TJCE 06/05/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1433
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necessários. Fortaleza, 03 de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
0621157-79.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Leonardo Gomes. Advogado: Francisco Leonardo
Gomes (OAB: 28027/CE). Paciente: Francisco Alisson Belmino da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Aquiraz. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto.
Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente
do TJCE
0621210-60.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Kilvia Magaly Holanda Rabelo. Advogada: Kilvia Magaly Holanda
Rabelo (OAB: 25489/CE). Paciente: Mário Sérgio Taborda Barata. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca
de Fortaleza. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto.
Expedientes necessários. Fortaleza, 04 de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente
do TJCE
0621257-34.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: L. R. de M. C.. Advogado: Luiz Ricardo de Morais Costa (OAB:
28980/CE). Paciente: E. A. V.. Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de V. A.. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao
Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de maio de 2016. DES.
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
0621324-96.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Roberto Johnatham Duarte Pereira. Advogado: Roberto
Johnatham Duarte Pereira (OAB: 29519/CE). Paciente: Vagner Vicente da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Caririaçu. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso
interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
0621433-13.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Alessandro de Azevedo Nogueira. Advogado: Alessandro de
Azevedo Nogueira (OAB: 22862/CE). Paciente: Marcos Antonio de Castro Farias. Paciente: Artur Lucas Rodrigues do Carmo.
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Despacho: Dessa forma,
remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 03
de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
0624968-81.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Roberto de Araujo Farias. Advogado: Carlos Roberto de
Araujo Farias (OAB: 22232/CE). Paciente: Paulo Sergio Domingos de Matos. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Caucaia. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso
interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
Divisão de Habeas Corpus
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Lote 29
0626392-61.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho. Advogado: Luis Atila de
Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Paciente: José Ivan Bezerra Mesquita. Impetrado: Juíz de Direito da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Caucaia. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso
interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
0628110-93.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa. Advogado:
Sammuel David de Andrade Medeiros E Barbosa (OAB: 24326/CE). Paciente: Luiz Aldir Alves. Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Chorozinho. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise
do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES Vice-Presidente do TJCE
0628900-77.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Raimundo Nonato de Medeiros Filho. Advogado: Raimundo
Nonato de Medeiros Filho (OAB: 13937/CE). Advogado: Danniel Francisco de Almeida Ferreira (OAB: 17221/CE). Paciente:
Bruno Keverson de Jesus Dantas. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Penaforte. Despacho: Dessa forma,
remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 03
de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
0629539-95.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Luciano de Sousa Nascimento Santos. Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Bela Cruz. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise
do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES Vice-Presidente do TJCE
0629771-10.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Claudenir de Souza Nojosa. Advogado: Claudenir de Souza
Nojosa (OAB: 30709/CE). Paciente: Francisco de Assis da Silva Correia. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Caucaia. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso
interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
0630187-75.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Alexandre Ponte Linhares. Advogado: Alexandre Ponte Linhares
(OAB: 7181/CE). Paciente: Alexandre Ponte Linhares. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Meruoca.
Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º