TJDFT 09/04/2014 -Pág. 947 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014

apelação é recebida em seu duplo efeito. Abro vista ao apelado para resposta. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 13h46. Grace Correa
Pereira,Juíza de Direito 05 .
Nº 2014.01.1.038154-2 - Monitoria - A: PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva. R:
MARLENE VIEIRA DA SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando-se a certidão de fl. 38, defiro o pedido de fl. 37. Reabrase a contagem de prazo para recurso da decisão de fl. 35. I. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 13h57. Grace Correa Pereira,Juíza
de Direito 05 .
Nº 2011.01.1.216364-4 - Consignacao Em Pagamento - A: CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF023678 - Anderson Van
Gualberto de Mendonca. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em atenção ao último parágrafo da sentença de fls. 84/85, expeçase em favor do autor alvará da quantia integral depositada na conta da agência 1039 operação 040 conta número 01524360-0 da Caixa Econômica
Federal. Após, tornem os autos ao arquivo. I. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 14h06. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito 05 .
Nº 2008.01.1.084564-6 - Ordinaria - A: BRAZ RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF01950A - Antonio Bezerra Neto, DF029590 - Juliana
Martins Silva. R: FUNTERRA FUNDACAO DE PREVIDENCIA PRIVADA DA TERRACAP. Adv(s).: DF013414 - Adriano Madeira Ximenes. A:
MARIA DE LOURDES BATISTA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: MARIA SITONIO DE JESUS VELASCO. Adv(s).: (.). A: PAULO NAVES RIBEIRO.
Adv(s).: (.). A: MILTON DE SOUZA BARBOSA. Adv(s).: (.). A: ITAMAR ANTONIO FERNANDES. Adv(s).: (.). A: PAULO CESAR VITOR. Adv(s).:
(.). Expeça-se em favor do autores alvará da quantia depositada à fl. 272, conforme indicação de valor para cada um dos autores constante
à fl. 277. Expeça-se em favor do patrono da partes requerentes alvará da quantia depositada à fl. 273. Os cálculos apresentados pelo credor
dos honorários não está correto. Os honorários advocatícios arbitrados em valor fixo, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, sofrem correção
monetária a partir do seu arbitramento. Também devem incidir juros de mora sobre a verba advocatícia, desde o trânsito em julgado da sentença
a fixou. Observe-se ainda que não houve intimação do devedor nos termos do artigo 475 J, incabível portanto a cobrança da multa. Caso deseje
apresente o credor dos honorários nova planilha, nos termos acima dispostos. I. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 14h19. Grace Correa
Pereira,Juíza de Direito 05 .
Nº 2009.01.1.167662-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MAURICIO AVELINO BARROS. Adv(s).: DF004264 - Lea Aurora Maria S. G. de
L. N. Barroso, DF009356 - Carla Maria S. G. de L. Nogueira Barroso, DF041970 - Priscila Barros Matias. R: DANIELLE LUZ GONCALVES. Adv(s).:
DF019004 - Claudio Jorge Siqueira Rodrigues Pereira. Cumpra a executada o terceiro parágrafo da decisão de fl. 489 e indique precisamente a
data e o valor recebido a título de pensão no mês em que houve a constrição, extrato de fl. 473. Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2014 às 17h13.
Grace Correa Pereira,Juíza de Direito 05 .
Nº 2012.01.1.105375-8 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF02000A - Aparecida Bordim Moreira Soares. R: CASSIO
RETTOR. Adv(s).: GO031437 - Ricardo Di Manoel Caiado, GO036286 - Lorena Viana de Campos. Em face do teor do ofício de fl. 135, no qual
consta a informação de que os Juízos deverão consultar as declarações de imposto de renda, via sistema Infojud e, considerando que o referido
sistema encontra-se em fase de implantação na vara, o pleito do Autor/Credor não será acolhido por ora. Isto posto, indique a parte Credora
medidas constritivas que pretende adotar a fim de perseguir o seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014
às 16h54. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito 02 .
