TJDFT 20/11/2015 -Pág. 764 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015
Nazima. De ordem, a parte autora deve ser intimada para retirar o alvará de levantamento passado em seu favor. Transcorrido o prazo de 05
(cinco) dias as duas vias do alvará serão juntadas aos autos, que serão arquivados, podendo ser retirados a qualquer tempo mediante recibo.
Brasília - DF, quarta-feira, 04/11/2015 às 13h54. .
Nº 2011.01.1.137248-3 - Cumprimento de Sentenca - A: RODRIGO DE SOUZA DONATO. Adv(s).: DF022771 - Luiz Felipe dos Santos,
DF034972 - Bruno Tavares de Castro Coelho. R: SALVACAO PECAS E MOTORES LTDA ME. Adv(s).: DF009130 - Jether Emilio Pereira Bispo.
De ordem, o advogado da requerida deve ser intimado para retirar o alvará de levantamento passado em seu favor. Transcorrido o prazo de 05
(cinco) dias as duas vias do alvará serão juntadas aos autos, que serão arquivados, podendo ser retirados a qualquer tempo mediante recibo.
Brasília - DF, quarta-feira, 04/11/2015 às 13h56. .
Nº 2013.01.1.106486-4 - Cumprimento de Sentenca - A: DANIELE PARADELA RENDY. Adv(s).: DF022117 - Sicilia Barbosa de Alencar.
R: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP154694 - Alfredo Zucca Neto. R: CINARA EMPREENDIMENTOS
LTDA. Adv(s).: SP154694 - Alfredo Zucca Neto. R: FAENGE FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA. Adv(s).: DF013973 - Rodrigo de Castro Gomes.
R: ROSSI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: SP154694 - Alfredo Zucca Neto. De ordem, intime-se a parte devedora para promover
a devolução do Alvará levantado,conforme decisão de fls.223,sob pena de arquivamento dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quartafeira, 04/11/2015 às 14h26. .
CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS
Nº 2014.01.1.107379-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO SANTOS DE ARAUJO. Adv(s).: DF036573 - Lisarb Ingred de
Oliveira Araujo. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo, SP325150 - Andre Jacques Luciano
Uchoa Costa. Certifico que, nesta data, juntei nestes autos a petição de fls.288/292. De acordo com a Portaria 02/2015, abro vista destes autos
ao advogado do autor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o depósito de fls.290, dizendo, inclusive, se dá quitação em face do
valor depositado, advertindo desde já que o silêncio será interpretado como anuência. Brasília - DF, quarta-feira, 04/11/2015 às 15h28. .
CERTIDÃO
Nº 0701176-65.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VANESSA DOURADO DA CONCEICAO.
Adv(s).: DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO, DF40783 - DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ. R: THIAGO JOSE DE SOUSA. Adv(s).: Não Consta
Advogado. R: ROSA MARIA MENDES. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não
Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0701176-65.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA DOURADO DA CONCEICAO RÉU: THIAGO JOSE DE SOUSA, ROSA MARIA MENDES, DEFENSORIA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Certifico e dou fé que transcorreu "in albis " o prazo para a parte ré/devedora demonstrar o cumprimento
da obrigação. De acordo com a Portaria n. 02/2015 deste Juizado, fica a parte autora/credora intimada, em querendo o cumprimento do título
judicial, a JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO E INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, no prazo de 05 dias, sob pena extinção
e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2015 13:21:56.
DECISÃO
Nº 0711212-35.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GERDA LEONOR SEABRA REIS. Adv(s).: DF30147 - THAIS
REGINA REIS GRACINDO. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711212-35.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERDA LEONOR SEABRA REIS EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o depositado apresentado às fls. 159/162, intime-se a autora para se
manifestar no autos, e na mesma oportunidade, deverá a parte informar se o valor apresentado quita o débito. ORIANA PISKE DE AZEVEDO
BARBOSA Juiz de Direito
Nº 0707649-33.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO CARLOS GASTAL JUNIOR. Adv(s).:
DF27647 - RAFAEL MONTENEGRO DE AVILA E SILVA BUDAL. R: LUANA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA. R: GLAWBER ROBERTO
ROCHA. Adv(s).: DF4059 - ADELINO DE CARVALHO TUCUNDUVA JUNIOR. Número do processo: 0707649-33.2015.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS GASTAL JUNIOR RÉU: LUANA MARIA DOS SANTOS DE
SOUZA, GLAWBER ROBERTO ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos, recebo o recurso
interposto nos seus efeitos legais, art. 43, da Lei nº 9.099/95. Intime-se o réu-recorrido para, querendo, apresentar as contrarrazões. Prazo 10
(dez) dias. Após, com ou sem manifestação, subam os autos à Egrégia Turma Recursal. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2015 18:15:47.
Nº 0707649-33.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO CARLOS GASTAL JUNIOR. Adv(s).:
DF27647 - RAFAEL MONTENEGRO DE AVILA E SILVA BUDAL. R: LUANA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA. R: GLAWBER ROBERTO
ROCHA. Adv(s).: DF4059 - ADELINO DE CARVALHO TUCUNDUVA JUNIOR. Número do processo: 0707649-33.2015.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS GASTAL JUNIOR RÉU: LUANA MARIA DOS SANTOS DE
SOUZA, GLAWBER ROBERTO ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos, recebo o recurso
interposto nos seus efeitos legais, art. 43, da Lei nº 9.099/95. Intime-se o réu-recorrido para, querendo, apresentar as contrarrazões. Prazo 10
(dez) dias. Após, com ou sem manifestação, subam os autos à Egrégia Turma Recursal. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2015 18:15:47.
SENTENÇA
Nº 0718619-92.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JEFERSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).:
DF40273 - LEONARDO MOREIRA SOARES. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP142452 - JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado
Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718619-92.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: JEFERSON RODRIGUES DA SILVA RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A S E N T E N Ç A Vistos, etc. Versam os presentes autos sobre ação de CONHECIMENTO, sob o
rito da Lei 9099/95. Dispensado o relatório na forma do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos
termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. A parte autora requer o cumprimento contratual da Promessa de Compra e Venda de
imóvel, objeto desta lide, pretendendo a multa contratual de 2% (dois por cento) para cada mês de atraso na entrega do imóvel, relativa à cláusula
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