TJCE 11/01/2017 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1589
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0626478-95.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa. Paciente: Santiago Fideles
Santos. Advogado: Luiz Ricardo de Morais Costa (OAB: 28980/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Varzea Alegre. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto.
Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de dezembro de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
0626855-66.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Matheus
Silva Nunes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do
recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de dezembro de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES Vice-Presidente do TJCE
0627027-08.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: André Felipe Cordeiro Braga. Paciente: Queila Barbosa de
Holanda. Advogado: André Felipe Cordeiro Braga (OAB: 17301/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Itaitinga. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto.
Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de dezembro de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
0627318-08.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Jales de Figueiredo Junior. Paciente: José Wagner Alves
Filho. Advogado: Jose Jales de Figueiredo Junior (OAB: 4916/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Juri da Comarca
de Fortaleza. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto.
Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
0627611-75.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa. Paciente: João Alves Silva.
Advogado: Luiz Ricardo de Morais Costa (OAB: 28980/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Varzea
Alegre. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto.
Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de dezembro de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
0627613-45.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco das Chagas Alves Pereira. Paciente: Antonio Darcy
Gomes Bezerra. Advogado: Francisco das Chagas Alves Pereira (OAB: 13076/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do
Juri da Comarca de Fortaleza. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do
recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de dezembro de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES Vice-Presidente do TJCE
0627746-87.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Armando Jose Basilio Alves. Paciente: Francisco de Sousa
Santos. Advogado: Armando Jose Basilio Alves (OAB: 24293/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Brejo
Santo. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto.
Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
0628006-67.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo Sérgio Lima Vasconcelos. Paciente: Thiago Oliveira
Valentim. Advogado: Paulo Sergio Lima Vasconcelos (OAB: 12928/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Iguatu. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto.
Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de dezembro de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
0628141-79.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Joab Pereira
Correa. Paciente: Raul Pablo Cunha Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz
de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal
de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2016. DES. FRANCISCO
DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
0802987-80.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco das Chagas Marques de Carvalho. Advogado:
Francisco das Chagas Marques de Carvalho (OAB: 12250/CE). Paciente: Francisco Gonçalves Vieira. Impetrado: Juiz de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Despacho: Isso posto, INADMITO o Recurso Especial interposto. Transcorrido, in albis, o
prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e arquive-se, dando-se baixa na distribuição, com
as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Publique-se. Fortaleza, 16 de dezembro de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
2ª Câmara de Direito Público
ATAS DAS SESSÕES
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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