TJDFT 30/07/2018 -Pág. 827 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 143/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018
AUTOR: LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO, ROMEU FARES JUNIOR, LEANDRO DE SA LEITE, GUILHERME HENRIQUE SILVA, RUBENS
LIMA DE OLIVEIRA, FELIPE ALVES FERREIRA, LAIZA CRISTINA LOPES GUERRA, LARISSA BORGES FOGACA, LUANA GALENO DOS
SANTOS, LUCIANA CARVALHEDO ABREU RÉU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço do
recurso interposto, pois tempestivo. Porém, não há na sentença contradição, dúvida, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de
modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a julgamento restaram resolvidas.
Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante do exposto, nego provimento ao
recurso. BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2018 15:11:14. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0738743-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO. A:
ROMEU FARES JUNIOR. A: LEANDRO DE SA LEITE. A: GUILHERME HENRIQUE SILVA. A: RUBENS LIMA DE OLIVEIRA. A: FELIPE
ALVES FERREIRA. A: LAIZA CRISTINA LOPES GUERRA. A: LARISSA BORGES FOGACA. A: LUANA GALENO DOS SANTOS. A: LUCIANA
CARVALHEDO ABREU. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES
DE OLIVEIRA, DF21302 - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA, DF27026 - YARA DA COSTA IRELAND, DF45139 - HELIOENAI DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, DF36284 - MARINA LIMA NETO LACERDA, DF45146 - JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI, DF48903 LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF18524 - SANDRA DINIZ PORFIRIO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0738743-62.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO, ROMEU FARES JUNIOR, LEANDRO DE SA LEITE, GUILHERME HENRIQUE SILVA, RUBENS
LIMA DE OLIVEIRA, FELIPE ALVES FERREIRA, LAIZA CRISTINA LOPES GUERRA, LARISSA BORGES FOGACA, LUANA GALENO DOS
SANTOS, LUCIANA CARVALHEDO ABREU RÉU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço do
recurso interposto, pois tempestivo. Porém, não há na sentença contradição, dúvida, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de
modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a julgamento restaram resolvidas.
Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante do exposto, nego provimento ao
recurso. BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2018 15:11:14. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0738743-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO. A:
ROMEU FARES JUNIOR. A: LEANDRO DE SA LEITE. A: GUILHERME HENRIQUE SILVA. A: RUBENS LIMA DE OLIVEIRA. A: FELIPE
ALVES FERREIRA. A: LAIZA CRISTINA LOPES GUERRA. A: LARISSA BORGES FOGACA. A: LUANA GALENO DOS SANTOS. A: LUCIANA
CARVALHEDO ABREU. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES
DE OLIVEIRA, DF21302 - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA, DF27026 - YARA DA COSTA IRELAND, DF45139 - HELIOENAI DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, DF36284 - MARINA LIMA NETO LACERDA, DF45146 - JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI, DF48903 LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF18524 - SANDRA DINIZ PORFIRIO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0738743-62.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO, ROMEU FARES JUNIOR, LEANDRO DE SA LEITE, GUILHERME HENRIQUE SILVA, RUBENS
LIMA DE OLIVEIRA, FELIPE ALVES FERREIRA, LAIZA CRISTINA LOPES GUERRA, LARISSA BORGES FOGACA, LUANA GALENO DOS
SANTOS, LUCIANA CARVALHEDO ABREU RÉU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço do
recurso interposto, pois tempestivo. Porém, não há na sentença contradição, dúvida, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de
modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a julgamento restaram resolvidas.
Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante do exposto, nego provimento ao
recurso. BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2018 15:11:14. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0738743-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO. A:
ROMEU FARES JUNIOR. A: LEANDRO DE SA LEITE. A: GUILHERME HENRIQUE SILVA. A: RUBENS LIMA DE OLIVEIRA. A: FELIPE
ALVES FERREIRA. A: LAIZA CRISTINA LOPES GUERRA. A: LARISSA BORGES FOGACA. A: LUANA GALENO DOS SANTOS. A: LUCIANA
CARVALHEDO ABREU. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES
DE OLIVEIRA, DF21302 - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA, DF27026 - YARA DA COSTA IRELAND, DF45139 - HELIOENAI DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, DF36284 - MARINA LIMA NETO LACERDA, DF45146 - JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI, DF48903 LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF18524 - SANDRA DINIZ PORFIRIO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0738743-62.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO, ROMEU FARES JUNIOR, LEANDRO DE SA LEITE, GUILHERME HENRIQUE SILVA, RUBENS
LIMA DE OLIVEIRA, FELIPE ALVES FERREIRA, LAIZA CRISTINA LOPES GUERRA, LARISSA BORGES FOGACA, LUANA GALENO DOS
SANTOS, LUCIANA CARVALHEDO ABREU RÉU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço do
recurso interposto, pois tempestivo. Porém, não há na sentença contradição, dúvida, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de
modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a julgamento restaram resolvidas.
Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante do exposto, nego provimento ao
recurso. BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2018 15:11:14. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0738743-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO. A:
ROMEU FARES JUNIOR. A: LEANDRO DE SA LEITE. A: GUILHERME HENRIQUE SILVA. A: RUBENS LIMA DE OLIVEIRA. A: FELIPE
ALVES FERREIRA. A: LAIZA CRISTINA LOPES GUERRA. A: LARISSA BORGES FOGACA. A: LUANA GALENO DOS SANTOS. A: LUCIANA
CARVALHEDO ABREU. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES
DE OLIVEIRA, DF21302 - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA, DF27026 - YARA DA COSTA IRELAND, DF45139 - HELIOENAI DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, DF36284 - MARINA LIMA NETO LACERDA, DF45146 - JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI, DF48903 LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF18524 - SANDRA DINIZ PORFIRIO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0738743-62.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO, ROMEU FARES JUNIOR, LEANDRO DE SA LEITE, GUILHERME HENRIQUE SILVA, RUBENS
LIMA DE OLIVEIRA, FELIPE ALVES FERREIRA, LAIZA CRISTINA LOPES GUERRA, LARISSA BORGES FOGACA, LUANA GALENO DOS
SANTOS, LUCIANA CARVALHEDO ABREU RÉU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço do
recurso interposto, pois tempestivo. Porém, não há na sentença contradição, dúvida, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de
modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a julgamento restaram resolvidas.
Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante do exposto, nego provimento ao
recurso. BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2018 15:11:14. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0738743-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO. A:
ROMEU FARES JUNIOR. A: LEANDRO DE SA LEITE. A: GUILHERME HENRIQUE SILVA. A: RUBENS LIMA DE OLIVEIRA. A: FELIPE
ALVES FERREIRA. A: LAIZA CRISTINA LOPES GUERRA. A: LARISSA BORGES FOGACA. A: LUANA GALENO DOS SANTOS. A: LUCIANA
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