TJCE 30/03/2012 -Pág. 286 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano II - Edição 448

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1) 117-81.2008.8.06.0126/0 - Tombo: 2462008 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ROBERTO DA SILVA COSTA. “ ¿DA
DECISÃO DE FLS. 120/123: Fica Vossa Senhoria intimando a se fazer presente a audiência admonitória designada para
o dia 28 de março de 2012, às 09h30min, na sala de audiências da 1ª Vara, no Fórum local. AES”.- INT. DR(S). HELIO
CESAR SA CAVALCANTE
2) 12-12.2005.8.06.0126/0 - ART. 29 CPB - PARTICIPAÇÃO EM CRIME REU.: CICERO DE SOUSA NOGUEIRA REU.:
NANCY VIANA DE ANDRADE REU.: CICERO DE SOUSA NOGUEIRA REU.: NANCY VIANA DE ANDRADE. “¿DO DESPACHO
DE FL. 556: Ficam Vossas Senhorias intimados da expedição das cartas precatórias às Comarcas de João Pessoa/
PB, objetivando a inquirição das testemunhas de defesa Genilda de Araújo Andrade, Claudete Balbino dos Santos
e Wargla Dore Silva, e de Juazeiro do Norte/CE, objetivando a inquirição das testemunhas de defesa Carlos Alberto
Carvalho de Andrade, Socorro Maria Teixeira e Renata Cruz Oliveira Malzoni, conforme entendimento jurisprudencial
(Súmula 273, do STJ: ¿Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data
da audiência no juízo deprecado¿ - GRIFO NOSSO), bem como para se fazer presente à audiência instrutória (inquirição
das testemunhas de defesa Maria Lucilva Ferreira Cavalcante e Francisco Chagas Vieira do Nascimento) designada para
o dia 09 de maio de 2012, às 14h00min, na sala de audiências da 1ª Vara de Mombaça/CE, sito na rua Silvino Lopes e
Sá Benevides, s/nº ¿ vila Salete-Mombaça/CE. Ficam, ainda, os advogados do acusado Cícero de Sousa Nogueira, Drs.
Francisco Ederson de Oliveira, Francisco Diego Sarmento da Silva e Flávio Ribeiro de Oliveira, para se manifestarem
acerca da não localização das testemunhas de defesa Antônio de Assis do Nascimento e Cícera Lopes da Silva. AES”.INT. DR(S). FLAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA , FRANCISCO DIEGO SARMENTO DA SILVA , FRANCISCO HERDESON DE
OLIVEIRA BERNARDO , JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA , JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , KEILA TEIXEIRA
DA SILVA , MARCELINO OLIVEIRA SANTOS
3) 2246-40.2000.8.06.0126/0 - Nº Antigo: 2001049002306 - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE REU.: CLARA AIRES
PEDROSA REQUERENTE.: MP. “SENTENÇA DE FLS. 18 (...) “Sentença: “Vistos etc. HOMOLOGO o pedido de desistência,
que se denota da manifestação de fls. 17-v, apresentada pelo Ministério Público, para que surtam os seus jurídicos e
legais efeitos. Certifique-se no processo principal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I”. EMM”.- INT.
DR(S). FRANCISCO ERIVAN EVANGELISTA
4) 389-46.2006.8.06.0126/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
CARNAUBA. “ ¿DA SENTENÇA DE FLS 160/165: Considerando o disposto no artigo 442, do Código de Processo Penal,
com redação determinada pela Lei n° 11.689/2008, Fica Vossa Senhoria INTIMADO para, no prazo legal de 05(cinco) dias,
apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05(cinco), oportunidade que poderá juntar
documentos e requerer diligências. AES”.- INT. DR(S). FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO
5) 5336-07.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 2362010 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: EGBERTO PONTES
PAULINO REQUERENTE.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. “DESPACHO DE FLS. 98
(...) “Desarquive-se por 20 dias”. EMM”.- INT. DR(S). EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO
6) 6313-28.2012.8.06.0126/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: JONAS ARAUJO ALENCAR REQUERENTE.:
KAREN DOS SANTOS ALENCAR. “DESPACHO DE FLS. 18 (...) “Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 10
(dez) dias, juntem aos autos o recolhimento das custas ou a competente declaração de pobreza”. EMM”.- INT. DR(S).
ANTONIA MILDA NORONHA EVANGELISTA , FILIPE MOREIRA MARTINS , FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS ,
LIBERATO MOREIRA LIMA NETO , TRICYA VASCONCELOS MUNIZ LIMA
7) 6402-51.2012.8.06.0126/0 - Tombo: 122012 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ENUS XAVIER MARTINS. “ ¿DO DESPACHO
DE FLS. 44: Fica Vossa Senhoria intimando a se fazer presente a audiência de justificação designada para o dia 28 de
março de 2012, às 09h:00min, na sala de audiências da 1ª Vara, no Fórum local. AES”.- INT. DR(S). LEANDRO LIMA
EVANGELISTA
8) 6435-75.2011.8.06.0126/0 - Tombo: 2282011 - TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS REU.: ELVIS
FEITOSA DE SOUSA. “ ¿DA DECISÃO DE FL. 53: Com efeito, por todo o exposto, INDEFIRO o pedido inicial, deixando
assente que o requerente pode formular novo pedido, desde que seja claro e objetivo, com indicação de todos os
processos onde se encontra preso. Intimem-se o requerente e o Ministério Público. Após, arquive-se. Dr .Henrique
Lacerda de Vasconcelos. Juiz de Direito¿ AES”.- INT. DR(S). JOSE MARCELO PINHEIRO FILHO
9) 6661-80.2011.8.06.0126/0 - Tombo: 4602011 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.:
BANCO BRADESCO S/A REQUERENTE.: FRANCISCA ESTRELA DE SOUSA. “DESPACHO DE FLS. 29 (...) “Intime-se o
banco requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, fale sobre a certidão de fl. 28”. EMM”.- INT. DR(S). ALINE SILVA
LEMOS , NELSON PASCHOALOTTO
10) 836-34.2006.8.06.0126/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE.: JOSE ALVES DE SOUSA REQUERIDO.: MARIA
EDINEIDE EVANGELISTA DE SOUSA .” ¿DO DESPACHO DE FL. 91: Ficam Vossas Senhorias intimados a se fazerem
presentes à audiência de instrução designada para o dia 09 de maio de 2012, às 10h00min, na sala de audiências da
1ª Vara da Comarca de Mombaça/CE¿.AES”- INT. DR(S). HELIO CESAR SA CAVALCANTE , JOSE MILTON DA SILVA ,
KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA .
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MOMBAÇA/CE SECRETARIA DE 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS
O Doutor Henrique Lacerda de Vasconcelos, Juiz de Direito da 1ª Vara, desta Comarca de Mombaça, Estado do Ceará, por
designação legal, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias virem e ou dele
tiverem notícias, que se tem em curso neste Juízo a Ação Penal Pública tombada sob o nº 1121-61.2005.8.06.0126/0, que o
Ministério Público move contra o réu NILTON TELES DA SILVA, por infração ao art. 121, § 2º, inciso II do CPB, e considerando
que o réu NILTON TELES DA SILVA, vulgo !gNiltim!h brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Mombaça-CE, nascido aos
07/09/1985, filho de Francisco de Assis da Silva e Maria Auzenir Teles da Silva, encontra-se em lugar incerto e não sabido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º