TJCE 29/02/2012 -Pág. 325 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano II - Edição 427

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VASCONCELOS SILVA VITIMA.: RAIMUNDO MENDES CARNEIRO . “PROCESSO Nº 36501-12.2011.8.06.0167/0 - INTIMAR
para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo tem o seguinte teor: “Dessa forma,
convicto, de um lado, da responsabilidade do adolescente pelo ato praticado e, de outro lado, da necessidade de adotar medida
socioeducativa efetivamente capaz de perseguir o desiderato antes consignado, julgo a ação PROCEDENTE para impor ao
representado Francisco Lucas Vasconcelos Silva e medida socioeducativa de SEMILIBERDADE, ordenando seja encaminhado
ao respectivo Núcleo, nesta Comarca, avaliando-se a necessidade de manutenção da medida a cada seis meses. Expeçase a respectiva guia de execução de medida socioeducativa. Não sendo localizado o adolescente ou em não comparecendo
para cumprir a medida, expeça-se mandado de busca e apreensão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após
o trânsito em julgado, certifique-se o ocorrido e arquive-se. Expedientes necessários. Sobral - Ceará, 10 de agosto de 2011.
Hyldon Masters Cavalcante Costa - Juiz Substituto.” Fica advertertida de que se não for interposto recurso no prazo de 10 dias,
a sentença transitará em julgado. .” - INT. DR(S). VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA .
20) 3673-31.2009.8.06.0167/0 - NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO.: ANTONIO CARLOS DE SA BRANDAO NOTIFICANTE.:
EDSON NORBERTO SALES NOTIFICANTE.: SALUSTIANO FREIRE FERREIRA GOMES . “Fica a parte autora intimada,
através de sua advogada, do inteiro teor da sentença proferida às fls. 34/34v, transcrita em sua parte dispositiva: ¿... Diante de
tudo quanto restou dito, decreto a extinção do presente feito, tudo nos moldes do art. 267, III, do Código de Processo Civil¿..”
- INT. DR(S). JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA .
21) 37316-09.2011.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: ANA CILANA
FONSECA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S.A C.F.I . “Fica a parte autora intimada, através de sua advogada, do inteiro
teor da sentença proferida às fls. 32/32v, transcrita em sua parte dispositiva: ¿... Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil... Custas já recolhidas. Sem honorários¿..”
- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA .
22) 37317-91.2011.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA
S.A C.F.I REQUERIDO.: MARIA ILA COSTA BEZERRA . “Fica a parte autora intimada, através de sua advogada, do inteiro
teor da sentença proferida às fls. 31/31v, transcrita em sua parte dispositiva: ¿... Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil... Custas já recolhidas. Sem honorários¿..”
- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA .
23) 39170-38.2011.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: B V FINANCEIRA
S/A REQUERIDO.: JOELMA GOMES FERREIRA . “Fica a parte autora intimada, através de sua advogada, do inteiro teor da
sentença proferida às fls. 33/33v, transcrita em sua parte dispositiva: ¿... À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta,
HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL de fls. 32, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269,
III, do Código de Processo Civil. Custas processuais já recolhidas. Deixo de arbitrar honorários, posto que não ressalvados na
avença¿..” - INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA .
24)
39506-42.2011.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE.: B V FINANCEIRA S/A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: LUIZA CRISTINA BEZERRA VASCONCELOS . “Fica a parte autora
intimada, através de seu advogado, do inteiro teor da sentença proferida às fls. 29/29v, transcrita em sua parte dispositiva:
¿... Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação,
decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Custas já recolhidas. Sem honorários¿..” - INT. DR(S). BRUNO VELLOSO FONTENELLE C. RODRIGUES .
25) 40017-40.2011.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A REQUERIDO.: FRANCISCO VALFRIDO COLONO AZEVEDO ME . “Fica a parte autora intimada,
através de sua advogada, do inteiro teor da sentença proferida às fls. 57/59, transcrita em sua parte dispositiva: ¿... Isto posto,
HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, decretando a
EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil...
Custas já recolhidas. Não entendo cabíveis a fixação de honorários advocatícios a cargo da ré, como pleiteou o autor em sua
peça de desistência... Ante o exposto, deixo de fixar verba honorária¿..” - INT. DR(S). SANDRA MARA TAVARES LAVOR .
26) 40019-10.2011.8.06.0167/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BFB LEASING S.A
ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO.: RUTH CASTELO BRANCO DE SENA . “Fica a parte autora intimada, através
de sua advogada, do inteiro teor da sentença proferida às fls. 30/30v, transcrita em sua parte dispositiva: ¿... Isto posto,
HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, decretando a
EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil...
Custas já recolhidas. Sem honorários¿..” - INT. DR(S). RODRIGO LAPA DE ARAUJO SILVA .
27) 40370-80.2011.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: B V FINANCEIRA
S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: FRANCISCO ADRIANO EZEQUIEL SILVA . “Fica a
parte autora intimada, através de seus advogados, do inteiro teor da sentença proferida às fls. 29/29v, transcrita em sua parte
dispositiva: ¿... Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da
ação, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do Código
de Processo Civil... Custas já recolhidas. Sem honorários¿..” - INT. DR(S). CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , FLÁVIA DE
ALBUQUERQUE LIRA .
28) 40521-46.2011.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO.: MARIA DA CONSOLAÇAO AGUIAR MORAES . “Fica a
parte autora intimada, através de suas advogadas, do inteiro teor da sentença proferida às fls. 29/32, transcrita em sua parte
dispositiva: ¿... Isto posto, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 269, I, primeira parte, do Código de
Processo Civil, e em conseqüência julgo PROCEDENTE o pedido apontado na peça exordial, para o fim de consolidar nas mãos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º