TJCE 03/05/2017 -Pág. 512 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1663
512
BMG – Recorrido: FRANCISCA EVANGELISTA SOUZA BATISTA – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do
Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO.
RECURSO INOMINADO Nº 2508-97.2014.8.06.0061/1 – Recorrente: BANCO VOTORANTIM – Recorrido: RITA MARIA DA
CONCEIÇÃO – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 2526-95.2011.8.06.0135/1 –
Recorrente: ARIMAR BATISTA INACIO – Recorrido: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S.A – Relator(a): ROBERTO
VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
DANDO PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 2566-35.2013.8.06.0094/1 – Recorrente: GONÇALO ALVES DA
SILVA – Recorrido: BANCO BMC S.A – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 366946.2016.8.06.0038/1 – Recorrente: BANCO BMG S.A – Recorrido: LINDALVA DE LIMA RODRIGUES – Relator(a): ROBERTO
VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 5450-72.2010.8.06.0181/1 – Recorrente: COMUNIDADE EVANGÉLICA
BATISTA KURIOS – FACULDADE KURIOS - FAK – Recorrido: REGINA RODRIGUES TORRES – Relator(a): ROBERTO VIANA
DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 567-31.2014.8.06.0088/1 – Recorrente: MARIA DE FÁTIMA PINTO DE
SOUZA – Recorrido: BANCO VOTORANTIM – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A
TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO
INOMINADO Nº 8151-92.2015.8.06.0128/1 – Recorrente: JOSÉ MARTINS LEMOS – Recorrido: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S.A – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 829481.2016.8.06.0128/1 – Recorrente: FRANCISCO ASSIS DA SILVA – Recorrido: BANCO VOTORANTIM – Relator(a): ROBERTO
VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
DANDO PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 8334-63.2015.8.06.0128/1 – Recorrente: CARMELITA ALVES DA
SILVEIRA – Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do
Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO.
RECURSO INOMINADO Nº 8879-36.2015.8.06.0128/1 – Recorrente: PEDRO RODRIGUES GUIMARÃES – Recorrido: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 896891.2015.8.06.0128/1 – Recorrente: CESÁRIO JOSÉ ADEODATO – Recorrido: BANCO BRADESCO – Relator(a): ROBERTO
VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
DANDO PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 9074-87.2014.8.06.0182/1 – Recorrente: LUZIA MARIA DA SILVA
– Recorrido: BANCO VOTORANTIM – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 966112.2014.8.06.0182/1 – Recorrente: MARIA TEREZA DA SILVA – Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO – Relator(a):
ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 9800-61.2014.8.06.0182/1 – Recorrente: MARIA
PEREIRA BRANDÃO NERES – Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ
DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO
PARCIAL PROVIMENTO. APELAÇÃO Nº 1140-45.2013.8.06.0172/1 – Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO – Apelado: BRUNO
JARDEL PEREIRA – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO. PRESCRITO. APELAÇÃO Nº 20-14.2013.8.06.0221/1 – Apelante: CARLOS AUGUSTO
FIDELES DE SOUZA – Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do
Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO. PRESCRITO. APELAÇÃO Nº 441955.2012.8.06.0178/1 – Apelante: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA – Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO –
Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO. PRESCRITO. APELAÇÃO Nº 905206-08.2012.8.06.0001/1 – Apelante: ENEIDA REGINA BRITO
LOUREIRO e LUCIANABRITO LOUREIRO – Apelado: ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO – Relator(a): ROBERTO VIANA
DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO.
PRESCRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2160-80.2010.8.06.0009/2 –Embargante: CEARÁ MOTOR LTDA –
Embargado: ALEXANDRE SÁVIO BARGA SOARES – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do Julgamento:
A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DOS EMBARGOS, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO
INOMINADO Nº 5430-81.2010.8.06.0181/1 – Recorrente: COMUNIDADE EVANGÉLICA BATISTA KURIOS – FACULDADE
KURIOS - FAK – Recorrido: SANDRA DE OLIVEIRA TORRES – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do
Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO
INOMINADO Nº 5448-05.2010.8.06.0181/1 – Recorrente: COMUNIDADE EVANGÉLICA BATISTA KURIOS – FACULDADE
KURIOS - FAK – Recorrido: MARIA FERNANDES VIEIRA – Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS. Síntese do
Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. CONFLITO
DE COMPETÊNCIA – º 5168-12.2013.8.06.0122/1 - 2.97. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5169-94.2013.8.06.0122/1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5170-79.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5171-64.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5172-49.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5174-19.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5175-04.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5176-86.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5212-31.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5213-16.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5268-64.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5269-49.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5270-34.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5271-19.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5273-86.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5274-71.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5275-56.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5276-41.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5277-26.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5278-11.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5325-82.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5326-67.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5327-52.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5328-37.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5329-22.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5330-07.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5331-89.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5332-74.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5333-59.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5334-44.2013.8.06.0122/1
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5335-29.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5336-14.2013.8.06.0122/1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º