TJCE 27/03/2020 -Pág. 389 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2344
APELAÇÃO - 0046868-30.2015.8.06.0014
RECORRENTE: SABRINA GONÇALVES RODRIGUES
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
APELAÇÃO - 3003601-88.2018.8.06.0001
RECORRENTE: JOSÉANA LIMA DOS SANTOS SOARES
REPRES. JURÍDICO: BÁRBARA LIA MELO OAB/CE 18.811
RECORRIDO(A): JULIANA MARIA PONTES SOARES
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
APELAÇÃO - 0047627-94.2015.8.06.0013
RECORRENTE: FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
APELAÇÃO - 0046095-37.2014.8.06.0008
RECORRENTE: WASHINGTON OLIVEIRA SAMPAIO
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
APELAÇÃO - 0046677-85.2015.8.06.0013
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): VICTOR ROBERTO FERREIRA DA SILVA
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
APELAÇÃO - 0047659-40.2015.8.06.0065
RECORRENTE: SEVERINO DE ALMEIDA CHAVES –POSTO CEARÁ E SEVERINO DE ALMEIDA CHAVES
REPRES. JURÍDICO: DEODATO JOSÉ RAMALHO JUNIOR OAB/CE 3.645
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
APELAÇÃO - 0046162-29.2015.8.06.0020
RECORRENTE: MARCIO LIMA FARIAS
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
APELAÇÃO - 3000379-56.2016.8.06.0010
RECORRENTE: JOÃO PAULO LIMA DA SILVA
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
APELAÇÃO - 0047105-58.2015.8.06.0016
RECORRENTE: ITALO WESLEY
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
APELAÇÃO - 3000047-77.2016.8.06.0014
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): PAULO CESAR DOS ANJOS FILHO
REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
APELAÇÃO - 0046723-32.2014.8.06.0006
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): ANA MICHELLY BARROSO DAMASCENO COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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