Nº 2007.01.1.003816-4 - Cumprimento de Sentenca - A: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA. Adv(s).:
DF09242E - Ranata Machado de Araujo Machado, SP090846 - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, SP234343 - Claudimir Daniel Rosa Salomoni.
R: CARLOS CARVALHO BURLE FILHO. Adv(s).: DF012244 - Getulio Humberto Barbosa de Sa, DF036171 - Carlos Eduardo Floriano Luz. Defiro
o pedido de fls. 582. Procedi a pesquisa através do Sistema RENAJUD, consoante requerido retro. Determinei através do sistema Renajud o
bloqueio da transferência para terceiros do respectivo veículo. Indique o exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da localização do
referido veículo, com vistas a efetivação da penhora e avaliação, caso tenha interesse após, vindo o endereço, expeça-se mandado de penhora
e avalição em relação ao bem. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2014 às 18h18. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito .
Nº 2009.01.1.088110-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira
Gionedis. R: VIP SEGURANCA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA APARECIDA MORESCHI. Adv(s).: (.). R: AUGUSTO MORESCHI
NETO. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fl.229/231. Procedi a pesquisa através do Sistema RENAJUD, consoante requerido retro. Determinei
através do sistema Renajud o bloqueio da transferência para terceiros dos respectivos veículos. Indique o exequente, no prazo de 10 (dez) dias,
o endereço da localização dos referidos veículos, com vistas a efetivação da penhora e avaliação, caso o credor tenha interesse após, vindo o
endereço, expeça-se mandado de penhora. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2014 às 18h10. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito 04 .
DECISÃO
Nº 2009.01.1.117853-8 - Revisao de Clausula - A: LEONINO FERNANDES VIEIRA DA FONSECA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. Adv(s).: DF032032 - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho.
Expeça-se ofício ao Presidente do Eg. TJDFT requisitando o pagamento de honorários periciais nos termos da Portaria Conjunta nº 53/2011,
devidamente instruído com as informações constantes à fl. 195. Ainda, e, sem prejuízo, façam-se os autos conclusos à sentença. Intimem-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2014 às 17h47. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02 .
Nº 2010.01.1.014541-3 - Revisional - A: JOAO CARLOS CARVALHO RECHE. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior,
DF035017 - Ronaldo Barbosa Junior, DF09411E - Wander Gualberto de Brito. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF032917 - Francisco Duque
Dabus, SP084314 - Jose Martins. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada à fl. 290 em favor do autor, como requerido à fl.371.
Considerando que a ré cumpriu voluntariamente a obrigação imposta na sentença dentro do prazo previsto no art. 475-J do CPC e houve a
concordância do autor com o depósito realizado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Após o efetivo recolhimento,
arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2014 às 17h50. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito 03 .
Nº 2010.01.1.129269-7 - Revisao de Contrato - A: GISELE CRISTINA ROSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF019454 - Rodrigo Bezerra
Correia. R: COM CONSTRUTORA LTDA INCORPORADORA DE CONSTRUCAO IMOBILIARIA. Adv(s).: GO014025 - Rosania Aparecida Carrijo.
Atenta ao teor do requerimento formulado às fls. 256/257 e, em conformidade com o disposto no julgado de fls. 213/223, remetam-se os autos
à Douta Contadoria para que promova o cálculo do crédito da Autora, observando-se os parâmetros constantes no referido julgado. Vindo os
Autos, intimem-se as partes a se manifestarem. Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2014 às 17h47. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito 02 .
Sentenca
Nº 2012.01.1.104109-3 - Indenizacao - A: SILVIA NARA GONZAGA PEREIRA. Adv(s).: DF028731 - Cristiane Teixeira Chaves, DF033577
- Marina de Araujo Oliveira. R: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF032091 - Luciana Tomiko Fujimoto Pelegrini. R: CAR COLLECTION
LTDA. Adv(s).: DF010889 - Leo Rocha Miranda. Dispositivo Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados
na inicial para condenar as requeridas, de forma solidária, no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais
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