TJCE 06/10/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943
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DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. 2.10 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0008057-14.2019.8.06.0126/50000, em que é agravante FRANCISCA
ALVES DE ARAÚJO e agravado o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.11 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 000852575.2019.8.06.0126/50000, em que é agravante FRANCISCA SOARES DA SILVA e agravado o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
- Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu
Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.12 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0008803-76.2019.8.06.0126/50000, em que é agravante FRANCISCA SOARES DA SILVA e
agravado o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno,
nos termos do voto do Relator. 2.13 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0008869-56.2019.8.06.0126/50000, em que é agravante
ANTÔNIA SOARES e agravado o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.14 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 000907655.2019.8.06.0126/50000, em que é agravante MARIA MONTEIRO DA SILVA e agravado o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu
Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.15 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0009165-78.2019.8.06.0126/50001, em que é agravante TERESINHA DE JESUS RAMOS e
agravado o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno,
nos termos do voto do Relator. 2.16 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0009440-27.2019.8.06.0126/50000, em que é agravante
APARECIDA GOMES RICARTE e agravado o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - Relator – O Desembargador VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade,
conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.17 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 000949053.2019.8.06.0126/50001, em que é agravante MARIA TEIXEIRA RICARTE e agravado o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu
Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.18 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0009654-18.2019.8.06.0126/50000, em que é agravante FRANCISCA ALVES MOREIRA e
agravado o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno,
nos termos do voto do Relator. 2.19 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0009810-06.2019.8.06.0126/50001, em que é agravante
IOLANDA FLORENTINO CORREIA e agravado o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - Relator – O Desembargador VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade,
conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.20 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 001038660.2018.8.06.0117/50003, em que é agravante CCB BRASIL S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS e
agravado FRANCISCO RONALDO AQUINO DE SOUSA - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 001359272.2015.8.06.0025/50003, em que é embargante F. W. R. DA S. e embargado M. P. DO E. DO C. - Relator – O Desembargador
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. 2.22 - AGRAVO
INTERNO CÍVEL Nº 0020776-96.2017.8.06.0029/50000, em que é agravante MARIA DE FÁTIMA LEITÃO AMARAL e agravado
o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. 2.23 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0021894-10.2017.8.06.0029/50000, em que é agravante MARIA
DE FÁTIMA TEIXEIRA DA SILVA e agravado o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - Relator – O Desembargador VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade,
conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.24 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 005042856.2020.8.06.0126/50000, em que é agravante MARIA LINA DE SOUSA e agravado o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - Relator
– O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão
Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.25 - AGRAVO
INTERNO CRIMINAL Nº 0070277-27.2016.8.06.0167/50001, em que é agravante ROGÉRIO DE SOUSA MAIA e agravado o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.26 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0627017-95.2015.8.06.0000/50001, em que
é agravante TAM LINHAS AÉREAS S/A e agravado CANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator – O Desembargador
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade,
conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.27 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 063411036.2020.8.06.0000/50001, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado JOAQUIM ARAÚJO NETO - Relator – O
Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial,
por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.28 - AGRAVO INTERNO
CÍVEL Nº 0639666-19.2020.8.06.0000/50001, em que é agravante o BANCO DO BRASIL S/A e agravado LUIS DE ALMEIDA
MATOS - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte,
em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.29
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0008674-75.2014.8.06.0052/50001, em que é embargante o BANCO DO BRASIL
S/A e embargada MARIA BRASIL SAMPAIO - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos
termos do voto do Relator. 2.30 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 0015259-06.2016.8.06.0075/50000, em que é agravante
ROBERTO LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O
Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial,
por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.31 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº
0147400-46.2018.8.06.0001/50000, em que é agravante JOSÉ ERBEM DA SILVA NOGUEIRA e agravado o MINISTÉRIO
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