TJCE 13/12/2017 -Pág. 491 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814
491
EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO RHANGEL PAULA CARDOSO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2017
ADV: FRANCISCO MARCOS FERREIRA BARROS (OAB 13029/CE) - Processo 0049005-53.2017.8.06.0001 (processo
principal 0045053-37.2015.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Estelionato - REQUERENTE: Josenilson Moreira Franco I - Intime-se o ilustre causídico, pelo Diário da Justiça, para apresentar as certidões de antecedentes criminais do postulante
referente à Justiça Estadual, Justiça Federal, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.II - Após,
colha-se o parecer do Ministério Público.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO RHANGEL PAULA CARDOSO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0664/2017
ADV: ALBERTO JORGE CAFE DE ARAUJO (OAB 9699/CE), SILVIO VIEIRA DA SILVA (OAB 11147/CE) - Processo 038865578.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU:
Jose dos Santos Costa Filho - Vagner Medeiros de Freitas - Marcio Jose Tavares - Alexandre Souza da Silva - Vilson Gomes
Vidal - Instrução e Julgamento Data: 22/01/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
EXPEDIENTES DA 2ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GRAZIELE BRAZ DE CARVALHO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0625/2017
ADV: WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO (OAB 6622/CE), BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROS (OAB 29613/
CE), JOÃO BOSCO CAETANO DA SILVA (OAB 349665/SP) - Processo 0172357-48.2017.8.06.0001 - Representação Criminal/
Notícia de Crime - Crimes de Concorrência Desleal - REQUERENTE: C.S.E. e outro - REQUERIDO: Confort Laser Serviço de
Depilação Definitiva Ltda - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, com supedâneo no que dispõe o artigo 109 do
Código de Processo Penal e os artigos 60 e 61 da Lei 9.099/1995, declaro este Juízo INCOMPETENTE para o processamento e
julgamento do presente feito, devendo o mesmo, conforme dispõem o artigo 108, § 1º, parte final, cumulado com os artigos 70 e
72, todos do Código de Processo Penal, ser remetida ao Juizado Especial Criminal de Fortaleza.
EXPEDIENTES DA 6ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE CASTRO NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROBERTA OLIVEIRA FREITAS TEÓFILO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0554/2017
ADV: PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO (OAB 7143/CE) - Processo 0058714-54.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - ACUSADO: Johnny
Charles Moreira Freires e outro - Em seguida foi determinado, pelo MMº Juiz, que tendo em vista os requerimentos supra, bem
como ante a necessidade de realização de outros atos processuais nesta data, fossem dadas vistas às partes, após a juntada
das certidões de antecedentes dos acusados, para que apresentem os memoriais, nos termos do art. 403, § 3º do CPP.
EXPEDIENTES DA 9ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCIA DE FATIMA MARQUES DAMASCENO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0475/2017
ADV: FLAVIA CAVALCANTE LIMA GIFONI (OAB 21116/CE), JOSE MAURO MENDES GIFONI (OAB 13269/CE) - Processo
0011088-44.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - VÍTIMA: Hamilton Joao Grassi MINISTERIO PUBL: Domingos Savio de Freitas Amorim - RÉU: Ageu Galdino Brasil Junior - Porfirio Enrique Perez Cabrera Maria de Fatima Medeiros Pinheiro e outro - Ficam intimados os advogados dos acusados para a audiência que se realizará dia
30 de janeiro de 2018, às 14h.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCIA DE FATIMA MARQUES DAMASCENO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º