TJCE 12/06/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2393
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conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.27 – AGRAVO Nº 062376834.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravado DJANIR DOS
SANTOS ALVES - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte,
em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.
2.28 – AGRAVO Nº 0623786-55.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO
CEARÁ e agravada MARIA ROSELI CARDOSO DE LIMA - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar
provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.29 – AGRAVO Nº 0623784-85.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em
que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravada JOANA DARC PONTES LOURENÇO - Relator – O
Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à
unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.30 – AGRAVO Nº
0623791-77.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravada MARIA
ASSUNÇÃO DE SOUSA - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente
Relator. 2.31 – AGRAVO Nº 0623792-62.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA
DO CEARÁ e agravadas MARIA DA SILVA FONTENELE e OUTRA - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar
provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.32 – AGRAVO Nº 0623794-32.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em
que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravada EDNA ALVES DE SOUSA - Relator – O Desembargador
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade,
conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.33 – AGRAVO Nº 062379784.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravada ANA PAULA
DOURADO PEREIRA - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A
Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente
Relator. 2.34 – AGRAVO Nº 0623798-69.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA
DO CEARÁ e agravada ROSIANE ARAÚJO DIAS DA SILVA - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar
provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.35 – AGRAVO Nº 0624399-75.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em
que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravada FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA - Relator – O
Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à
unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.36 – AGRAVO Nº
0624402-30.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravada
DEUSELINA MARTA SILVA DE SOUSA - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do
voto do eminente Relator. 2.37 – AGRAVO Nº 0624407-52.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o
MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravada ANA CLÁUDIA MORAIS DE OLIVEIRA - Relator – O Desembargador
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade,
conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.38 – AGRAVO Nº 062441007.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravado HAROLDO
ALVES DE CARVALHO - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A
Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente
Relator. 2.39 – AGRAVO Nº 0625834-84.2018.8.06.0000/50000, de Fortaleza, em que são agravantes IARA MARIA ARAÚJO DE
SOUSA e OUTROS e agravado o MUNICÍPIO DE IPU - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do
eminente Relator. 2.40 – AGRAVO Nº 0623781-33.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE
VIÇOSA DO CEARÁ e agravada NEILA MARIA CARVALHO MAGALHÃES - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para
lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.41 – AGRAVO Nº 0623796-02.2018.8.06.0000/50001, de
Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravado AURICÉLIO SILVA ALVES - Relator – O
Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à
unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.42 – AGRAVO Nº
0624408-37.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravada
ROZANNA ALVES DE VASCONCELOS - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do
voto do eminente Relator. 2.43 – AGRAVO Nº 0624411-89.2018.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é agravante o
MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ e agravado JEFERSON NILDO LIMA SAMPAIO - Relator – O Desembargador PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo
para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 3 - INCLUSÃO EM NOVA PAUTA: Em face do que dispõe
o art. 940 do CPC: 3.1 - AGRAVO Nº 0621369-37.2015.8.06.0000/50002, de Fortaleza, em que são agravantes PANEMAKINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA e OUTROS e agravados ERIVAN DA CRUZ NEVES e OUTRA
– Relatora - A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 4 - INCLUSÃO EM
NOVA PAUTA: Em face do que dispõe o art. 935 do CPC: 4.1 - AGRAVO Nº 0626658-09.2019.8.06.0000/50001, de Fortaleza,
em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravada ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - Relator – O
Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. 5 - ADIAMENTO DE JULGAMENTO: Em face do que dispõe o
art. 82, § 7º do Regimento do Tribunal de Justiça, os seguintes processos foram adiados para julgamento na próxima
sessão, independentemente de nova intimação: 5.1 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8521334-25.2018.8.06.0000, de
Fortaleza, em que é recorrente RAIMUNDO VIANA COSTA e recorrido o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ - Relatora – A Desembargadora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. 5.2 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 062645025.2019.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante CARIEL BEZERRA PATRIOTA e impetrados PRESIDENTE DA COMISSÃO
DO EXAME DO CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e
OUTRA - Relatora – A Desembargadora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. 5.3 – AGRAVO Nº 0177920-52.2019.8.06.0001/50000,
de Fortaleza, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravada TEREZA LIMA GONDIM. REPR. LEGAL: JOÊSA LIMA
GONDIM - Relatora – A Desembargadora MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. 6 - RETIRADA DE PAUTA: 6.1 - A Desembargadora
VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ solicitou a retirada de pauta do referido processo de
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