TJCE 17/04/2013 -Pág. 425 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 701
425
Juiz(a) Titular : MARIA TEREZA FARIAS FROTA
Diretor(a) de Secretaria: LIDENIRA ALVES CAVALCANTE
EXPEDIENTE nº 49/2013 em: Quinze (15) de Abril de 2013
OAB
CE/16666
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 735-71.2012.8.06.0195/0 - Tombo: 47/13 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO QUEIXA-CRIME - VITIMA.: FRANCISCO CORREIA LIMA - REU.: MARCOS ANTONIO DA SILVA BEZERRA .”Pelo presente,
fica V. Sa. intimada, para acostar aos autos procuração com poderes especiais, nos termos exigidos pelo art. 44 do
CPP.”- INT. DR(S). TICIANA DOS SANTOS FONSECA .
Juiz(a) Respondendo: ERICK OMAR SOARES ARAUJO
Diretor(a) de Secretaria: LIDENIRA ALVES CAVALCANTE
EXPEDIENTE nº 50/2013 em: Dezesseis (16) de Abril de 2013
OAB
CE/21154
CE/1516
CE/3836
Seq.
1
2
3
OAB
PE/27112
CE/10309
CE/6874
Seq.
1
2
4
1) 254-11.2012.8.06.0195/0 - Tombo: 1227/08 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - REQUERENTE.: JOSÉ
WILSON GINO - REQUERENTE.: MARIA FRANCISCA ADRIANO GINO REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS. “Pelo
presente, ficam os advogados da parte autora intimados, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso de
apelação de fl. 219 e as razões da apelação de fls. 220/222.”.- INT. DR(S). EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO , JOAQUIM
CABRAL DE MELO NETO
2) 564-17.2012.8.06.0195/0 - Tombo: 363/12 - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA REQUERIDO.: FRANCISCA ROZA MOREIRA FLOR - REQUERIDO.: LUIS EDUARDO VIANA VIEIRA - REQUERIDO.: MARIA
VIOLETA BATISTA DE ALMEIDA - REQUERENTE.: MIGUEL DIAS DE SOUZA - REQUERENTE.: ROSANGELA TELES SANTOS
SOUZA. “Pelo presente, ficam os advogados da parte autora intimados, para tomarem conhecimento do inteiro teor
do despacho de fl. 170, a seguir transcrito: R.h. Considerando que os promovidos, em sede de contestação, arguiram
preliminar de ilegitimidade ativa da parte autora, ilegitimidade passiva do Município de Guaramiranga (fls. 33, 99/101 e
158/159), matérias prejudiciais à continuidade do processo, o que impede neste momento decidir o pedido de antecipação
da tutela, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Após citado prazo, com ou sem manifestação da parte
autora, vão os autos ao Ministério Público. Guaramiranga, 22 de março de 2013. (a) Maria Tereza Farias Frota - Juíza de
Direito titular.”.- INT. DR(S). CID SABOIA DE CARVALHO , HELANE MELO CARDOSO
3) 784-15.2012.8.06.0195/0 - Tombo: 406/12 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - REQUERENTE.: ROBERTO LOURENÇO BARBOSA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimado para se
manifestar sobre a certidão de fl. 24v, no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). ALBERTO RAULINO PRATA
4) 817-05.2012.8.06.0195/0 - Tombo: 0667/02 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUTADO.: FRANCISCO DE ASSIS
MACEDO - EXEQUENTE.: FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS .”Pelo presente, fica V. Sa. intimado para se
manifestar sobre os documentos de fls. 509/510, no prazo de 10 (dez) dias.”- INT. DR(S). FRANCISCO MARCELIO DE
ALMEIDA FARIAS .
Juiz(a) Respondendo : ERICK OMAR SOARES ARAUJO
Diretor(a) de Secretaria: LIDENIRA ALVES CAVALCANTE
EXPEDIENTE nº 51/2013 em: Dezesseis (16) de Abril de 2013
OAB
CE/16843
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 392-75.2012.8.06.0195/0 - Tombo: 963/03 - USUCAPIÃO - REQUERENTE.: JOSE GERIM MENDES CAVALCANTE
.”Pelo presente, fica V. Sa. intimada para promover a publicação do Edital de Citação dos réus ausentes, desconhecidos
e possíveis interessados no Diário da Justiça e em Jornal de Circulação no Estado do Ceará.”- INT. DR(S). MARIA DE
JESUS ADEODATO CAVALCANTE.
COMARCA DE HORIZONTE - VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
Juiz(a) Titular : FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO
Diretor(a) de Secretaria: JOAO MAIA NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º