TJCE 03/09/2021 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2689
18
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0005845-91.2016.8.06.0104 - Apelação Cível. Apelante: Girlane Martins dos Santos. Advogado: Ézio Guimarães Azevedo
(OAB: 17427/CE). Apelado: Município de Itarema. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itarema. Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria
de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao
recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 1º de
setembro de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0011358-37.2017.8.06.0126 - Apelação Cível. Apelante: Francisca Alves Pinheiro. Advogado: Rokylane Gonçalves
Brasil (OAB: 31058/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a
interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s)
para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o
art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 1º de setembro de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0012442-40.2013.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Camocim. Apelado: Antônio Freire da Silva. Advogada: Ticiane Guerra Pontes (OAB: 18651/CE). Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria
de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao
recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 1º de
setembro de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0017064-26.2017.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Camocim. Apelada: Raquel Lúcia de Carvalho. Advogada: Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira E Santos
(OAB: 26510/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso
Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista
à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do
CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 1º de setembro de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0017065-11.2017.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Camocim. Apelado: Aglaís Felipe de Oliveira. Advogada: Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira E Santos
(OAB: 26510/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso
Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista
à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do
CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 1º de setembro de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0101033-61.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda. Advogado:
Samuel de Carvalho Ferreira (OAB: 23000/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo
em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s)
recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC,
combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 1º de setembro de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º