TJCE 26/10/2010 -Pág. 72 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 98
72
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
45909-77.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Impetrante : FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO
Paciente : DANIEL FELIX DA COSTA
Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES CRIMINAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
3669-15.2006.8.06.0000/0 - RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Recorrente : DEOLINDO CESAR AIRES DE ALENCAR
Rep. Jurídico : 1551 - CE FRANCISCO CLAYTON PESSOA DE Q. MARINHO
Rep. Jurídico : 10698 - CE LEANDRO DUARTE VASQUES
Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Motivo: EQÜIDADE
2783-69.2000.8.06.0115/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Recorrente : WILDACI DE FREITAS DAMASCENO
Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) MARIA IRANEIDE MOURA
SILVA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
12367-10.2006.8.06.0000/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Recorrente : FRANCISCO FABIO DOS SANTOS FERREIRA
DEFENSOR PÚBLICO - GELSON DE AZEVEDO ROSA
Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) INACIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
2ª CÂMARA CRIMINAL
1060-54.2009.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : ANTONIO CILA SOUZA DA COSTA
Rep. Jurídico : 5715 - CE MARUPIARA CESAR FERREIRA GOMES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
1749-18.2000.8.06.0161/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ
Rep. Jurídico : 1168 - CE JOSE CORDEIRO DAMASCENO
Rep. Jurídico : 8241 - CE ELANO FEIJO DAMASCENO
Apelante : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
2398-86.2005.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : MARCOS RONDINELE SOARES DOS REIS
Rep. Jurídico : 14652 - CE VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
10221-85.2009.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : FRANCISCO ALMEIDA SANTOS
Rep. Jurídico : 8663 - CE LUCIA MARIA BRASIL RICARTE
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
20461-39.2009.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO PAULO DE SOUSA
Rep. Jurídico : 11945 - CE FRANCISCA NENZINHA BARROS LIMA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
22364-12.2009.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : ADRIANO PIRES VIEIRA
DEFENSOR PÚBLICO - IAN MENDONÇA GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º