TJCE 19/10/2021 -Pág. 595 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2719
595
petição de p. 153, em cinco dias úteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s)
pelo DJe.
ADV: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL (OAB 10591/CE), ADV: ADENAUER MOREIRA (OAB 16029A/CE) - Processo
0483355-12.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - REQUERIDO: Captar Servicos Tecnicos Ltda e outro
- Diante da apelação interposta pela parte autora, intime-se a parte ré, na pessoa de advogado(a) pelo DJe, para oferecer suas
contrarrazões, em quinze dias úteis, sob pena de preclusão.
ADV: DANIEL SOUSA PAIVA (OAB 16205/CE) - Processo 0504470-89.2011.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
- REQUERENTE: Sam Participacoes Ltda - Citem-se as pessoas indicadas na petição de p. 245 pelo correio com AR, para
contestarem o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. Intime-se a parte autora na(s) pessoa(s) de
seu(s) advogado(s) pelo DJe.
ADV: FRANCISCO JOATAN ALMEIDA ANDRADE (OAB 5548/CE), ADV: MARCOS ANDRE FEITOSA MEDEIROS (OAB
30830/CE), ADV: FRANCISCO WISNEY PINHEIRO (OAB 29721/CE), ADV: NEUMAYER DE SOUSA MAIA (OAB 6241/CE), ADV:
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 1886/CE), ADV: JOÃO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS (OAB 37009/CE),
ADV: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB 19829/CE) - Processo 0545197-56.2012.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Rodrigo Emiliano Oliveira Chaves - REQUERIDO: Elisangela Aquino
Mendes - Rancisco I dos Santos - Rosangela de Paiva Pereira - Moacir Paulo da Silva - Egston Jacsonlaffite Lima Bezerra e
outros - Defiro o pedido de habilitação de p. 420. Procedam-se às anotações necessárias, inclusive no cadastro do sistema, e
determino que as próximas publicações se efetivem na forma requerida na petição de p. 420. Faculto às partes manifestaremse, justificadamente, no prazo comum de cinco dias úteis, pelo julgamento antecipado do mérito ou pela realização de instrução
probatória, indicando, de forma especificada, os pontos que entendam controvertidos e as provas que pretendem produzir na
fase de instrução, ficando desde já indeferido o protesto genérico e os litigantes advertidos de que, em caso de ausência de
manifestação, será interpretado como desinteresse pela produção de provas na fase instrutória, e o processo será julgado no
estado em que se encontrar. Intimem-se os advogados das partes pelo DJe, e a Defensoria Pública pelo portal.
ADV: MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA (OAB 10254/CE), ADV: BERGSON DE SOUZA BONFIM (OAB 14364/
CE), ADV: ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA (OAB 29448/CE), ADV: MARCELO DE QUEIROZ RANGEL (OAB 16376/CE)
- Processo 0553404-44.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - REQUERENTE: Aco
Cearense Comercial Ltda - Comprove a parte autora/credora o pagamento das custas processuais relativas ao cumprimento de
sentença, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do
mérito. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe.
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA REGINA CLAUDIA RODRIGUES GOMES FIRMINO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2021
ADV: JOSE MARIA DO NASCIMENTO (OAB 6838/CE), BRUNO BORIS (OAB 208459/SP) - Processo 013170960.2016.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Jose Francisco Xavier - REQUERIDO: Paypal do
Brasil Serviços de Pagamentos Ltda - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu
advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Jose Francisco Xavier, R$ 911,15 - Paypal do
Brasil Serviços de Pagamentos Ltda, R$ 911,15
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA REGINA CLAUDIA RODRIGUES GOMES FIRMINO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2021
ADV: JOSE MARIA DO NASCIMENTO (OAB 6838/CE), BRUNO BORIS (OAB 208459/SP) - Processo 013170960.2016.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Jose Francisco Xavier - REQUERIDO: Paypal do
Brasil Serviços de Pagamentos Ltda - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu
advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Jose Francisco Xavier, R$ 911,15 - Paypal do
Brasil Serviços de Pagamentos Ltda, R$ 911,15
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA REGINA CLAUDIA RODRIGUES GOMES FIRMINO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2021
ADV: JOSE MARIA DO NASCIMENTO (OAB 6838/CE), BRUNO BORIS (OAB 208459/SP) - Processo 013170960.2016.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Jose Francisco Xavier - REQUERIDO: Paypal do
Brasil Serviços de Pagamentos Ltda - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu
advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Jose Francisco Xavier, R$ 911,15 - Paypal do
Brasil Serviços de Pagamentos Ltda, R$ 911,15
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0507/2021
ADV: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), ADV: AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB
32111/CE) - Processo 0137294-59.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - REQUERIDO: Fortbrasil
Administradora de Cartões de Crédito S/A - Ipanema Credit Management - Intime-se a parte promovida na pessoa de advogado
constituído nos autos, pelo DJe para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do valor da condenação
devidamente atualizado, sob pena de incidência de multa de 10% sobre aludido valor, conforme preconiza o art. 523, § 1º, do
CPC, bem como honorários advocatícios, estipulados em 10% sobre o valor da condenação. Expediente necessário.
ADV: EVANDRO JOSÉ LAGO (OAB 23560A/CE) - Processo 0138174-85.2016.8.06.0001 - Cumprimento Provisório de
Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - REQUERENTE: Humberto Carvalho Pereira - Diante do pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º