TJCE 16/05/2019 -Pág. 912 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2140
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de depósito judicial de fls. 98/99, intime-se a parte autora para dizer, em 10 dias, se dá quitação ou requerer o que entender de
direito.
ADV: FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA (OAB 27332/CE) - Processo 0000405-63.2018.8.06.0066 - Mandado de
Segurança - Nomeação - IMPETRANTE: Simone Beserra de Matos - IMPETRADO: MUNICIPIO DE CEDRO - CE - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente mandado de segurança, extinguindo o feito com resolução de mérito, com base
no artigo 487, I, do CPC/2015. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009.
ADV: PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO (OAB 25428/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV:
MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE), ADV: MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 24241A/CE) - Processo
0000760-39.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Francisca Gonçalves Leite REQUERIDO: Banco Honda S/A - Nova Onda Comercio de Motos - Rh. Cls. No presente caso, o pedido comporta julgamento
antecipado, tendo em vista que não há necessidade de dilação probatória para produção de prova em audiência. Dessa forma,
anuncio o julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC/2015). Intimem-se as partes, para ciência desta decisão.
ADV: MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) Processo 0000810-65.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Cícero Ribeiro de Souza
- REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Rh. Cls. No presente caso, o pedido comporta julgamento antecipado, tendo em vista que
não há necessidade de dilação probatória para produção de prova em audiência. Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado
da lide (art. 355 do CPC/2015). Intimem-se as partes, para ciência desta decisão.
ADV: FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (OAB 7067/CE) - Processo 0000835-78.2019.8.06.0066 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: E.R.S.L. - S.R.S.L. - REQUERIDO: E.C.L.N. - intime-se o(a/s) advogado(a/s) do(a/s)
parte autora para replicar a contestação de fls. 24/29 no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (OAB 7067/CE) - Processo 0000836-63.2019.8.06.0066 - Execução de
Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: K.K.B.D. - EXECUTADO: J.A.S.D. - Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se
manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre a petição de fls. 15 e documentos que a acompanham.
ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE), ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB
24754/CE) - Processo 0000925-86.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE:
Francisca Keliane de Souza Silva - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - intime-se o(a/s)
advogado(a/s) do(a/s) parte autora para replicar a contestação de fls. 32/44 no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE), ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB
24754/CE) - Processo 0000955-24.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE:
Maria Doriana de Alcântara Costa - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - intime-se o(a/s)
advogado(a/s) do(a/s) parte autora para replicar a contestação de fls. 32/42 no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ROBERLI DE LIMA ALEXANDRIA (OAB 24958/CE) - Processo 0001035-22.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum Repetição de indébito - REQUERENTE: Carlos Paulo da Silva - REQUERIDO: Banco Agiplan S/A - intime-se o(a/s) advogado(a/s)
do(a/s) parte autora para replicar a contestação de fls. 14/37 no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 24754/CE), ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB
23997/CE) - Processo 0001080-89.2019.8.06.0066 - Guarda - Alimentos - REQUERENTE: A.O.S. - A.L.O.S. - REQUERIDO:
D.V.S. - intime-se o(a/s) advogado(a/s) do(a/s) parte autora para replicar a contestação de fls. 18/24 no prazo de 15 (quinze)
dias.
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 0001092-06.2019.8.06.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Dissolução - REQUERENTE: D.M.S.L. - REQUERIDO: F.F.L. - intime-se o(a/s) advogado(a/s) do(a/s) parte autora
para replicar a contestação de fls. 18/24 no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 0001095-92.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Repetição
de indébito - REQUERENTE: Maria Irenir da Paz Souza - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - intimese o(a/s) advogado(a/s) do(a/s) parte autora para replicar a contestação de fls. 27/44 no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB 39524/CE), ADV: ROMERO SOUSA MARQUES (OAB
16174/CE) - Processo 0001105-39.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Josefa de
Fátima Pinheiro - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - intime-se o(a/s) advogado(a/s) do(a/s) parte
autora para replicar a contestação de fls. 17/45 no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB 39524/CE), ADV: ROMERO SOUSA MARQUES (OAB
16174/CE) - Processo 0001106-24.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Josefa de
Fátima Pinheiro - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - intime-se o(a/s) advogado(a/s) do(a/s) parte
autora para replicar a contestação de fls. 18/41 no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (OAB 7067/CE) - Processo 0001130-18.2019.8.06.0066 (apensado ao
processo 0001163-08.2019.8.06.0066) - Petição - Liberdade Provisória - AUTOR FATO: José Arison da Silva Costa - Conforme
disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o seguinte ato processual:
Fica intimado o advogado do réu, DR. FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE - OAB/CE nº 7067, acerca da decisão de fls.
42/43: “Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória.”
ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 000120154.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ana Nunes Pereira - REQUERIDO:
Banco Losango S.a. - Banco Mutiplo - intime-se o(a/s) advogado(a/s) do(a/s) parte autora para replicar a contestação de fls.
26/35 no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB 39524/CE), ADV: ROMERO SOUSA MARQUES (OAB
16174/CE) - Processo 0001222-30.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Josefa
de Fátima Pinheiro - REQUERIDO: Banco do Brasil S.A - Bb Administradora de Cartões de Crédito S/A - Com base no art. 203,
§ 4º do CPC e Provimento nº 01/2019 da CGJ/CE, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar
réplica à contestação de fls. 21/59 e, em igual prazo, manifestar-se sobre a certidão de fl. 60, requerendo o que entender de
direito.
ADV: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA (OAB 37058/CE) - Processo 0001374-44.2019.8.06.0066 (processo principal
0000959-61.2019.8.06.0066) - Relaxamento de Prisão - Roubo - REQUERENTE: C.E.S. - Conforme disposição expressa
no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o seguinte ato processual: Fica intimado
o advogado do réu, DR. JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - OAB/CE nº 37058, acerca da decisão de fls. 69/72: “Ante o
exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória.”
ADV: ROBERLI DE LIMA ALEXANDRIA (OAB 24958/CE) - Processo 0005110-12.2015.8.06.0066 - Procedimento Comum
- Empréstimo consignado - REQUERENTE: Maria Duarte Pereira - REQUERIDO: BANCO PAN S.A. - Vistos, Em face da
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