TJDFT 23/11/2011 -Pág. 188 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2011
DESPACHO
64/65
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011
FLS."(...) Destarte, o pleito do impetrante reclama decisão turmal. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça,
eis que o feito encontra-se suficientemente instruído. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de novembro de 2011.
DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR."
Num Processo
2011 00 2 022996-4
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
P. J. U.
Paciente
A. G. S.
Advogado(s)
DANILO BOMFIM SOARES - NPJ - UNICEUB e outro(s)
Origem
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20110310287833 - RELAXAMENTO DE PRISAO (8492-9/09 IP 228/09)
DESPACHO
FLS."(...) Indefiro a liminar pleiteada. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de novembro de 2011. DESEMBARGADOR
141/142
ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
2011 00 2 023002-4
ROMÃO C. OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAIMUNDO NONATO AGUIAR GARCEZ
DEFENSORIA PUBLICA
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 00034100620108070015 - EXECUÇÃO
DA PENA (IP1584/08)
DESPACHO FLS. 38 "O pedido de liminar será examinado à luz também das informações que ora estão sendo requisitadas. Oficie-se,
conforme minuta. Brasília, 18/11/11, Des. Romão C. Oliveira - Relator."
Num Processo
2011 00 2 023008-5
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
ALDENOR FERREIRA DA SILVA
Paciente
EDMAR VICENTE DOS SANTOS
Advogado(s)
ALDENOR FERREIRA DA SILVA
Origem
SEGUNDA VARA CRIMINAL - SANTA MARIA - 20111010092577 - ACAO PENAL (IP 122/2011)
DESPACHO
FLS."(...) Neste contexto, porque não estão presentes os requisitos do decreto de prisão preventiva, defiro a liminar pleiteada.
22/29
Expeça-se o devido alvará de soltura em favor Edmar Vicente dos Santos, qualificado nos autos, com as cautelas de
estilo. Oficie-se, conforme minuta. Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça, eis que o feito encontrase suficientemente instruído. Publique-se. Intime-se. Brasília, 18 de novembro de 2011. DESEMBARGADOR ROMÃO
C. OLIVEIRA - RELATOR".
Num Processo
2011 00 2 023011-0
Relator Des.
SANDOVAL OLIVEIRA
Impetrante(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Paciente
FABIANO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20110910246122 - LIBERDADE PROVISORIA (24255-4/11 IP 895/11)
DESPACHO
FLS."(...) Diante do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Solicitem-se as informações. Após, remetam-se os autos à douta
50/51
Procuradoria de Justiça. Brasília, 18 de novembro de 2011. SANDOVAL OLIVEIRA - Relator."
Num Processo
2011 00 2 023015-4
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Paciente
ANDRÉ LUIZ MATOS DOS SANTOS
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710347080 - INQUÉRITO (IP 778/11)
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, encontrando-se a r. decisão arrostada devidamente fundamentada, indefiro a liminar pleiteada.
36/37
Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça, eis que o feito encontra-se suficientemente instruído. Publiquese. Intimem-se. Brasilia, 18 de novembro de 2011. DESEMBARGADOR ROMAO C. OLIVEIRA - RELATOR."
Num Processo
2011 00 2 023019-8
Relator Des.
SANDOVAL OLIVEIRA
Impetrante(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Paciente
ISRAEL CAETANO PAVELKONSKI
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20110910246139 - LIBERDADE PROVISÓRIA (24255-4/11 IP 895/11)
DESPACHO
FLS."(...) Diante do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Solicitem-se as informações. Após, remetam-se os autos à douta
48/49
Procuradoria de Justiça. Brasília, 18 de novembro de 2011. SANDOVAL OLIVEIRA - Relator."
Num Processo
2011 00 2 023021-5
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
ANTONIO ANDRADE LOPES
Paciente
MICHAEL PETERSON XAVIER REGO
Advogado(s)
ANTONIO ANDRADE LOPES
Origem
TRIBUNAL DO JURI DE SAMAMBAIA - 20110910136918 - ACAO PENAL (8301-7/10 IP 239/2010)
DESPACHO
FLS."(...) De qualquer modo, o pedido de liminar será examinado à luz também das informações que ora estão sendo
97/98
requisitadas. Oficie-se, conforme minuta. Brasília, 18 de novembro de 2011. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA
- RELATOR."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
2011 00 2 023022-3
MARIO MACHADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WASLANIA GUSMÃO SILVA
188