TJDFT 08/05/2018 -Pág. 424 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0701574-89.2016.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS, DONIZETE DIVINO SILVA MORAES, FIDELMA
NUNES SOARES MANICOBA, JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, JOSE GERALDO SOARES, JOSE PEREIRA FONTES, MOACIR PEREIRA
DANTAS, NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO, NIVALDO SOUZA BEZERRA, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS EMBARGADO: CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E S P A C H O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dêse vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 4 de maio de 2018. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0701574-89.2016.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS. A: DONIZETE DIVINO SILVA
MORAES. A: FIDELMA NUNES SOARES MANICOBA. A: JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA. A: JOSE GERALDO SOARES. A: JOSE
PEREIRA FONTES. A: MOACIR PEREIRA DANTAS. A: NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO. A: NIVALDO SOUZA BEZERRA. A:
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0701574-89.2016.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS, DONIZETE DIVINO SILVA MORAES, FIDELMA
NUNES SOARES MANICOBA, JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, JOSE GERALDO SOARES, JOSE PEREIRA FONTES, MOACIR PEREIRA
DANTAS, NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO, NIVALDO SOUZA BEZERRA, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS EMBARGADO: CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E S P A C H O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dêse vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 4 de maio de 2018. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0701574-89.2016.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS. A: DONIZETE DIVINO SILVA
MORAES. A: FIDELMA NUNES SOARES MANICOBA. A: JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA. A: JOSE GERALDO SOARES. A: JOSE
PEREIRA FONTES. A: MOACIR PEREIRA DANTAS. A: NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO. A: NIVALDO SOUZA BEZERRA. A:
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0701574-89.2016.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS, DONIZETE DIVINO SILVA MORAES, FIDELMA
NUNES SOARES MANICOBA, JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, JOSE GERALDO SOARES, JOSE PEREIRA FONTES, MOACIR PEREIRA
DANTAS, NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO, NIVALDO SOUZA BEZERRA, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS EMBARGADO: CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E S P A C H O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dêse vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 4 de maio de 2018. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0701574-89.2016.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS. A: DONIZETE DIVINO SILVA
MORAES. A: FIDELMA NUNES SOARES MANICOBA. A: JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA. A: JOSE GERALDO SOARES. A: JOSE
PEREIRA FONTES. A: MOACIR PEREIRA DANTAS. A: NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO. A: NIVALDO SOUZA BEZERRA. A:
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0701574-89.2016.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS, DONIZETE DIVINO SILVA MORAES, FIDELMA
NUNES SOARES MANICOBA, JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, JOSE GERALDO SOARES, JOSE PEREIRA FONTES, MOACIR PEREIRA
DANTAS, NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO, NIVALDO SOUZA BEZERRA, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS EMBARGADO: CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E S P A C H O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dêse vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 4 de maio de 2018. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0701574-89.2016.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS. A: DONIZETE DIVINO SILVA
MORAES. A: FIDELMA NUNES SOARES MANICOBA. A: JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA. A: JOSE GERALDO SOARES. A: JOSE
PEREIRA FONTES. A: MOACIR PEREIRA DANTAS. A: NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO. A: NIVALDO SOUZA BEZERRA. A:
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0701574-89.2016.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS, DONIZETE DIVINO SILVA MORAES, FIDELMA
NUNES SOARES MANICOBA, JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, JOSE GERALDO SOARES, JOSE PEREIRA FONTES, MOACIR PEREIRA
DANTAS, NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO, NIVALDO SOUZA BEZERRA, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS EMBARGADO: CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E S P A C H O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dêse vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 4 de maio de 2018. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0701574-89.2016.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS. A: DONIZETE DIVINO SILVA
MORAES. A: FIDELMA NUNES SOARES MANICOBA. A: JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA. A: JOSE GERALDO SOARES. A: JOSE
PEREIRA FONTES. A: MOACIR PEREIRA DANTAS. A: NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO. A: NIVALDO SOUZA BEZERRA. A:
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0701574-89.2016.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS, DONIZETE DIVINO SILVA MORAES, FIDELMA
NUNES SOARES MANICOBA, JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, JOSE GERALDO SOARES, JOSE PEREIRA FONTES, MOACIR PEREIRA
DANTAS, NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO, NIVALDO SOUZA BEZERRA, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS EMBARGADO: CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E S P A C H O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dêse vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 4 de maio de 2018. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0701574-89.2016.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS. A: DONIZETE DIVINO SILVA
MORAES. A: FIDELMA NUNES SOARES MANICOBA. A: JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA. A: JOSE GERALDO SOARES. A: JOSE
PEREIRA FONTES. A: MOACIR PEREIRA DANTAS. A: NEUSIVAN FURTADO MATIAS DE ARAUJO. A: NIVALDO SOUZA BEZERRA. A:
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0701574-89.2016.8.07.0000 Classe judicial:
424