TJDFT 30/11/2010 -Pág. 225 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2010
DESPACHO
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Brasília - DF, terça-feira, 30 de novembro de 2010
FLS.Indefiro, pois, a liminar pleiteada. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça, eis que o feito encontra-se
suficientemente instruído. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR ROMÃO
C. OLIVEIRA - RELATOR".
Num Processo
2010 00 2 019516-8
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Paciente
RAYANE CRISTINA CARVALHO ALVES
Paciente
JÉSSICA CRISTINA CARVALHO ALVES, YULLI CRISTINA CARVALHO ALVES
Paciente
DENILZA ALVES DOS SANTOS
Origem
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20100510021089 - ACAO PENAL (IP 26/10)
DESPACHO
FLS."(...) Os autos encontram-se insuficientemente instruídos. Isto posto, reservo-me o direito de apreciar o pedido de liminar
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após a autoridade indigitada como coatora prestar as informações que ora estão sendo solicitadas. Oficie-se, conforme
minuta e encaminhe-se, imediatamente, fax desta decisão à autoridade apontada como coatora, que, também por via
de fax, deverá prestar as informações, com a urgência que a espécie requer. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de
novembro de 2010. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Origem
DESPACHO
60/62
2010 00 2 019530-7
ROMÃO C. OLIVEIRA
ADLER GOMIDE COSTA
GLAUTER RUINIVAN SILVEIRA
2A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100111998705 - REVOGACAO DE PRISAO (164393-0/10
TRASLADO 78619-9/10 IP 651/10)
FLS."(...) Ante o exposto, encontrando-se a r. decisão arrostada devidamente fundamentada, indefiro a liminar pleiteada.
Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça, eis que o feito encontra-se suficientemente instruído. Publiquese. Intimem-se. Brasília, 26 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
2010 00 2 019556-7
ROMÃO C. OLIVEIRA
D. P. D. F.
D. R.
DEFENSORIA PUBLICA
1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20100130054813 - PIA-02 (TENTATIVA DE FURTO) (PAAI
2144/10)
DESPACHO FLS. 179 "(...) Reservo-me no direito de examinar o pedido liminar com a chegada das informações. Oficie-se, conforme minuta.
Publique-se. Intimem-se. Brasília, 29 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR".
Num Processo
2010 00 2 019575-7
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
D. P. D. F.
Paciente
A. D. C. R.
Paciente
A. L. F. L. , D. S. S.
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
1ª VIJ 9951-4/08 7943-5/10 PAAIS 463/07 3000/10
DESPACHO
FLS."(...) Por conseguinte, em se tratando de diminuto excesso de prazo, a autoridade apontada como coatora deve
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ser previamente ouvida. Venham, pois, as informações. Oficie-se, conforme minuta. Com as informações, apreciarei
o pedido de liminar. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR ROMÃO C.
OLIVEIRA - RELATOR".
Brasília - DF, 29 de novembro de 2010
JOÃO ALVES COSTA FILHO
Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
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