Edição nº 220/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018
N. 0700254-79.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).:
DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: JOSE LIBERIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0700254-79.2018.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU:
JOSE LIBERIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foram realizadas duas diligências no endereço indicado pela parte autora para o devido
cumprimento da liminar e ambas se deram por infrutíferas, pois, o réu, mesmo a partir de sua intimação pessoal fls. 66, ID 21266804, deixou
transcorrer ?in albis? o prazo para informar a localização do bem, opondo desta forma resistência injustificada ao andamento do processo. Isto
posto e considerando a resistência da parte ré, reputo como ato atentatório à para dignidade da justiça, com aplicação de multa de 10% sobre o
valor da causa com base no art. 80, IV do CPC. Importa consignar que não localizado o bem para ser apreendido, poderá valer-se a parte autora,
caso possua título executivo extrajudicial, da faculdade conferida pelo art. 4º do Decreto-Lei n.º 911/69, com conversão da demanda em ação
de execução, carreando aos autos planilha demonstrativa de débitos e cédula de crédito original. Fica, portanto, a parte autora intimada a dar
andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. Circunscrição do
Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
N. 0702323-21.2017.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF28317 - FLAVIO NEVES COSTA. R: MARCIA DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo
Número do processo: 0702323-21.2017.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: MARCIA DIAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que
a realização de diligências infrutíferas oneram sobremaneira os cofres públicos e atrasam o andamento processual, deverá o autor apresentar
fotos do veículo neste endereço indicado na petição retro, ao fim de ser expedido o mandado de busca apreensão e citação. À vista disso,
concedo o prazo de 15 dias, para que o requerente apresente fotos do veículo no local, a fim de que seja viabilizada a expedição do mandado
ora requerido, minimizando a possibilidade de que a diligência seja infrutífera. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES
DE OLIVEIRA Juíza de Direito 8
N. 0702773-61.2017.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SP150060 - HUDSON JOSE RIBEIRO. R: CARLOS MONTES DE ANCHIETA DE MELO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU
Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702773-61.2017.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: CARLOS MONTES DE ANCHIETA
DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a expedição de mandado para o endereço VILA METROPOLITANA, N° , RUA 12 A LOTE
16, METROPOLITANA - BRASILIA - , CEP: 71730-000 (ID 23425347). Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE
OLIVEIRA Juíza de Direito 8
SENTENÇA
N. 0701614-83.2017.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: ITAU SEGUROS S/A. Adv(s).: SP107414
- AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. R: JOSE ELIEU DE BARROS MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0701614-83.2017.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU SEGUROS S/A RÉU:
JOSE ELIEU DE BARROS MIRANDA SENTENÇA ITAU SEGUROS S/A requereu a desistência da ação proposta contra JOSE ELIEU DE
BARROS MIRANDA , ID 24979886 - Petição (459908 PETIÇÃO DESISTÊNCIA irrecuperabilidade) "In casu", a parte requerida não não
apresentou resposta até o presente momento (art. 485, § 4º do CPC). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo
sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC. Revogo liminar concedida. À Secretaria para que promova o desbloqueio do
veícul o perante o RENAJUD, 10319957 - Consulta RENAJUD (0701614 83) Custas finais pela parte autora. Sem honorários. Sentença registrada
eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de
Direito
DECISÃO
N. 0700503-30.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO GMAC S.A. . Adv(s).: DF34514
- LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA. R: MARUZAN LADISLAU DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0700503-30.2018.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S.A. RÉU:
MARUZAN LADISLAU DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido em parte. Concedo prazo de 15 dias, para o autor diligenciar
extrajudicialmente no sentido de encontrar endereço válido para a citação do réu, sob pena de extinção do feito. Circunscrição do Riacho Fundo.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 8
N. 0701410-39.2017.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF43423 - FERNANDO LUZ PEREIRA, DF50164 - MOISES BATISTA DE SOUZA. R: HIGOR
VASCONCELOS MENESES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701410-39.2017.8.07.0017 Classe judicial:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RÉU: HIGOR VASCONCELOS MENESES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos ao arquivo com as devidas cautelas
e comunicações de praxe. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 8
N. 0701313-05.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: SP115665 - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: MARIA ZELIA DOS SANTOS SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU
Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701313-05.2018.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: MARIA ZELIA DOS SANTOS SILVA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Ante a informação de perda total do bem pela parte ré na certidão de ID 23712881 fl. 60, faculto ao autor a conversão do
feito em Ação de Execução, uma vez que há cédula de crédito bancário. Tendo em vista que o autor já carreou aos autos a planilha atualizada
do débito (ID 23996642 fls. 64 e 66), caso pleiteie pela conversão, deverá juntar somente a emenda substitutiva. Prazo de 15 dias, sob pena de
extinção. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 8
N. 0703445-35.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SP150060 - HUDSON JOSE RIBEIRO. R: JULLIANA SALES FREITAS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do
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