pela Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0002, Atividade 2000/2030/2031,
Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.52 e Fonte 113/120/313/320, consoante processo PA nº TJ-ADM-2021/
45618. Data: 20/01/2023.