Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2542
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apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do requerido para fins de citação, conforme exigência
do art. 332, § 4º, do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de janeiro de
2021. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora
0191472-31.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria Alice Santiago Almeida.
Advogado: Hercules Saraiva do Amaral (OAB: 13643/CE). Advogado: José Carlos Ferreira Batista (OAB: 20595/CE). Advogado:
Eginardo de Melo Rolim Filho (OAB: 17062/CE). Advogada: Jacqueline Gaspar de Oliveira Carneiro Smerthu (OAB: 24399/CE).
Embargada: FAELCE – Fundação Coelce de Seguridade Social. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Despacho: Fortaleza, 28 de janeiro de 2021. DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora
0195979-59.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Associação Científica de Estudos Agrários - ACEG. Advogada:
Carla Albuquerque Marques (OAB: 15650/CE). Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Maria Teresa Negreiros
(OAB: 9555/CE). Advogado: Weltton Rodrigues Loiola (OAB: 14683/CE). Despacho: - Diante do exposto, converto o julgamento
em diligência e determino a intimação do causídico do apelante para, no prazo legal de 15 (dez) dias, juntar aos autos balancetes
mensais atuais, sob pena de deserção. Após, intime-se o apelado para, também no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarse acerca da documentação juntada aos autos. Finalmente, venham-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes
necessários. Fortaleza, 29 de janeiro de 2021. DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora
0202887-06.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ellen Saraiva Barbosa. Advogado: Luiz Henrique Gadelha de
Oliveira (OAB: 22125/CE). Advogado: Adryu Régis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE). Apelante: Maria do Socorro Costa.
Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Apelado: Natham Lima Barreto. Advogado: Antonio Lopes da Silva
(OAB: 10020/CE). Advogado: Antonio Airton da Silva (OAB: 38184/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho:
- Sendo assim, intimem-se as apelantes para que, em 05 (cinco) dias, efetuem o pagamento em dobro do preparo, na forma
do art. 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção do recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora pelo sistema.
DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora
0202887-06.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ellen Saraiva Barbosa. Advogado: Luiz Henrique Gadelha de
Oliveira (OAB: 22125/CE). Advogado: Adryu Régis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE). Apelante: Maria do Socorro Costa.
Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Apelado: Natham Lima Barreto. Advogado: Antonio Lopes da Silva
(OAB: 10020/CE). Advogado: Antonio Airton da Silva (OAB: 38184/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, ex vi art. 75 e 77 da lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e art. 178,
caput, do CPC. Expedientes necessários.
0220224-32.2020.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado:
Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE). Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE). Agravada: Maria Lucilene Oliveira
Silva. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Despacho: - Cuida-se de agravo interno, objurgando
decisão agravada Intime-se a parte agravada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.021, §
2º, do CPC/15. Expedientes necessários.
0258427-64.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Econômico S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:
16477/CE). Apelado: Antonio Ivanildo Arruda. Advogado: Ricardo Ibiapina Lima (OAB: 6920/CE). Despacho: - Intime-se o
apelante, BANCO ECONÔMICO S/A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento do preparo em dobro, sob
pena de deserção, a teor do disposto no art. 1.007, §4º, do CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora
0386785-95.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Eliti Comércio de Móveis Ltda EPP. Advogado: Manoel Mateus
Junior (OAB: 17180/CE). Advogado: Luis Olimpio Ferraz Melo (OAB: 15035/CE). Advogado: Rafael Cronje Mateus (OAB: 42280/
CE). Apte/Apdo: Francisco Welton Linhares Demetrio de Souza. Apte/Apdo: Denusa Moreira Verissimo. Advogado: Rachel
Pereira Rodrigues (OAB: 43252/CE). Advogada: Rochelle de Sousa Braga Queiroz da Silva (OAB: 17359/CE). Advogado:
Francisco Welton Linhares Demetrio de Souza (OAB: 10250/CE). Despacho: - 1. Vistos, em correição permanente. 2.
Considerando que o caderno digital foi remetido a esta Corte sem que a parte recorrida na apelação adesiva de fls. 1138/1146
fosse intimada para contrarrazoá-lo, intime-se a empresa ELITI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP para, se quiser, impugnar
o aludido recurso, como mandam os artigos 997 e 1.003, § 5º, ambos do CPC/15. 3. Transcorrido o prazo assinalado, com ou
sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos recursos apelatórios em epígrafe. 4. Ciência às partes,
através de seus advogados (DJe). 5. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2021. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES Desembargadora-Relatora
0474150-90.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Caixa Seguradora S/A. Advogado:
Neumayer de Sousa Maia (OAB: 6241/CE). Embargado: Antonio Carlos de Lima Araújo. Advogada: Adriana de Sousa Gonçalves
(OAB: 2762/PI). Despacho: - Fortaleza, 29 de janeiro de 2021. DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora
0511242-68.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco Mario Campos Cavalcante.
Advogado: Gaudênio Santiago do Carmo (OAB: 20944/CE). Advogado: Adônis Rovian de Melo (OAB: 40353/CE). Embargado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 16018A/CE). Advogado: Amândio Ferreira Tereso
Júnior (OAB: 23189A/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco)
dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC. Expedientes necessários.
0538018-91.2000.8.06.0001 (538018-91.2000.8.06.0001/1) - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado:
Alcimar Nogueira de Moura (OAB: 8499/CE). Advogada: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 85020/CE). Advogada:
Ana Raquel Araujo Cavalcante (OAB: 8878/CE). Advogada: Lindalva Maria Rodrigues Alves (OAB: 8989/CE). Advogado:
Gregorio Couto Duarte (OAB: 9406/CE). Advogada: Déborah Sales Belchior (OAB: 9687/CE). Advogado: Jurandir Leao Ribeiro
Neto (OAB: 9989/CE). Advogado: Gustavo Marinho Lira (OAB: 10300/CE). Advogado: Sebastiao Guerreiro da Silva Junior (OAB:
11024/CE). Advogado: Eutasio Sousa Bezerra (OAB: 12303/CE). Advogada: Monica Maria Vieira Aderaldo (OAB: 12546/CE).
Advogado: Caio César Vieira Rocha (OAB: 15095/CE). Advogado: Roberto de Carvalho Rodrigues (OAB: 12040/CE). Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º