TJDFT 22/03/2019 -Pág. 7425 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019

- DEBORA XAVIER SILVA. R: GERALDA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELENI ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: SILVIO ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do
processo: 0700209-86.2019.8.07.0002 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: TATIANA FERNANDES DA SILVA,
VALDIVINO ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO, SANTINO ALVES DE ARAUJO, SILVANDO ALVES DE ARAUJO, JOSE
ELIAS GOMES DA ROCHA, MARILENE ALVES DA ROCHA, GILDA ALVES DE ARAUJO, LUCIENE ALVES DE ARAUJO RÉU: GERALDA ALVES
DE ARAUJO, ELENI ALVES DE ARAUJO, SILVIO ALVES DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c alienação
judicial, ajuizada por TATIANA FERNANDES DA SILVA, VALDIVINO ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE
ALVES DE ARAUJO, SILVANDO ALVES DE ARAUJO, JOSE ELIAS GOMES DA ROCHA, LUCIENE ALVES DE ARAUJO, MARILENE ALVES DA
ROCHA e GILDA ALVES DE ARAUJO, em face de GERALDA ALVES DE ARAUJO, ELENI ALVES DE ARAUJO e SILVIO ALVES DE ARAUJO.
Realizada audiência de conciliação, as partes firmaram acordo, nos termos da ata de ID 30390172. É o relatório. DECIDO. Não vislumbro óbice
à homologação do acordo tal qual entabulado pelas partes, porquanto foram observados, em essência, os elementos constitutivos do negócio
jurídico. Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor faz parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de
título judicial. Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. As custas processuais
finais, eventualmente incidentes, bem assim os honorários advocatícios, serão pagas conforme acordado. Tendo em vista a inexistência de
interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. Ao final, arquivese. BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2019 16:11:40. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
N. 0700209-86.2019.8.07.0002 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: TATIANA FERNANDES DA SILVA. A: VALDIVINO ALVES
DE ARAUJO. A: GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO. A: SANTINO ALVES DE ARAUJO. A: SILVANDO ALVES DE ARAUJO. A: JOSE ELIAS
GOMES DA ROCHA. A: MARILENE ALVES DA ROCHA. A: GILDA ALVES DE ARAUJO. A: LUCIENE ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF27740
- DEBORA XAVIER SILVA. R: GERALDA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELENI ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: SILVIO ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do
processo: 0700209-86.2019.8.07.0002 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: TATIANA FERNANDES DA SILVA,
VALDIVINO ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO, SANTINO ALVES DE ARAUJO, SILVANDO ALVES DE ARAUJO, JOSE
ELIAS GOMES DA ROCHA, MARILENE ALVES DA ROCHA, GILDA ALVES DE ARAUJO, LUCIENE ALVES DE ARAUJO RÉU: GERALDA ALVES
DE ARAUJO, ELENI ALVES DE ARAUJO, SILVIO ALVES DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c alienação
judicial, ajuizada por TATIANA FERNANDES DA SILVA, VALDIVINO ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE
ALVES DE ARAUJO, SILVANDO ALVES DE ARAUJO, JOSE ELIAS GOMES DA ROCHA, LUCIENE ALVES DE ARAUJO, MARILENE ALVES DA
ROCHA e GILDA ALVES DE ARAUJO, em face de GERALDA ALVES DE ARAUJO, ELENI ALVES DE ARAUJO e SILVIO ALVES DE ARAUJO.
