Edição nº 170/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TALITA ANESANDRA RUBBO DE ALMEIDA RÉU: TIM CELULAR S.A.
DESPACHO Indefiro o pedido retro. A advogada não tem poderes para receber valores ou levantar alvará. Intime-se. Dê-se baixa. Arquive-se.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 17:17:23.
Nº 0718686-23.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KENYO RORIZ MEIRELES. Adv(s).: DF44677
- KENYO RORIZ MEIRELES. R: HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF22924 - KATIA RIBEIRO MACEDO
ABILIO. Número do processo: 0718686-23.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
KENYO RORIZ MEIRELES RÉU: HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP DESPACHO Em homenagem ao amplo
contraditório, faculto à parte autora manifestar-se, breve e objetivamente e no prazo de 2 (dois) dias, sobre a contestação e os documentos
apresentados pela(s) parte(s) ré(s). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. BRASÍLIA-DF, 1 de setembro de 2016
13:33:17. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito
Nº 0718999-18.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAQUEL PEREIRA CAPUTO. Adv(s).:
DF19861 - ANDRE SOBRAL ROLEMBERG. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718999-18.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL PEREIRA CAPUTO RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DESPACHO Recebo a petição id 3644287 como impugnação ao cumprimento de sentença. Diga o credor, em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF,
Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 15:28:22.
Nº 0712136-12.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DEBORA MONTSERRAT FERREIRA. Adv(s).:
DF44104 - CARLOS JULIANO RIBEIRO NARDES. R: VIVO S.A.. Adv(s).: DF513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. R: APPLE COMPUTER
BRASIL LTDA. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. Número do processo: 0712136-12.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA MONTSERRAT FERREIRA RÉU: VIVO S.A., APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
DESPACHO Ante a falta de provas de que o aparelho celular ainda apresente defeito, confiro à autora 15 dias para trazer aos autos parecer técnico
que comprove e especifique defeito no aludido objeto, conforme faculta o artigo 35, da Lei 9.099/95. Transcorrido o prazo com manifestação
da autora, intimem-se as rés para breve e objetiva manifestação em 48 horas. Após, conclusos. Em caso contrário, voltem-me conclusos para
sentença. BRASÍLIA-DF, 1 de setembro de 2016 15:31:44. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito
Nº 0725197-71.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NOGUEIRA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA
- EPP. Adv(s).: SP122733 - MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO. R: LUIS FELIPE DUIM ALVARENGA. Adv(s).: Não Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de
Brasília Número do processo: 0725197-71.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
NOGUEIRA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EPP RÉU: LUIS FELIPE DUIM ALVARENGA DESPACHO Diga o credor, em 5 dias, sobre o
depósito id3656967. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 16:23:09.
Nº 0705497-12.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE FELICIANO BRANGO VANEGAS. A: FRANCISCO
JOSE PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: DF31087 - SANDRA WANESKA PEREIRA BARBOSA. R: VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO,
COMERCIAL, VIAGENS, TURISMO E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. R: L.C. DA
SILVA - OPERADORA DE TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS - ME. Adv(s).: DF020014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
Número do processo: 0705497-12.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE FELICIANO
BRANGO VANEGAS, FRANCISCO JOSE PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO, COMERCIAL,
VIAGENS, TURISMO E PARTICIPACOES S.A., L.C. DA SILVA - OPERADORA DE TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS - ME DESPACHO A
desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema e, portanto, só deve ser adotada quando esgotados todos os meios para constrição
de bens da executada. Indefiro, por hora, o pedido retro. Intime-se o(a) devedor(a) para, em 5 (cinco) dias, indicar bens de sua propriedade
passíveis de penhora, bem como sua localização e valor, conforme inciso V do art. 774 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de a inércia
caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 772, II, e 774, V, NCPC) e, consequentemente, gerar a incidência de multa de 20% (vinte
por cento) do valor do débito em execução (art. 774, parágrafo único, NCPC). BRASÍLIA-DF, 1 de setembro de 2016 17:39:07. RITA DE CÁSSIA
DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito
Nº 0705497-12.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE FELICIANO BRANGO VANEGAS. A: FRANCISCO
JOSE PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: DF31087 - SANDRA WANESKA PEREIRA BARBOSA. R: VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO,
COMERCIAL, VIAGENS, TURISMO E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. R: L.C. DA
SILVA - OPERADORA DE TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS - ME. Adv(s).: DF020014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
Número do processo: 0705497-12.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE FELICIANO
BRANGO VANEGAS, FRANCISCO JOSE PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO, COMERCIAL,
VIAGENS, TURISMO E PARTICIPACOES S.A., L.C. DA SILVA - OPERADORA DE TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS - ME DESPACHO A
desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema e, portanto, só deve ser adotada quando esgotados todos os meios para constrição
de bens da executada. Indefiro, por hora, o pedido retro. Intime-se o(a) devedor(a) para, em 5 (cinco) dias, indicar bens de sua propriedade
passíveis de penhora, bem como sua localização e valor, conforme inciso V do art. 774 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de a inércia
caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 772, II, e 774, V, NCPC) e, consequentemente, gerar a incidência de multa de 20% (vinte
por cento) do valor do débito em execução (art. 774, parágrafo único, NCPC). BRASÍLIA-DF, 1 de setembro de 2016 17:39:07. RITA DE CÁSSIA
DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito
Nº 0705497-12.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE FELICIANO BRANGO VANEGAS. A: FRANCISCO
JOSE PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: DF31087 - SANDRA WANESKA PEREIRA BARBOSA. R: VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO,
COMERCIAL, VIAGENS, TURISMO E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. R: L.C. DA
SILVA - OPERADORA DE TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS - ME. Adv(s).: DF020014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
Número do processo: 0705497-12.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE FELICIANO
BRANGO VANEGAS, FRANCISCO JOSE PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO, COMERCIAL,
VIAGENS, TURISMO E PARTICIPACOES S.A., L.C. DA SILVA - OPERADORA DE TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS - ME DESPACHO A
desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema e, portanto, só deve ser adotada quando esgotados todos os meios para constrição
de bens da executada. Indefiro, por hora, o pedido retro. Intime-se o(a) devedor(a) para, em 5 (cinco) dias, indicar bens de sua propriedade
passíveis de penhora, bem como sua localização e valor, conforme inciso V do art. 774 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de a inércia
caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 772, II, e 774, V, NCPC) e, consequentemente, gerar a incidência de multa de 20% (vinte
por cento) do valor do débito em execução (art. 774, parágrafo único, NCPC). BRASÍLIA-DF, 1 de setembro de 2016 17:39:07. RITA DE CÁSSIA
DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito
Nº 0705497-12.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE FELICIANO BRANGO VANEGAS. A: FRANCISCO
JOSE PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: DF31087 - SANDRA WANESKA PEREIRA BARBOSA. R: VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO,
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