TJDFT 03/03/2010 -Pág. 706 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010
(.). Recebo o recurso meramente no efetito devolutivo, tendo em vista a tutela antecipada.Intime-se o Apelado para apresentar contra-razões,
no prazo de 15 dias.Sobradinho - DF, sexta-feira, 26/02/2010 às 18h48..
Nº 13801-7/08 - Deposito - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF026642 - Roberta Correia Batista,
DF08055E - Monica Marques de Medeiros Lopes. R: MAELI ROSA CORDEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Manifeste-se o autor
quanto a certidão de fl. 75.Sobradinho - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 16h31..
Nº 6033-8/03 - Execucao de Sentenca - A: TEMOTEO ALVES. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago, DF014204 - Deusvaldo
Sousa do Lago. R: SOLANO BASILEU DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025989 - Eiji Jhoannes Yamasaki. R: TEREZINHA LOPES DE CARVALHO.
Adv(s).: (.). Inexiste no CPC a figura do arquivo provisório. Por outro lado, não se justifica a interrupção indefinida do curso processual.Dessa
forma, defiro, em parte, o pedido de fl. 274. Suspenda-se o curso processual pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, findo o qual deverá a
Exeqüente, ser intimado, via publicação, a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Int.Sobradinho DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 16h24..
SENTENÇA
Nº 16041-8/07 - Ordinaria - A: AUREA DUARTE VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF017616 - Valeria Jacome Costa. R: BANCO HSBC BANK
BRASIL SA. Adv(s).: DF008067 - Robinson Neves Filho, DF06880E - Leonardo Jose da Silva. Vistos etc. As Partes firmaram acordo fora dos
autos, com vistas à composição da lide, conforme noticiado pelo Autor, fl. 172. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos.Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito,
em face da transação, com base no disposto no Inciso III, do Art. 269, do CPC.Sem condenação em honorários de advogado. Custas finais,
se houver, a cargo do requerido.Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e
arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se.Sobradinho - DF, sexta-feira, 26/02/2010 às 17h41..
Nº 11456-6/09 - Cobranca - A: CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA. Adv(s).: DF024014 - Idamar Borges Vieira. R: MARIA ROSANGELA
DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc. Trata-se de ação de Cobrança pelo rito sumário movida por Condomínio
Alto da Boa Vista em face de Rosangela dos Santos, partes devidamente qualificadas na inicial.À fl. 99, o Autor requereu a extinção do feito ,
informando que o réu quitou o débito junto ao autor. É o breve relatório. DECIDO. Ocorreu, nestes autos, perda superveniente do interesse de
agir, em razão do pagamento extrajudicial reconhecido pelo autor.Declaro, pois, extinto o processo, com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC.
Sem condenação em honorários Custas finais, se houver, às expensas da parte reqerida. Decorrido o prazo recursal, pagas as custas, arquivemse os autos com baixa na Distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sobradinho - DF, sexta-feira, 26/02/2010 às 17h41..
Nº 16047-5/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF025016 - Marcia Aparecida
Mendes Vieira, DF08400E - Elton Tavares de Oliveira. R: AUREA DUARTE VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF017616 - Valeria Jacome Costa,
Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Consoante se observa à fl. 172 do Proc. 16041-8, constata-se que ocorreu a superveniente perda do
interesse da presente demanda (perda do objeto), face a entabulação de acordo extrajudicial para quitação do contrato.Em conseqüência, julgo
extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas, ex lege.Transitada esta em julgado, após as cautelas
de estilo, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.Sobradinho - DF, sexta-feira, 26/02/2010 às 17h41..
Nº 7245-4/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CFI. Adv(s).: DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida Lins
Junior. R: MARIA JOSE GONTIJO BORGES MENDONCA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc. Cuida-se de ação de busca e
apreensão, com fundamento no Decreto-lei 911/69, proposta pela BV Financeira S/A contra Maria José Gontijo Borges Mendonça, não obstante
o deferimento liminar, não houve cumprimento do respecitvo mandado. O autor informou terem as partes entabulado acordo, por meio da qual
avençaram o pagamento da dívida existente, fl. 38. Relatado, decido. O objeto da presente ação de busca e apreensão é a consolidação da posse
plena do veículo alienado fiduciariamente nas mãos do credor e tem como pressuposto a "mora debitoris" que, no caso, restou elidida. Isso porque
o acordo noticiado pelo autor, para pagamento da dívida, restabelece normalidade contratual. Por conseguinte, houve perda superveniente do
objeto da ação, desaparecendo o interesse processual no prosseguimento da demanda, uma vez que seu fundamento, qual seja, a inadimplência
contratual, restou superado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com base no art. 267, VI, do Código de
Processo Civil. Custas pela ré, sem honorários. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na
distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Sobradinho - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 16h22..
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS
Nº 11673-7/06 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF022045 - Marcos Wander de Azevedo. R: NILMA DE CASTRO LOPES MAGALHAES. Adv(s).: DF004058 - Everaldo Peleja de Souza Oliveira.
Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do art. 128 e parágrafos do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. ADVERTÊNCIAS: Os documentos contidos nos autos
de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.A prática de ato pelo autor está
condicionada ao recolhimento das custas.Sobradinho - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 15h01..
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