TJCE 23/07/2010 -Pág. 45 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 35
45
Rep. Jurídico : 9402 - CE FLAVIO CAVALCANTE
Relator(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Despacho: PARTE FINAL:
Desta sorte, é patente a perda de objeto do presente recurso, inexistindo assim, interesse recursal, razão pela qual impõese a extinção do presente recurso sem resolução de mérito, nos moldes do art. 267, inciso VI do CPC.
Exp. necessários.
Fortaleza, 07 de Julho de 2010.
Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Relator
32230-20.2004.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA
ESTAGIÁRIO - CLAUDIA HELENA BARROS MARTINS
Agravado : RAIMUNDA AURINELIA CHAGAS FREIRE
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Relator(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Despacho: PARTE FINAL:
Desta sorte, hei por bem, com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC, extinguir o presente agravo pela perda superveniente de
seu objeto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 07 de julho de 2010.
Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Relator.
38193-43.2003.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Agravante : AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVICOS PUBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC
Rep. Jurídico : 12968 - CE FELIPE DIOGO DE SIQUEIRA FROTA
Agravado : ARNALDO DE LOIOLA MAIA
Agravado : AERTON WARISS MAIA
Agravado : ROBERTO LEAO DE PAULA
Agravado : SEBASTIAO FERREIRA DANTAS
Rep. Jurídico : 15248 - CE WILSON DE NOROES MILFONT NETO
ESTAGIÁRIO - RUBENS FERREIRA STUDART FILHO
Relator(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Despacho: PARTE FINAL:
Desta sorte, é patente a perda de objeto do presente recurso, inexistindo assim, interesse recursal, razão pela qual impõese a extinção do presente recurso sem resolução de mérito, nos moldes do art. 267, inciso VI do CPC.
Exp. necessários.
Fortaleza, 07 de Julho de 2010.
Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Relator
5269-13.2002.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Agravante : MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE
PROCURADOR - JOAO PAULO JUNIOR
Agravado : SOLANGE MARIA FERREIRA DE FARIAS MARTINS
Agravado : RAIMUNDA SOUSA FARIAS
Agravado : MARIA RAQUEL FARIAS LIMA
Agravado : MARIA VALDENIA MAGALHAES PAIVA
Agravado : MARIA DAS DORES ALVES DE AQUINO VITAL
Rep. Jurídico : 8440 - CE FRANCISCO AIRTON DA SILVA
Relator(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Despacho: PARTE FINAL:
Ex positis, dês que não observados os requisitos de admissibilidade do recurso, hei por bem, com fulcro no art. 557, CPC,
negar seguimento ao presente recurso.
Intimem-se as partes sobre o teor dessa decisão.
Exp. necessários.
Fortaleza, 07 de julho de 2010.
Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Relator.
32956-57.2005.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Agravante : JOSE TOBELLA CIVIL REPRESENTADO POR DJALMA FERREIRA GUERRA
Rep. Jurídico : 10007 - CE CID MARCONI GURGEL DE SOUZA
Rep. Jurídico : 13402 - CE ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRA
Rep. Jurídico : 14090 - CE SERGIO DE NOROES MILFONT JUNIOR
Rep. Jurídico : 16084 - CE DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA
Rep. Jurídico : 18916 - CE MICHEL MASCARENHAS SILVA
Agravado : RAIMUNDO GUALBERTO DE SOUSA
Agravado : DELCY PEREIRA CARVALHO
Agravado : IRMA MARIA VANDERLY IRINEU
Agravado : LUIS ROLDAO
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