TJCE 28/01/2011 -Pág. 238 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011
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Caderno 2: Judiciário
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Fortaleza, Ano I - Edição 158
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1) 3445-64.2000.8.06.0137/0 - Nº Antigo: 2000050002054 - ART. 157 § 2º CPB VITIMA.: BANCO DO BRASIL AGENCIA
-PACATUBA REU.: FRANCISCO CLAUDECY VIEIRA UCHOA REU.: JOSE AIRTON LIMA DA SILVA AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA
REU.: MARDONIO DE FREITAS GADELHA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A) como advogado(a/s) do(a/s) acusado(a/s) FRANCISCO CLAUDECY VIEIRA UCHOA, MARDÔNIO DE
FRETIAS GADELHA e JOSÉ decisão é a seguinte: Réu JOSÉ AIRTON LIMA DA SILVA: ABSOLVIDO, com suposto no
artigo 386, Inciso V, do Cóldigo de Processo Penal; FRANCISCO CLAUDECY CIEIRA UCHOA: CONDENDO, com autor
das condutas criminosas descritas nos artigos 157, 158, e 288 do Código penal, a uma PENA DEFINITIVA de dezenove
anos, sete meses e dez dias de reclusão e duzentos dias-multa, em REGIME FECHADO; MARDONIO DE FREITAS
GADELHA: CONDENDO, com autor das condutas criminosas descritas nos artigos 157, 158, e 288 do Código penal,
a uma PENA DEFINITIVA de dezoito anos, quatro meses e vinte dias de reclusão e duzentos dias-multa, em REGIME
FECHADO””.- INT. DR(S). INGRID MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIRO , MIGUEL DE CASTRO NETO , MIGUEL OSCAR
VIANA PEIXOTO , VERONICA MARIA ALENCAR CAVALCANTE F.DE SOUSA
2) 5905-72.2010.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ARTHUR CAMPOS DE SOUZA
REPR. LEGAL.: IVANA CLAUDIA JACO CAMPOS REQUERENTE.: PAULO WALDESIO PEREIRA DE SOUZA. “Fica Vossa
Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte promovente, para comparecer na Secretaria da Segunda Vara desta
Comarca, no dia 16 de fevereiro de 2011, às 9h20min, a fim de participar da audiência de conciliação e julgamento.”.INT. DR(S). PERPETUA SOCORRO AMORIM RIBEIRO
3) 5910-94.2010.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - PROVISIONAIS REQUERIDO.: FRANCISCO JORGE ALMEIDA FELICIANO
REQUERENTE.: FRANCISCO JORGE ALMEIDA FELICIANO FILHO REQUERENTE.: JOANDRA JAMYLLE FELICIANO DA
SILVA REPR. LEGAL.: JORGIANA FERREIRA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte
promovente, para comparecer na Secretaria da Segunda Vara desta Comarca, no dia 16 de fevereiro de 2011, às 9h40min,
a fim de participar da audiência de conciliação e julgamento.”.- INT. DR(S). MARIA DO CARMO MOURA CAVALCANTE
4) 5944-69.2010.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - PROVISIONAIS REQUERIDO.: EDISON SIMÃO RABELO REPR. LEGAL.:
MILENA GOMES DE LIMA REQUERENTE.: WESLEY DE LIMA RABELO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado
da parte promovente, para comparecer na Secretaria da Segunda Vara desta Comarca, no dia 16 de fevereiro de 2011, às
10h00min, a fim de participar da audiência de conciliação e julgamento.”.- INT. DR(S). PERPETUA SOCORRO AMORIM
RIBEIRO
5) 5984-51.2010.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: FRANCISCO ALVARO DA
SILVA FERNANDES-MENOR REPR. LEGAL.: ILARIA MARIA DA SILVA PINTO REQUERIDO.: ROOSEVELT FERNANDES
DOS SANTOS JUNIOR. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte promovente, para comparecer na
Secretaria da Segunda Vara desta Comarca, no dia 2 de março de 2011, às 9h40min, a fim de participar da audiência de
conciliação e julgamento.”.- INT. DR(S). MARIA DO CARMO MOURA CAVALCANTE
6) 5998-35.2010.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: PAULO SILVA PORTELA REPR.
LEGAL.: TATIANE OLIVEIRA LIMA REQUERENTE.: THAYLANE OLIVEIRA PORTELA-MENOR. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A) como advogado da parte promovente, para comparecer na Secretaria da Segunda Vara desta Comarca, no
dia 16 de fevereiro de 2011, às 10h20min, a fim de participar da audiência de conciliação e julgamento.”.- INT. DR(S).
PERPETUA SOCORRO AMORIM RIBEIRO
7) 6071-07.2010.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ALEF MATIAS GOMES
RABELO-MENOR REPR. LEGAL.: CINTIA GOMES DE SOUSA REQUERENTE.: MARIANE ALICE GOME RABELO-MENOR
REQUERIDO.: SILVANO RABELO DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte promovente,
para comparecer na Secretaria da Segunda Vara desta Comarca, no dia 9 de fevereiro de 2011, às 9h30min, a fim de
participar da audiência de conciliação e julgamento.”.- INT. DR(S). VERONICA MARIA ALENCAR CAVALCANTE F.DE
SOUSA
8) 6078-96.2010.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - PROVISIONAIS REQUERENTE.: FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO.: JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte
promovente, para comparecer na Secretaria da Segunda Vara desta Comarca, no dia 9 de fevereiro de 2011, às 11h50min,
a fim de participar da audiência de conciliação e julgamento.”.- INT. DR(S). VERONICA MARIA ALENCAR CAVALCANTE
F.DE SOUSA
9) 6121-33.2010.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - PROVISIONAIS REQUERIDO.: ALBERTA DE SOUSA SILVA NASCIMENTO
REQUERIDO.: JOSE ROGEMBERGY DE SOUSA NASCIMENTO-MENOR REQUERENTE.: JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO.
“Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte promovente, para comparecer na Secretaria da Segunda
Vara desta Comarca, no dia 9 de fevereiro de 2011, às 9h50min, a fim de participar da audiência de conciliação e
julgamento.”.- INT. DR(S). PERPETUA SOCORRO AMORIM RIBEIRO
10) 6141-24.2010.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ELIANE MIRANDA GONÇALVES
REQUERENTE.: KELYANE GONÇALVES DOS SANTOS-MENOR REQUERIDO.: MESSIAS NUNES DOS SANTOS
REQUERENTE.: MICKAEL GONÇALVES DOS SANTOS-MENOR. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da
parte promovente, para comparecer na Secretaria da Segunda Vara desta Comarca, no dia 9 de fevereiro de 2011, às
10h10min, a fim de participar da audiência de conciliação e julgamento.”.- INT. DR(S). PERPETUA SOCORRO AMORIM
RIBEIRO
11) 6186-28.2010.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: LUAN MARQUES TEIXEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º