TJDFT 04/04/2016 -Pág. 1584 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016
Vara de Ações Previdenciárias do DF
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2016
Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa
Diretor de Secretaria: Marcelo Mathias Proenca
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2011.01.1.035178-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA MADALENA REIS MARQUES SOUZA. Adv(s).: DF028629 - Mildredy
Mendes Vieira, DF029527 - Euzimar Macedo Lisboa. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: (.). Ao autor sobre a petição
e documentos juntados pelo INSS às fls. 366/371. Int. Brasília - DF, terça-feira, 29/03/2016 às 17h56. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.080144-6 - Acidente de Trabalho - A: WRBANO SILVA SOUZA. Adv(s).: DF030525 - Gilberto Conceicao do Amaral. R:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Intime-se o exeqüente para que no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias
manifeste-se acerca o desarquivamento dos autos, sob pena de retorno ao arquivo. Brasília - DF, terça-feira, 29/03/2016 às 17h50. Vitor Feltrim
Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.025687-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCIA DA SILVA BATISTA. Adv(s).: DF005939 - Roberto de Figueiredo
Caldas, DF024298 - Leandro Madureira Silva. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Intime-se o autor para
dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 30/03/2016 às 15h37. Vitor Feltrim
Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.099214-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF022388 - Teresa Cristina
Sousa Fernandes. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Esclareça o autor o pedido de fl. 209, considerando
a petição do INSS de fls. 185, que informa não haver valores a executar. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/03/2016 às 16h48. Vitor Feltrim
Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.104560-5 - Cumprimento de Sentenca - A: GILMARA DOS SANTOS COSTA. Adv(s).: DF026246 - Lorena Domingos
Melo, DF026601 - Frederico Soares Araujo. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Intime-se a autora para dar
prosseguimento ao feito, manifestando-se sobre os cálculos do INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quartafeira, 30/03/2016 às 16h34. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.107335-2 - Procedimento Sumario - A: VANESSA COMPARIN. Adv(s).: DF027147 - Veronica Taynara dos Santos Oliveira.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Às partes sobre ofício de fls. 101/107. Int. Brasília - DF, quarta-feira,
30/03/2016 às 16h13. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.142648-0 - Procedimento Sumario - A: ELAINE GODINHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF030026 - Herbert Alencar Cunha.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Concedo à autora derradeira oportunidade para cumprir o despacho
de fl. 69, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/03/2016 às 13h04. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.013012-3 - Procedimento Sumario - A: ALDEZAIR PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF039524 - Tales de Assis Nogueira.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Intime-se o autor para que se manifeste sobre o cálculo apresentado
pelo INSS (fls. 158/159) no prazo de dez dias. Brasília - DF, terça-feira, 29/03/2016 às 18h06. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.030623-0 - Procedimento Comum - A: JOSE AUGUSTO DE JESUS. Adv(s).: DF038991 - Maisa Lopes Cornelius Nunes.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a petição
inicial e apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica, bem
como para que sua advogada subscreva a petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial. Brasília - DF, terça-feira, 29/03/2016 às 17h26.
Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.030875-0 - Procedimento Comum - A: RONIE ARAUJO RODRIGUES. Adv(s).: DF015665 - Monica Arantes Silva. R:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a petição
inicial para: a) apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica;
b) descrever o acidente tipo (no local de trabalho ou de trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que
provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; c) informar quais as doenças relacionadas ao acidente de trabalho,
com o respectivo número de CID; d) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador. Sob pena de
indeferimento da inicial. Brasília - DF, terça-feira, 29/03/2016 às 17h45. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.191242-3 - Cumprimento de Sentenca - A: JUSSARA AMELIA DE MORAIS DE LIMA. Adv(s).: DF016184 - Wandercy
Ferreira. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: (.). Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, manifestandose sobre os cálculos do INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 30/03/2016 às 16h39. Vitor Feltrim
Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.079113-0 - Cumprimento de Sentenca - A: LUCIANA SARAN PEREIRA. Adv(s).: DF019013 - Marco Guimaraes Grande
Pousa. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS.
Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel. Intime-se a autora para dar prosseguimento ao feito, manifestando-se sobre os cálculos do INSS,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 30/03/2016 às 16h32. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.072992-2 - Procedimento Sumario - A: ROBSON CLARO DE SOUZA. Adv(s).: PR048250 - Bruno Augusto Sampaio Fuga.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF161616 - Procuradoria-regional da Uniao - Primeira Regiao. Às partes
sobre laudo pericial de fls. 98/105 , no prazo de 10 (dez) dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/03/2016 às 15h47. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz
de Direito .
Nº 2013.01.1.178894-2 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE EDGAR BORGES. Adv(s).: DF027024 - Sergio Rodrigues Marinho Filho.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, manifestando-se
sobre os cálculos do INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 30/03/2016 às 16h36. Vitor Feltrim
Barbosa ,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.053274-6 - Procedimento Sumario - A: ANTONIO PATRICIO BONFIM DA SILVA. Adv(s).: DF035029 - Fabio Correa
Ribeiro. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fl. 85. Redesigno a perícia para o dia
21 de junho de 2016, às 16h15, a ser realizada pela Dra. GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS, CRM/DF 8248, médica do trabalho, já
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