Realizada audiência de conciliação, as partes firmaram acordo, nos termos da ata de ID 30390172. É o relatório. DECIDO. Não vislumbro óbice
à homologação do acordo tal qual entabulado pelas partes, porquanto foram observados, em essência, os elementos constitutivos do negócio
jurídico. Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor faz parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de
título judicial. Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. As custas processuais
finais, eventualmente incidentes, bem assim os honorários advocatícios, serão pagas conforme acordado. Tendo em vista a inexistência de
interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. Ao final, arquivese. BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2019 16:11:40. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
N. 0700209-86.2019.8.07.0002 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: TATIANA FERNANDES DA SILVA. A: VALDIVINO ALVES
DE ARAUJO. A: GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO. A: SANTINO ALVES DE ARAUJO. A: SILVANDO ALVES DE ARAUJO. A: JOSE ELIAS
GOMES DA ROCHA. A: MARILENE ALVES DA ROCHA. A: GILDA ALVES DE ARAUJO. A: LUCIENE ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF27740
- DEBORA XAVIER SILVA. R: GERALDA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELENI ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: SILVIO ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do
processo: 0700209-86.2019.8.07.0002 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: TATIANA FERNANDES DA SILVA,
VALDIVINO ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO, SANTINO ALVES DE ARAUJO, SILVANDO ALVES DE ARAUJO, JOSE
ELIAS GOMES DA ROCHA, MARILENE ALVES DA ROCHA, GILDA ALVES DE ARAUJO, LUCIENE ALVES DE ARAUJO RÉU: GERALDA ALVES
DE ARAUJO, ELENI ALVES DE ARAUJO, SILVIO ALVES DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c alienação
judicial, ajuizada por TATIANA FERNANDES DA SILVA, VALDIVINO ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE
ALVES DE ARAUJO, SILVANDO ALVES DE ARAUJO, JOSE ELIAS GOMES DA ROCHA, LUCIENE ALVES DE ARAUJO, MARILENE ALVES DA
ROCHA e GILDA ALVES DE ARAUJO, em face de GERALDA ALVES DE ARAUJO, ELENI ALVES DE ARAUJO e SILVIO ALVES DE ARAUJO.
Realizada audiência de conciliação, as partes firmaram acordo, nos termos da ata de ID 30390172. É o relatório. DECIDO. Não vislumbro óbice
à homologação do acordo tal qual entabulado pelas partes, porquanto foram observados, em essência, os elementos constitutivos do negócio
jurídico. Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor faz parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de
título judicial. Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. As custas processuais
finais, eventualmente incidentes, bem assim os honorários advocatícios, serão pagas conforme acordado. Tendo em vista a inexistência de
interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. Ao final, arquivese. BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2019 16:11:40. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
N. 0700209-86.2019.8.07.0002 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: TATIANA FERNANDES DA SILVA. A: VALDIVINO ALVES
DE ARAUJO. A: GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO. A: SANTINO ALVES DE ARAUJO. A: SILVANDO ALVES DE ARAUJO. A: JOSE ELIAS
GOMES DA ROCHA. A: MARILENE ALVES DA ROCHA. A: GILDA ALVES DE ARAUJO. A: LUCIENE ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF27740
- DEBORA XAVIER SILVA. R: GERALDA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELENI ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: SILVIO ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do
processo: 0700209-86.2019.8.07.0002 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: TATIANA FERNANDES DA SILVA,
VALDIVINO ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO, SANTINO ALVES DE ARAUJO, SILVANDO ALVES DE ARAUJO, JOSE
ELIAS GOMES DA ROCHA, MARILENE ALVES DA ROCHA, GILDA ALVES DE ARAUJO, LUCIENE ALVES DE ARAUJO RÉU: GERALDA ALVES
DE ARAUJO, ELENI ALVES DE ARAUJO, SILVIO ALVES DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c alienação
judicial, ajuizada por TATIANA FERNANDES DA SILVA, VALDIVINO ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE ALVES DE ARAUJO, GLAUCIENE
ALVES DE ARAUJO, SILVANDO ALVES DE ARAUJO, JOSE ELIAS GOMES DA ROCHA, LUCIENE ALVES DE ARAUJO, MARILENE ALVES DA
ROCHA e GILDA ALVES DE ARAUJO, em face de GERALDA ALVES DE ARAUJO, ELENI ALVES DE ARAUJO e SILVIO ALVES DE ARAUJO.
Realizada audiência de conciliação, as partes firmaram acordo, nos termos da ata de ID 30390172. É o relatório. DECIDO. Não vislumbro óbice
à homologação do acordo tal qual entabulado pelas partes, porquanto foram observados, em essência, os elementos constitutivos do negócio
jurídico. Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor faz parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de
título judicial. Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. As custas processuais
finais, eventualmente incidentes, bem assim os honorários advocatícios, serão pagas conforme acordado. Tendo em vista a inexistência de
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