TJCE 04/07/2011 -Pág. 236 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 264
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FERNANDES VIEIRA REQUERIDO.: PEDRO RODRIGUES DA SILVA. “Intimação da parte autora, por seu advogado, acerca
da certidão de fls. 16v.”.- INT. DR(S). JORGE CHAVES FERNANDES VIEIRA
19) 382-38.2003.8.06.0133/0 - ART. 214 CPB- ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR REU.: FRANCISCO ALVES DA MAIA
CRIANÇA/ADOLESCENTE.: MARIA ELIANE ARAÚJO MAIA REU.: OTACÍLIO ALVES DE OLIVEIRA. “Intimação dos advogados
de defesa para apresentarem memoriais finais no prazo de 05 dias.”.- INT. DR(S). FRANCISCO MELO DOS SANTOS ,
SEBASTIAO PERES MARTINS
20) 386-65.2009.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ANTONIA EDNA LOPES
EDVIRGEM DE SOUSA REQUERENTE.: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA. “Intimação da parte autora, por seu advogado,
acerca da contestação apresentada no prazo de 10 dias.”.- INT. DR(S). ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO
21) 416-76.2004.8.06.0133/0 - ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 10.826/03 REU.: ELIAS ALVES DE PAULA VITIMA.: JUSTIÇA
PÚBLICA REU.: ELIAS ALVES DE PAULA VITIMA.: JUSTIÇA PÚBLICA. “Intimação do advogado de defesa para apresentar
memoriais finais no prazo de 05 dias.”.- INT. DR(S). ANTONIO FERREIRA MENDES
22) 419-94.2005.8.06.0133/0 - ART. 302 - P.ÚNICO - HOMICÍDIO CULPOSO QUALIFICADO C/VEÍCULO AUTOMOTOR
VITIMA.: EXPEDITO RIBEIRO DE CARVALHO REU.: LUIZ VANDERLEY VERAS DE OLIVEIRA. “Intimação da defesa para
apresentar memoriais finais no prazo de 05 dias.”.- INT. DR(S). FRANCISCO MELO DOS SANTOS
23) 473-55.2008.8.06.0133/0 - ART.243 LEI 8069 -FORNECER A CRIANÇA OU ADOLESCEN PRODUTOS QUE CAUSEM
DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA VITIMA.: ADRIANO ALVES DA MAIA REU.: FRANCISCO EDMILSON DE SOUZA
FREITAS REU.: FRANCISCO MARIANO SOBRINHO. “Intimação da defesa para apresentar memoriais finais no prazo de
05 dias.”.- INT. DR(S). ANTONIO FERREIRA MENDES
24) 480-57.2002.8.06.0133/0 - ART. 157 § 2º CPB REU.: ANTONIO GOMES DE SOUSA REU.: FRANCISCO ANTONIO DO
NASCIMENTO DE SOUSA VITIMA.: MARIA ALINE MEDEIROS VIEIRA VITIMA.: SIMONE NUNES ROSA. “Intimação dos
advogados de defesa para apresentarem memoriais finais no prazo de 05 dias.”.- INT. DR(S). ANTONIO PADUA DO
NASCIMENTO , FRANCISCO MELO DOS SANTOS
25) 488-87.2009.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: RAIMUNDO OLIVEIRA DE
CARVALHO REQUERIDO.: UNIBANCO. “Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo
legal.”.- INT. DR(S). HUMBERTO ARAÚJO PINTO , MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
26) 507-06.2003.8.06.0133/0 - ART. 304 CPB- USO DE DOCUMENTO FALSO REU.: ANTONIO EUGÊNIO DA SILVA
NORBERTO REU.: ANTONIO GOMES DE SOUZA VITIMA.: JUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS. “Intimação
do advogado de defesa para apresentar memoriais finais no prazo de 05 dias.”.- INT. DR(S). FRANCISCO MELO DOS
SANTOS
27) 5220-77.2010.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: RICARDO BEZERRA
DE MENEZES REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. “intimação final da
sentença; Diante de tudo o acima exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTE a presente
açao. Sem custas e honorarios, nos termos do art. 55 da Lei n º 9.099/95.”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA ,
EDILMAR RIBEIRO DUARTE , SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
28) 5223-32.2010.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO VAGNER
LOPES LOURENÇO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. “intimação final da
sentença: Diante de tudo o acima exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação. sem custas e honorarios, nos termos do art. 55 da Lei n] 9.099/95.”.- INT. DR(S). EDILMAR RIBEIRO DUARTE ,
SEMIRAMYS FERNANDES TOMÉ , ZHANDRA GOMES DE CARVALHO
29) 5315-10.2010.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: SEBASTIAO DO
NASCIMENTO ALVES REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. “intimação final
da sentença; Assim, HOMOLOGO por sentença para que produza seus juridicos e legais efeitos o acordo firmado entre
as partes e, em consequencia, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do merito,na forma do art. 269, III do
C.P.C. . Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas.”.- INT. DR(S). EDILMAR RIBEIRO DUARTE
, IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR , ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO
30) 5317-77.2010.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE FARIAS MARTINS
REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. “intimaçao final da sentença: Diante
de tudo o acima exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTE a presente açao. Sem custas e
honorarios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.”.- INT. DR(S). EDILMAR RIBEIRO DUARTE , EMANUEL MENDES
GUEDES DIOGO
31) 5322-02.2010.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: DOMINGOS ALVES DE
CASTRO REQUERIDO.: FRANCISCO GOMES TORRES. “intimaçao final da sentença: Diante do exposto, EXTINGO SEM
JULGAMENTO DO MERITO a presente açao, o que faço com fundamento no art. 51, I da Lei 9.099/95, Tendo em vista que
a parte promovente nao apresentou qualquer justificativa da sua ausencia da presente audiencia. CONDENO o mesmo
no pagamento das custas processuais.”.- INT. DR(S). CARLOS JOSE EVANGELISTA DE CASTRO
32) 5328-09.2010.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: MANUEL CAETANO
DA SILVA NETO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT LTDA. “intimação final da
sentença: Diante de tudo o acima exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTE a presente
açao. Sem custas e honorarios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.”.- INT. DR(S). EDILMAR RIBEIRO DUARTE ,
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